DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo de Compras Nº 226/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDISPENSÁVEIS Á MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO AUDITIVA PRESTADOS PELA UNIDADE DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 08h do dia: 24/11/2025 até às 08h59min do dia 10/12/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603- 401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 21 de novembro de 2025. DIEGO LIMA DE LIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2025 A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 54/2025. Processo de Compras Nº 205/2025 - Tipo: Menor Preço por Lote, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENXOVAL E ROUPAS TÉCNICAS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 25/11/2025 até às 08h59min do dia 06/01/2026 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 21 de novembro de 2025 RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº083/2025 - PROC. ADM. Nº301/2025 - Realizará aquisição de equipamentos médicos hospitalares, na modalidade pregão eletrônico, pelo sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. Abertura da Sessão dia 09/12/2025 às 08h30min. Local: www.licitardigital.com.br Em 18 de novembro de 2025 RANDAL DE OLIVEIRA VARGAS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº089/2025 - PROC. ADM. Nº318/2025 - Realizará aquisição de academia ao ar livre, na modalidade pregão eletrônico, pelo sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço Global. Abertura da Sessão dia 09/12/2025 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Em 18 de novembro de 2025 VICENTE DE PAULO CAMPEIZ Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 O Município de Pequi torna público que realizará Processo Licitatório nº 131/2025, Concorrência nº 09/2025 para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução da obra de pavimentação asfáltica na rua do Cobre ("Charneca"), em conformidade com as especificações técnicas, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, plantas, projetos e demais elementos integrantes do projeto básico. Abertura: 09/12/2025 às 09h00min. Local: Sede da Prefeitura Municipal. Informações no sítio: www.pequi.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Pequi-MG, 19 de novembro de 2025 HODARLAN GABRIEL ARAUJO GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 206/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90079/2025, REGISTRO DE PREÇOS Nº: 055/2025 Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de locação de caminhão auto vácuo, com motorista, destinado à limpeza de fossas sépticas do município, com a devida destinação final dos resíduos. Data de abertura: 11/12/2025 às 10:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 Ratificação Processo licitatório nº 145/2025 Ratifico nos termos do art. 74, I c/c §1º da Lei 14.133/2021, o ato de declaração de "Inexigibilidade", exarado pelo agente de contratação, procedimento licitatório instaurado para a contratação por inexigibilidade de licitação para aquisição de materiais didáticos que integram o Sistema de Ensino Aprende Brasil, compreendendo livros didáticos, ambiente virtual de aprendizagem, sistema de avaliação (hábile e sondar), sistema de monitoramento, consultoria pedagógica e assessoria de áreas, para atendimento da educação infantil (4 e 5 anos) e dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da rede municipal de ensino. Valor global: R$ 1.389.694,40 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). A despesa decorrente do contrato a ser firmado ocorrerá a conta da seguinte dotação orçamentária: 02.05.01-12.361.0007.2040-3.3.90.30.00-1.500.000.1001 Dr. Paulo César Vaz - Prefeito Municipal - Piumhi/MG, 18 de Novembro de 2.025. DR. PAULO CÉSAR VAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2025 Constitui o objeto desta licitação o registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos de uso médico hospitalar e assistência farmacêutica, destinados a atender as necessidades da Saúde Pública Municipal, de acordo com as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 27/11/2025 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 10/12/2025 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/12/2025 às 09H00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Constitui o objeto desta licitação a aquisição de veículo tipo hatch, novo, zero km, de acordo com a Proposta FNS nº 11642955000125001/2025 ¨Fundo Nacional de Saúde¨, e conforme as condições e especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 28/11/2025 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 11/12/2025 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/12/2025 às 09H00. As sessões dos Pregões Eletrônicos ocorrerão através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO para o Pregão eletrônico deverá ser encaminhado de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail [email protected], no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br Planura/MG, 21 de novembro de 2025. LUIZ FERNANDO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 96/2025 - Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender a Rede Municipal de Saúde. A sessão pública será realizada no dia 05 de dezembro de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre/MG, 21 de novembro de 2025. WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2025 Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Teatro Natalino". A sessão será realizada no dia 01 de dezembro de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre/MG, 21 de novembro de 2025. WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preço nº 086/2025. Ata de Registro de Preço nº 086/2025. Processo nº 122/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Word Comércio Armarinho Ltda - CNPJ Nº 55.424.623/0001-83. Objeto: fornecimento de mobiliário e equipamentos diversos para atender as necessidades de alunos, professores e demais funcionários da Escola Municipal Cantinho Feliz, no Município de Rio Novo (Convênio de Saída nº 261000923/2024/SEE). Valor total: R$ 8.606,91. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 19/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, regularmente nomeada pela portaria n° 186/2025, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, tendo em vista o recurso administrativo interposto pelas empresas THINKERS LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.377.970/0001-58, PAMELA STEPHANIE DA SILVA ROCHA, inscrita no CNPJ sob o n° 32.410.222/0001-79, UNINDUSTRI LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 34.008.304/0001- 17 e contrarrazões MARCA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 53.921.105/0001-40, no processo licitatório n° 139/2025, Pregão Eletrônico 038/2025, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de kits de uniformes e acessórios escolares, destinados aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino de Santa Margarida/MG, para o ano letivo de 2026, devidamente personalizados com a identidade visual oficial da Secretaria Municipal de Educação, após análise do recurso e contrarrazões interposto, e parecer jurídico decide: I - Conhecer do recurso e contrarrazões, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais, bem como sua tempestividade; II - Negar provimento ao recurso interposto pelas licitantes THINKERS LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.377.970/0001-58, PAMELA STEPHANIE DA SILVA ROCHA, inscrita no CNPJ sob o n° 32.410.222/0001-79, UNINDUSTRI LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 34.008.304/0001-17. III - Negar provimento ao recurso, mantendo a decisão proferida pela pregoeira e sua equipe de apoio na habilitação da empresa MARCA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 53.921.105/0001-40 e inabilitação das empresas PAMELA STEPHANIE DA SILVA ROCHA, inscrita no CNPJ sob o n° 32.410.222/0001-79 e UNINDUSTRI LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 34.008.304/0001-17. Fica designada nova data de continuidade da sessão, a realizar-se-á no dia 27 de novembro de 2025 (quinta-feira), com início às 07hr40min., na sede da Prefeitura Municipal através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA CARVALHO Pregoeira