DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº. 56/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Caldeira, Silveira E Santos LTDA OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços médicos em Oftalmologia, no âmbito do Programa Miguilim (Deliberação CIB - SUS nº 4284 de 25/07/2023), e para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de óculos de grau em atendimento as eventuais demandas decorrentes do projeto do governo do estado de Minas Gerais denominado "miguilim" em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 07/11/2024 a 07/11/2025 PRORROGAÇÃO: 07/11/2025 a 07/11/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do nono aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2323801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 238/2023 MODALIDADE: Concorrência N°. 019/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Tecnopav Engenharia Ltda OBJETO DA LIC I T AÇ ÃO : Contratação de empresa especializada para Realização de Pavimentação e Drenagem de Trecho da Avenida Militão José dos Santos no Município de Janaúba VIGÊNCIA: 17/11/2023 a 17/11/2025 PRORROGAÇÃO: 17/11/2025 a 17/02/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº81/2025 - PRC Nº 179/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: A presente contratação tem por objeto o registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE PINTURA para atender a Secretaria Municipal de Obras, Assistência Social e Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Cláusula Segunda - Dos preços: O valor total registrado são os que seguem: Ata de Registro de preço nº. 75/2025 - M.D Materiais de Construção Ltda CNPJ nº 21.896.442/0001-38 Valor total: R$ 68.791,10 Ata de Registro de preço nº. 76/2025 - Criações Decora Ltda - CNPJ nº 20.267.176/0001- 11 Valor Total: R$ 45.850,00 Ata de Registro de preço nº. 78/2025 - Vivolux Material de Construção Ltda - CNPJ nº: 33.533.249/0001-11 Valor Total: R$ 34.810,00 Ata de Registro de preço nº.74/2025 - Max-Fer Tools Comercial Ltda - CNPJ nº: 54.793.517/0001-04 Valor Total: 1.576,90 Ata de Registro de preço nº. 72/2025 - DM Comercial Importação e Exploração de Artigos de Iluminação Eireli - CNPJ nº: 30.866.576/0002-88 Valor Total: R$ 1.154,20 Ata de Registro de preço nº.73/2025 - Comercial Prime Ltda - CNPJ: 55.176303/0001-51 Valor Total: R$ 494,00 Vigência: A validade das Atas de Registro de Preços serão de 1 (um) ano, contado a partir da data de divulgação no PNCP. Condições de pagamento: O pagamento será efetuado mensalmente em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento da nota fiscal, por meio de ordem bancária/ crédito em conta. Acompanhada da nota fiscal deverá ser apresentada pela contratada as Certidões Federais, Estaduais e Municipais de seu domicílio ou sede, comprovação de regularidade junto à Seguridade Social, ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria, e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e comprovante de recolhimento do ISS e FGTS. Data da assinatura das Atas: 04/11/2025 Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO EXTRATO DE CONTRATOS Extrato do CA 389/2025, 390/2025, 391/2025, 392/2005 e 393/2025, PE 038/2024, PRC 082/2024. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Diretorias. Contratada: ESPEDITO FRANCISCO GOMES. Valor: R$ 194.351,61. Contratada: O&M COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Valor: R$ 8.714,00. Contratada: CAMPOS & CAMPOS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Valor: R$ 288,75. Contratada: e DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS N.S.A. LTDA. Valor: R$ 88,00. Contratada: MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI. Valor: R$ 5.790,00. Data: 07/11/2025. Prazo: 31/12/2025. Extrato de Ata de RP 364/2025, 365/2025, 366/2025, 367/2025, 368/2025, 369/2025, 370/2025, 371/2025, 372/2025, 373/2025, 374/2025, 375/2025, 376/2025, 377/2025, 378/2025, 379/2025, 380/2025, 381/2025, 382/2025, 383/2025, 384/2025, 385/2025, 386/2025, 387/2025, PRC. 129/2025, PE 066/2025, RP 049/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de material farmacológico para a secretaria municipal de saúde. Empresa: MED CENTER COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.874.929/0001-40. Valor unitário: 32: R$ 0,044, 40:R$ 0,21, 59:R$ 0,32, 112:R$ 7,46, 174:R$ 0,037, 214:R$ 0,1265, 281:R$ 0,17, 301:R$ 0,32, 327:R$ 3,26. Valor total: 36.237,40. Empresa: ALFALAGOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.194.502/0001-14. Valor unitário: 110:R$ 0,044, 149:R$ 0,068, 154:R$ 0,024, 163:R$ 0,192, 206:R$ 3,56, 287:R$ 0,978. Valor total: R$ 7.565,96. Empresa: DROGAFONTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.778.201/0001-26. Valor unitário: 9:R$ 3,79, 114:R$ 1,15, 182:R$ 14,60, 203:R$ 7,50, 208:R$ 7,52, 210:R$ 0,057, 234:R$ 0,38, 259:R$ 34,41, 274:R$ 0,69, 307:R$ 5,80, 341:R$ 0,15, 347:R$ 0,25, 350:R$ 0,288, 351:R$ 0,26, 355:R$ 0,403, 382:R$ 0,576, 383:R$ 035. Valor total: R$ 142.743,66. Empresa: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.945.035/0001-91. Valor unitário: 7:R$ 0,029, 24:R$ 0,881, 53:R$ 9,027, 58:R$ 0,215, 62:R$ 37,12, 72:R$ 0,678, 78:R$ 0,345, 97:R$ 0,15, 118:R$ 0,117, 120:R$ 3,46, 132:R$ 0,147, 181:R$ 0,11, 220:R$ 0,058, 237:R$ 30,475, 239:R$ 2,645, 264:R$ 0,189, 280:R$ 0,061, 291:R$ 0,196, 298:R$ 0,25, 313:R$ 0,219, 319:R$ 0,65, 344:R$ 0,044, 348:R$ 0,288, 360:R$ 0,181.Valor total: R$ 181.927,77. Empresa: COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.537.890/0001-09. Valor unitário: 6:R$ 0,54, 51:R$ 3,87, 65:R$ 0,41, 71:R$ 1,31, 84:R$ 3,99, 94:R$ 5,93, 104:R$ 4,08, 108:R$ 2,29, 116:R$ 0,24, 131:R$ 1,40, 136:R$ 0,08, 148:R$ 0,44, 150:R$ 1,29, 151:R$ 16,53, 178:R$ 0,04, 179:R$ 1,56, 185:R$ 0,70, 191:R$ 0,05, 194:R$ 1,26, 200:R$ 7,49, 218:R$ 0,99, 223:R$ 4,53, 224:R$ 3,41, 235:R$ 2,75, 238:R$ 5,59, 242:R$ 0,79, 250:R$ 0,91, 251:R$ 6,53, 254:R$ 1,73, 275:R$ 4,83, 277:R$ 8,06, 292:R$ 0,21, 293:R$ 13,02, 303:R$ 2,79, 317:R$ 3,35, 346:R$ 0,03, 362:R$ 0,95, 367:R$ 0,04, 368:R$ 10,73, 380:R$ 0,11, 381:R$ 0,11, 387:R$ 0,28, 388:R$ 0,18, 399:R$ 0,39. Valor total: R$ 174.817,28. Empresa: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 56.081.482/0001-06. Valor unitário: 66:R$ 0,47, 69:R$ 16,60, 83:R$ 44,00, 106:R$ 7,32, 138:R$ 5,50, 211:R$ 1,45, 225:R$ 2,00, 244:R$ 5,56, 248:R$ 1,54, 272:R$ 1,01, 285:R$ 9,90, 288:R$ 40,16, 308:R$ 2,99, 309:R$ 3,62. Valor total: R$ 17.056,10. Empresa: JC PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.101.919/0001- 98. Valor unitário: 297:R$ 0,50, 354:R$ 1,04, 398:R$ 0,54. Valor total: R$ 35.120,00. Empresa: VALE COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 71.336.101/0001-86. Valor unitário: 33:R$ 0,93, 74:R$ 0,09, 82:R$ 0,49, 105:R$ 2,22, 119:R$ 0,47, 124:R$ 7,19, 133:R$ 1,88, 134:R$ 55,70, 140:R$ 0,68, 153:R$ 0,36, 167:R$ 0,10, 198:R$ 85,00, 201:R$ 0,27, 213:R$ 0,26, 215:R$ 0,56, 219:R$ 0,25, 268:R$ 0,99, 270:R$ 8,50, 305:R$ 1,49, 306:R$ 0,55, 312:R$ 0,36, 366:R$ 0,72, 372:R$ 2,52, 276:R$ 1,75, 377:R$ 0,16. Valor total: R$ 81.606,01. Empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 67.729.178/0004-91.Valor unitário: 29:R$ 5,90, 56:R$ 3,30, 89:R$ 2,95, 107:R$ 0,72, 184:R$ 0,5, 216:R$ 7,20, 326:R$ 13,40, 365:R$ 0,044, 373:R$ 5,09. Valor total: R$ 64.246,90. Empresa: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 12.927.876/0001-67. Valor unitário: 13:R$ 0,165, 15:R$ 1,20, 16:R$ 0,178, 19:R$ 0,22, 26:R$ 0,04, 28:R$ 0,65, 31:R$ 0,026, 36:R$ 0,80, 38:R$ 1,08, 41:R$ 1,30, 42:R$ 0,022, 46:R$ 0,068, 47:R$ 0,068, 57:R$ 1,05, 63:R$ 1,37, 73:R$ 0,066, 75:R$ 2,58, 76:R$ 2,28, 87:R$ 5,70, 95:R$ 0,50, 102:R$ 1,00, 109:R$ 0,68, Prefeitura Municipal de Monte Sião Estância Hidromineral - Capital Nacional da Moda Tricô Secretaria Administrativa - Diretoria do Departamento de Licitações Portal: www.montesiao.mg.gov.br Rua Maurício Zucato, 111 - Centro - CEP 37580-000 E-mail: [email protected] - Tel.: (35) 3465 4793 126:R$ 18,80, 127:R$ 12,50, 128:R$ 0,80, 135:R$ 0,40, 137:R$ 1,60, 141:R$ 0,047, 145:R$ 0,09, 147:R$ 0,47, 152:R$ 7,50, 155:R$ 4,95, 187:R$ 0,17, 197:R$ 5,00, 202:R$ 15,80, 240:R$ 0,14, 253:R$ 0,67, 258:R$ 13,00, 265:R$ 0,118, 276:R$ 17,00, 278:R$ 0,93, 283:R$ 0,90, 314:R$ 0,95, 315:R$ 1,15, 321:R$ 1,60, 325:R$ 0,20, 339:R$ 0,055, 340:R$ 0,08, 349:R$ 0,83, 353:R$ 0,66, 357:R$ 3,00, 358:R$ 0,25, 359:R$ 0,34, 361:R$ 0,10, 369:R$ 0,16, 378:R$ 0,10, 384:R$ 0,48, 389:R$ 0,08, 390:R$ 0,09, 393:R$ 5,00, 397:R$ 0,74, 405:R$ 1,05. Valor total: R$ 366.942,05. Empresa: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.520.829/0001-40. Valor unitário: 86:R$ 0,095, 96:R$ 0,039, 121:R$ 20,30, 122:R$ 18,11, 144:R$ 0,037, 158:R$ 1,98, 188:R$ 5,38, 247:R$ 10,48, 379:R$ 0,09, 400:R$ 0,09. Valor total: R$ 62.463,00. Empresa: MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 21.681.325/0001-57. Valor unitário: 4:R$ 1,45, 11:R$ 8,60, 48:R$ 0,50, 49:R$ 5,80, 88:R$ 0,13, 93:R$ 2,70, 236:R$ 4,50, 241:R$ 3,60, 260:R$ 11,12, 266:R$ 7,28, 273:R$ 1,79, 318:R$ 0,13, 345:R$ 1,76, 363:R$ 0,12, 396:R$ 0,34.Valor total: R$ 73.103,40. Empresa: FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.826.631/0001-22. Valor unitário: 226:R$ 7,07, 227:R$ 4,95, 228:R$ 6,40, 232:R$ 3,90, 233:R$ 4,90. Valor total: R$ 42.036,40. Empresa: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 76.386.283/0001-13. Valor unitário: 79:R$ 0,17, 205:R$ 0,30, 267:R$ 8,99, 289:R$ 0,26, 295:R$ 0,88, 296:R$ 0,89, 304:R$ 7,79. Valor total: R$ 27.698,00. Empresa: MAT MED HOSPITALAR LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.305.767/0001- 54. Valor unitário: 17R$ 5,60. Valor total: R$ 1.814,40. Empresa: DML DISTRIBUICAO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.858.842/0001-04. Valor unitário: 12:R$ 32,30, 142:R$ 14,10. Valor total: R$ 15.794,20. Empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 12.889.035/0002-93. Valor unitário: 1:R$ 4,15, 2:R$ 2,99, 21:R$ 2,00, 22:R$ 2,90, 43:R$ 0,05, 61:R$ 2,10, 70:R$ 27,66, 91:R$ 0,10, 101:R$ 0,03, 117:R$ 0,43, 123:R$ 0,04, 166:R$ 0,55, 171:R$ 0,06, 172:R$ 2,56, 175:R$ 0,03, 180:R$ 2,80, 199:R$ 2,42, 209:R$ 2,75, 221:R$ 0,05, 222:R$ 0,10, 245:R$ 1,62, 246:R$ 2,11, 249:R$ 0,03, 262:R$ 0,48, 282:R$ 0,23, 290:R$ 0,05, 294:R$ 0,19, 300:R$ 0,54, 302:R$ 5,82, 310:R$ 0,19, 356:R$ 1,73, 370:R$ 2,54, 274:R$ 0,36, 286:R$ 0,09. Valor total: R$ 141.282,98. Empresa: PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.888.187/0001- 72. Valor unitário: 193:R$ 0,05, 229:R$ 2,25, 231:R$ 2,97. Valor total: R$ 63.696,50. Empresa: SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 25.031.668/0001-27. Valor unitário: 81:R$ 140,37, 257:R$ 1,07. Valor total: R$ 2.519,04. Empresa: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.944.371/0003-68. Valor unitário: 168:R$ 0,071, 169:R$ 0,071, 170:R$ 0,071, 173:R$ 0,125, 403:R$ 70,00. Valor total: R$ 21.999,50. Empresa: VIVA FARMACEUTICA SA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.447.355/0001-87. Valor unitário: 99:R$ 12,16, 183:R$ 6.697,86, 279:R$ 2.799,95, 320:R$ 6,264, 392:R$ 0,29, 394:R$ 0,57. Valor total: R$ 126.155,28. Empresa: JT MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 51.892.897/0001-46. Valor unitário: 23:R$ 0,21, 35:R$ 4,49, 77:R$ 2,82, 159:R$ 0,12, 230:R$ 0,17, 342:R$ 0,24. Valor total: R$ 24.103,30. Empresa: VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.155.425/0001- 93. Valor unitário: 299:R$ 8,45. Valor total: R$ 8.450,00.Empresa: OCTO FARMACO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.404.097/0001-80. Valor unitário: 10:R$ 4,35, 18:R$ 0,11, 39:R$ 1,89, 54:R$ 2,45, 68:R$ 0,99, 164:R$ 3,75, 286:R$ 1,89, 316:R$ 0,57. Valor total: R$ 22.560,00. Data da assinatura: 06/11/2025. Vigência 12 meses após a assinatura. AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Retificação de Licitação. Abertura de PE 074/2025, PRC 144/2025, RP 058/2025 tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", registro de preços para eventual e futura aquisição de cilindros e recargas para gases medicinais para a Secretaria Municipal de Saúde, far-se-á no dia 09/12/2025, às 09 horas. O novo Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, também no Portal PNCP e ainda de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISOS DE ADESÃO Nº 13/2025 Homologação e Ratificação Processo Administrativo nº 140/2025 Adesão nº 013/2025 O prefeito municipal de Natalândia/MG, no uso de suas atribuições legais, resolve: ratificar e homologar, em todos os seus termos o ato de adesão nº 013/2025, o procedimento administrativo nº 140/2025, conforme justificativa apresentada e Parecer da Assessoria Jurídica, nos termos da Lei 14.133/2021, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, Zero KM, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE, autorizando, a contratação da empresa: MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.457.127/0001-19, referente à Ata de Registro de Preços nº 185/2024, Item 02 - Valor Global estimado: R$ 640.145,04 (seiscentos e quarenta mil e cento e quarenta e cinco reais e quatro centavos) - Procedimento Administrativo n.º 140/2025, Modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços n.º 040/2025, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas- CODANORTE. Natalândia/MG, 21 de novembro de 2025. PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 -SRP Processo Licitatório Nº 114/2025, Pregão Eletrônico Nº 39/2025 -SRP Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual Aquisição parcelada de materias de construção em geral para manutenção dos prédios públicos desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 24/11/2025 às 08h:00min Até às 08H:29min do dia 05/12/2025 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08h:30min do dia 05/12/2025 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h:30min do dia 05/12/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-21/11/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 -SRP Processo Licitatório Nº 115/2025, Pregão Eletrônico Nº 40/2025 -SRP Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais esportivos e jogos educativos, com o objetivo de atender às demandas desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 24/11/2025 às 08h:00min Até às 08H:29min do dia 08/12/2025 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08h:30min do dia 08/12/2025 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h:30min do dia 08/12/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-21/11/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 -SRP Processo Licitatório Nº 116/2025, Pregão Eletrônico Nº 41/2025 -SRP Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais graficos e outros correlatos para atender as secretarias desda municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 24/11/2025 às