DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400188 188 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 - SRP Processo Administrativo nº 131146/2025 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, realizará licitação de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios para a composição da Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Sucupira do Norte/MA, conforme o edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital, à realizar-se às 10:00 horas do dia 08/12/2025. A sessão pública de julgamento será realizada no site: https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado no: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no: https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão de Contração, na Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado no e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no endereço e e-mail citados, e/ou pelo telefone: +55 99 99177-2693. Sucupira do Norte (MA), 19 de novembro de 2025. GUILHERME COSTA CAMPOS Pregoeiro CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 - SRP Processo Administrativo nº 1311012/2025 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte - MA, realizará licitação de Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para Registro de Preços, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual construção de 11 subestações elétricas das escolas municipais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Sucupira do Norte/MA, conforme o edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 08/12/2025. A sessão pública de julgamento será realizada no site: https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado no: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no: https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão de Contração, na Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado no e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no endereço e e-mail citados, e/ou pelo telefone: +55 99 99177-2693. Sucupira do Norte (MA), 19 de novembro de 2025. MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 10 de dezembro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Vitória do Mearim - MA, 14 de novembro de 2025 TECIO BRUNO E SILVA MACIEL Secretário de Saúde ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 27506/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, por meio de sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 014/2025, TORNA PÚBLICO aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 008/2025, com inversão de fases, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL no regime de execução a EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, e no modo de disputa ABERTO, conforme descrito no Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Nº 11.462, De 31 De Março De 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024, cujo objeto é o Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia voltada á construção de escola de ensino em tempo integral, no modelo padrão estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, a ser implantado no bairro Morro da Boa Vista no município de Nossa Senhora do Livramento- MT, com uma área total de 4.112,50 m², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Convênio 959898/2024/FNDE/CAIXA . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 25 de novembro de 2025, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 10 de dezembro de 2025, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 10 de dezembro de 2025, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 10 de dezembro de 2025, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). REALIZAÇÃO DO CERTAME: Plataforma PORTAL DE COMPRAS https://www.licitanslivramento.com.br, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br, e Plataforma BLL CO M P R A S https://www.licitanslivramento.com.br. Nossa Senhora do Livramento-MT, 18 de novembro de 2025. LEONILDES F. S. BENEVIDES Agente de Contratação nº 014/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI e Cooperativa- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° Nº 30188/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeadas pela Portaria nº 014/2025, torna público que está autorizada a realização de licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, Tipo: Menor Preço (disputa aberta e fechada), sob o nº 027/2025, destinada à qualificação de empresas e à seleção da proposta mais vantajosa, conforme este Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015, e Decreto Municipal nº 004/2024, além das demais exigências editalícias. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores do tipo Van e Micro-ônibus, com motorista, combustível, manutenção preventiva e corretiva, devidamente licenciados e em perfeitas condições de uso, destinados ao transporte de usuários, servidores e colaboradores em atividades institucionais, eventos, capacitações, visitas técnicas e demais demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora do Livramento/MT, de acordo com as especificações, quantidades, estimativas e condições previstas no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. CRONOGRAMA (horário de Brasília - DF): Recebimento das propostas: a partir de 25/11/2025, às 10h00; Encerramento das propostas: 11/12/2025, às 09h00; Abertura das propostas: 11/12/2025, às 09h30; Início da sessão de disputa de preços: 11/12/2025, às 10h30. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado na Plataforma BLL Compras (www.bll.org.br), por intermédio da Pregoeira e da Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download na Plataforma BLL Compras (www.bll.org.br) e no site institucional www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br. Nossa Senhora do Livramento-MT, 18 de novembro de 2025. LEONILDES F. S. BENEVIDES Pregoeira nº. 014/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletronico Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável. Objeto: Pregão Eletrônico Com Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Intermediação E Gerenciamento Para Aquisição De Medicamentos E Insumos Em Geral, Manutenção De Equipamentos De Saúde Com Fornecimento De Peças E Acessórorios, Conforme Demanda Da Secretaria De Saúde De Porto Esperidião - Mt. Estimativa Valor Anual: R$ 22.506.000,00 (Vinte Dois Milhões, Quinhentos E Seis Mil Reais). Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 19/12/2025 - Horário De Brasília-Df. Pataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br, O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br , Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações No E-Mail: [email protected]. Porto Esperidião-Mt, 19 De Novembro De 2025 WOLF FERREIRA DE CAMPOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços para futura e eventual aquisição de Varredeira Urbana e equipamento Podador, para atender a secretaria de meio ambiente, agricultura e pecuária do município de Rondonópolis - MT, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste edital e todos seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 21 de novembro de 2025 RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendência de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER ÀS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇ ÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMPRAS DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e todos seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br Opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 19 de novembro de 2025 RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MAQUINA VALETADEIRA, a aquisição visa ampliar e modernizar a capacidade operacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Município de Rondonópolis - MT, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste edital e todos seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Superintendência de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, Contato para esclarecimentos: [email protected]; Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 19 de novembro de 2025 RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitação