DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400187 187 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 www.comprasgovernamentais.gov.br, o Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site da prefeitura (https://www.governadornewtonbello.ma.gov.br/), e COMPRAS.GOV (www.gov.br/compras). Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no Departamento de Licitações, no horário de expediente ou pelo COMPRAS.GOV (www.gov.br/compras). Gov. Newton Bello MA, 11 de novembro de 2025 FRANCINALDO PEREIRA MOTA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO - ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025, sob a égide da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na sua forma eletrônica, do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada por preço global, objetivando: contratação de empresa especializada para a realização de cursos de formação continuada voltados ao desenvolvimento de competências socioemocionais, comportamentais e relacionais de servidores públicos municipais, abrangendo as temáticas: Inteligência Emocional no Serviço Público; Perfil Comportamental e Gestão de Pessoas; Saúde Mental e Qualidade de Vida no Trabalho; e Atendimento Inclusivo a Crianças Autistas e Neurodivergentes, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 05 de dezembro de 2025, às 08h00, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br/. Para mais informações, solicitar no e-mail: [email protected]. Icatu/MA, 19 de novembro de 2025 NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 333/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 016/2025. PROCESSO N.º 2025.11.06.0019. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa ITACOOP COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ITAPECURU MIRIM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de veículos para atender a demanda do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 163.200,00 (cento e sessenta e três mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 16 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2015 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SER V I ÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1660 RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR: R$ 81.600,00; UNID. GESTORA: 02 16 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0052.2090 GEST. DESC DO PBF; ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1660 REC U R S O S DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR: R$ 81.600,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda - Gillandia Santos da Silva Arouche, Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Pedro de Jesus Viana Veloso- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - FMUS O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Saúde torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Maracaçumé - MA, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 03 de dezembro de 2025; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 19 de novembro de 2025. LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de preços para futuras e/ou eventuais contratações de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de controle vetorial, sanitização e nebulização de ambientes públicos, com fornecimento integral de mão de obra, insumos, equipamentos, veículos e materiais necessários à execução, conforme as especificações técnicas deste Termo de Referência e seus anexos, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Infraestrutura e Administração do Município de Maracaçumé - MA, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 05 de dezembro de 2025; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 18 de novembro de 2025. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas em serviços de decoração natalina, contemplando o fornecimento do projeto de decoração, montagem, desmontagem, manutenção corretiva no período de permanência da decoração e instalação de todos os acessórios necessários, por intermédio de mão-de-obra habilitada e capacitada, para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 08 de dezembro de 2025; horário: às 14h00min (catorze horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 21 de novembro de 2025. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025. Processo Administrativo nº 142/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 11 de dezembro de 2025, às 10h00min (Dez horas), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma do Hospital Materno Infantil do Município de Pinheiro -MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pinheiro/MA, 19 novembro de 2025. José Eduardo Sarmento Pires de Sá. Secretário Municipal de Saúde. Pinheiro - MA, 19 de novembro de 2025. JOSÉ EDUARDO SARMENTO PIRES DE SÁ Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025. Termo De Compromisso/Convênio: nº 168190 - 657757. A Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia - MA torna público aos interessados que a LICITAÇÃO para contratação de empresa especializada para a construção de uma escola de 06 salas no Povoado Ferro Velho, no município de Santa Luzia/MA, padrão FNDE (conclusão), foi adjudicada e consagrada vencedora a empresa - MP14 CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.570.420/0001-46, Total de Itens: 1 | Valor Total: R$ 1.148.468,63 (um milhão, cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos) estando de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares e princípios correlatos pertinentes à espécie. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2025. Termo de Compromisso/Convênio: 16979-6775. A Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia - MA torna público aos interessados que a LICITAÇÃO para contratação de empresa especializada para a construção de uma Quadra Escolar coberta com vestiário, Povoado Ferro Velho, no município de Santa Luzia/MA, Padrão FNDE (conclusão), foi adjudicada e consagrada vencedora a empresa - MP14 CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.570.420/0001-46, Total de Itens: 1 | Valor Total: R$ 1.082.931,12 (um milhão, oitenta e dois mil, novecentos e trinta e um reais e doze centavos) estando de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares e princípios correlatos pertinentes à espécie. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025. Termo De Compromisso/Convênio: 15885 - 672. A Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia - MA torna público aos interessados que a LICITAÇÃO para contratação de empresa especializada para a construção de uma quadra escolar coberta com palco no Povoado Vila do INCRA, no município de Santa Luzia/MA, Padrão FNDE (conclusão), foi adjudicada e consagrada vencedora a empresa - METROPOLITAN CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 20.727.193/0001-94, Total de Itens: 1 | Valor Total: R$ 436.686,96 (quatrocentos e trinta e seis mil, seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos) estando de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares e princípios correlatos pertinentes à espécie. Santa Luzia-MA, 4 de outubro de 2025. CLEUDIMAR SOARES LOPES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes/MA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 12/2025, tipo menor preço global. Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para execução de manutenção predial das escolas junto a Secretaria Municipal de educação da Prefeitura Municipal do Município de Santo Antônio dos Lopes -MA, de acordo com edital e seus anexos. DATA: 09/12/2025. HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação pelo e-mail: ([email protected]). BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, decreto municipal 004/2025 e outras normas aplicáveis. Santo Antônio dos Lopes/MA, 19 de novembro de 2025. INOAN SILVA DA FONSECA Secretário Municipal de Educação