DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: L BRUM DA SILVA LTDA CNPJ: 10.947.845/0001-42 PERÍODO: 12/11/2025 com vigência até 12/05/2026 VALOR: R$ 434.550,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais). ANGÉLICA SANTANA CASTELAN FRADE MONTEIRO Presidente/suplente Comissão de Contratação -Portaria n. 028/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU RESULTADO DE JULGAMENTO AVISO DE EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO - 013/2025 O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO - 9/2025 Tendo Como Objeto Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos e Insumos Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz do Xingu - MT.' CONFORME A SEGUIR, empresas vencedoras. SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 55.007.465/0001-66 VALOR TOTAL R$ 13.640,00, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 082/2025. JOSE DANTAS DINIZ FILHO CNPJ Nº 22.077.847/0001-07 VALOR TOTAL R$ 7.440,00, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 083/2025 ACACIO SERAFIM DE SOUZA SANTOS LT DA CNPJ Nº 21.821.902/0001-69 VALOR TOTAL R$ R$ 34.466,00, ATA DE REGISTRO DE PR EÇO 081/2025 ALTO URUGUAI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 52.415.955/0001-03, VALOR TOTAL R$ 1.530,00, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 080/2025. VALOR TOTAL GERAL R$ 57.076,00Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação e portal https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br/. Santa Cruz do Xingu - MT, 19 de novembro de 2025 JORAILDES SOARES DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025A Prefeitura Municipal De Santo Antônio Do Leverger - MT, através de sua Agente de Contratação, torna público, em conformidade com a Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL 020/GP/2019 PARTICI P AÇ ÃO EXCLUSIVA DE ME E EPP, o aviso de licitação para os interessados em participar, conforme o Edital e Termo de Referência. OBJETO: o registro de preço para futura e eventual para aquisição de medicamentos, leites especiais e fraldas, visando ao suprimento das solicitações das ordens judiciais sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. DATA E LOCAL DA SESSÃO: A sessão de forma eletrônica será realizada às Início da disputa: Dia 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Às 09h30min horas (Brasília) de forma eletrônica no provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas). O referido edital e termo de referência encontram-se disponível na íntegra no setor de licitações, os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, na categoria de licitações e na modalidade do referido pregão ou solicitar ao setor de licitações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio de Leverger - MT, 20 de outubro de 2025 LIDIANE BATISTA DE REZENDE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 239/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO CLINICO GERAL (PLANTONISTA) PARA O ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IV, NO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE EM UM TOTAL DE ATÉ 15 (QUINZE) PLANTÕES MENSAIS DE 12 HORAS, SE NECESSÁRIO, CONFORME ESCALA MÉDICA E ATENDIMENTO AOS CHAMADOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE. EMPRESA: RAISSA LUANE P REIS - ME, CNPJ de Nº 58.663.222/0001-74, com sede na Avenida Espigão do Leste, s/n, Bairro: Distrito de Espigão do Leste, CEP: 78.670-000 - São Félix do Araguaia - MT. E-mail: [email protected]. Fone: (66) 98417-2990, denominada contratada, representado pelo Dra. RAISSA LUANA PEREIRA REIS, inscrito no CRM sob o nº 15599/MT. VALOR GLOBAL R$ 60.000,30(sessenta mil reais e trinta centavos), PRAZO DE VIGENCIA: 03 (três) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Prefeito Municipal divulga o chamamento para OBJETO: Seleção de projetos culturais de diversos segmentos para receberem apoio financeiro, por meio de Execução Cultural, OBJETIVO: Incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município. Valor Total: R$ 43.373,47. CategoriasdeApoio:ArtesVisuaisMuralismo. FestivalCultural,quempode se inscrever: Agentes culturais residentes no Município. há, pelo menos, 2 (dois) anos. Podem ser Pessoas Físicas, MEI, Pessoas Jurídicas (com ou sem fins lucrativos) ou Coletivos/Grupos sem CNPJ representados por Pessoa Física. Período de Inscrições: de 15 a 26/10/2025. Edital enviado por e-mail: PrefeituraMunicipal. https://www.saopedrodacipa.mt.gov.br/transparencia/mostra_publicacao/32/0/Lei-Aldir-Blanc/. São Pedro da Cipa/MT, 15 de outubro de 2025. EDUARDO JOSE DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 108/2025 DE 14/11/2025 Adesão Nº 009/2025.Contrato Nº: 108/2025. Objeto: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 02/2025, Processo Administrativo Nº08/2024, Cuja Empresa Detentora É O Consórcio Firenze, Cnpj Nº 60.550.865/0001-53, Originária Da Concorrência Eletrônica 01/2025, Do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário De Minas Gerais - Comgranbel, Cujo Objeto É O "Registro De Preços De Unidade(S) Modular(Es) Padronizada(S) Com Fornecimento De Materiais E Equipamentos Necessários Ao Perfeito E Integral Funcionamento, Incluindo A Elaboração Dos Projetos Básico E Executivo(S), Para Atender Às Necessidades Do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário De Minas Gerais - (Comgranbel) E Municípios Consorciados, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos", A Fim De Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação. Contratada: Consórcio Firenze, Inscrita No Cnpj Nº: 60.550.865/0001-53, Contratante: Prefeitura Municipal De Sinop. Ref: Adesão N° 009/2025, Cujo Valor Total É De R$ 6.071.480,00 (Seis Milhões, Setenta E Um Mil, Quatrocentos E Oitenta Reais ) Para O Período De Vigência De 12 (Doze) Meses, A Contar Da Data De Publicação Do Extrato Contratual No Diário Oficial Da União, Admitida A Prorrogação Conforme Permissivos Legais Vigentes, Mediante Celebração De Termo Aditivo De Prazo Com A Devida Justificativa, Persistindo As Obrigações Acessórias, Especialmente As Decorrentes De Correção De Defeitos, Vedada Sua Prorrogação. Sinop/Mt ,19 De Novembro De 2025. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2025 Código E - Sfinge n° 63A2D19AD1028BD2B83765C09121B49228F1C71B Extrato de Contrato - Publicação PROCESSO: 092/2025 Concorrência eletrônica N°: 05/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Antônio Joao MS e POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Prestação do serviço de empresa especializada no ramo execução de obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção de creche tipo I, padrão FNDE, no distrito campestre, conforme demanda apresentada pela secretaria de Educação da prefeitura municipal de Antônio João Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: . .Ó R G ÃO .U N I DA D E .P R OJ E T O AT I V I DA D E .NATUREZA DA D ES P ES A .FO N T E .RED . .15 .001 .1028 .4.4.90.51.00 .1570.0007 .444 . .15 .001 .1028 .4.4.90.51.00 .1500.1001 .443 Valor Global: R$ 5.092.000.00 (Cinco milhões e noventa e dois mil reais.) Vigência: 18 (doze) meses DA FISCALIZAÇÃO: Conforme o decreto n° 99/2025, fica designado o ser responsável pelo contrato da secretaria municipal de Educação e Cultura, o servidor Giovani Leandro Vareiro DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025 Amparo Legal: Art. 29. da Lei 14.133/2021 Assinam: Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira - Prefeito Municipal e RENATO CRISTOVÃO ABRÃO Pela empresa POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 3051/2025; b) N. Licitação: 06/2025; c) Modalidade: Concorrência Eletrônica; d) Data de Homologação:17/11/2025, e) Objeto: Contratação de empresa especializada em Infraestrutura Urbana - Pavimentação Asfáltica e Superficiais no prolongamento da Av. Dilson Casarotto, Distrito de Nova Casa Verde. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Participante: RAMADAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA: Total do Participante: R$ 1.478.224,03 TOTAL GERAL R$ 1.478.224,03 Nova Andradina, 18 de novembro de 2025 MOAMMAR MUGAMMAD EL ABED Secretário Municipal de Infraestrutura ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Pregão Eletrônico 30/2025, PL 189/2025. RP aquisição de coberturas para curativos e outros insumos, fornecimento p/ 12 meses. Nova data Abertura: 05.12.2025 às 09h, horário de Brasília; Plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital retificado ver www.brumadinho.mg.gov.br. CINTHYA PEDROSA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Processo licitatório nº 0014987/2025, modalidade Concorrência Pública nº. 03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de reforma e ampliação da Escola Otavio Severino Da Silva, localizada na Fazenda Barreiro no município de Campina Verde/MG, conforme repactuação do pacto nacional de retomada de obras da educação lei 14719/2023, processo n 23400.002035/2016-41 termo de compromisso para n 123099/2016 id 1082782, de acordo projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e BDI, conforme edital e seus anexos. Data da Sessão: 15 de Dezembro de 2025 às 09h00min. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Trinta n 296, bairro Medalha Milagrosa - Campina Verde/MG. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.campinaverde.mg.gov.br. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2025 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O Município de Carneirinho/MG, através do Diretor de Licitação, vem tornar público a abertura do certame para a contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, para pavimentação de estrada vicinal CRN 314, entre ponte e Rua 06, Vila Gracilândia, do Município de Carneirinho/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse: nº: 966279/2024/MIDR/Caixa e ART: MG202 54215626, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Carneirinho/MG, por Solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, de acordo com o Projeto Básico - Anexo do Edital. Data/hora de abertura dos Envelopes: 12/01/2026, à partir das 08:00 hs. (oito horas). Local de retirada do Edital: Rua Otávio Francisco Vilela, nº 1.565, Jardim Primavera, Carneirinho-MG ou através do endereço eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos. Carneirinho/MG, 19 de novembro de 2025. MARCUS LEANDRO DE OLIVEIRA CAVALIN Diretor de Licitação LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES Assessor de Gabinete I