DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400192 192 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/ AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de consultório odontológico portátil completo, para a Secretaria de Saúde do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: 08 de dezembro de 2025, às 08h30min. Data de início da sessão eletrônica: 08 de dezembro de 2025, às 09h30min. Informações e contato: Tel:(33) 3265-1139 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto MG 21 de novembro de 2025 EDIVANIA SANY DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/ AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos odontológicos, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: 08 de dezembro de 2025, às 12h00min. Data de início da sessão eletrônica: 08 de dezembro de 2025, às 13h00min. Informações e contato: Tel:(33) 3265-1139 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto MG 21 de novembro de 2025 EDIVANIA SANY DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Licitação no uso de suas atribuições legais e nos termos da legislação vigente, torna público que fará realizar da Pregão eletronico nº 018/2025 para contratação de empresa especializada para fornecimento de 06 veiculos de passeio,01 veiculo com capacidade de 7 lugares,01 veiculo tipo pick up 4x4 adaptada para ambulância simples remoção e 01 bicicleta elétrica, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Regem a presente licitação a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 3.340, de 20 de março de 2023 e demais legislações aplicáveis. Documentos de Habilitação das 8h00min do dia 27/11/2025 às 09h30min do dia 11/12/2025 inicio da sessão de disputa de preços:às 10h00min do dia 11/12/2025, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site da Prefeitura de Santa Rita de Jacutinga-MG - www.srjacutinga.mg.gov.br ou email: [email protected]. PRISCILLA FERREIRA TEODORO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS CONTRATOS N° 082,083, e 084, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023. Profissionais vencedores: Julia Aparecida Pereira Santos, CPF n° .377.556-*, Sinthia Luzia da Silva, CPF n° .973.196-, Arnaldo Mendes, CPF n° .688.496-. Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência dos contratos nº 082,083 e 084 que findariam em 20/11/2025 prorroga-se para 19/11/2026, a partir de 20/11/2025. Fund. Legal Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 19 de novembro de 2025. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025 Processo Administrativo nº 107/2025, Adesão A Ata de Registro de Preços nº 016/2025. OBJETO: tem por objeto o registro de preços para Aquisição de 02 (dois) veículo 0KM, para atender as necessidades da Secretaria de Educação no Transporte Escolar do município de São Roque de Minas/MG. Contratante: Município de São Roque de Minas/MG. Contratado: DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ/CPF Nº 23.762.552/0003-02. Valor Global Estimado: R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais). totalizando o valor de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais). Vigência: com termo inicial em 19/11/2025 e termo final em 19/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 PUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº 78/2025 - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 141/2025 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025, REGISTRO DE PREÇOS 41/2025. A Prefeitura Municipal de Sra dos Remédios - MG, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Nacional nº 14.133/2021, torna público o Edital nº 78/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 52/2025 Registro de Preços 41/2025, autorizado pelo Processo de Contratação nº 141/2025, que tem como objeto a Aquisição de ônibus e retroescavadeira para, respectivamente a Sec. Mun de Educação e Sec. Mun de Obras e Serviços, cuja sessão pública se realizará no dia 05/12/2025, às 10:00H, no site https://senhoradosremedios.licitapp.com.br//. Para retirar o Edital e informações: site www.senhoradosremedios.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. GILBERTO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 0117/2025 Aquisição de sensores para glicosímetrofreestyle libre glicosímetrosfreestyle libre, para atender às ordens judiciais da secretaria municipal de saúde. contrato: nº 0167/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x specialmed comercial hospitalar ltda.valor: r$ 56.095,20 (cinquenta e seis mil noventa e cinco reais e vinte centavos). o prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 03/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 0131/2025 Aquisição de maquina pesada - retroescavadeira. contrato: nº 0168/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x valence maquinas e equipamentos ltda.valor: r$ 448.478,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil quatrocentos e setenta e oito reais). o prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 03/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO Dispensa eletrônica nº 010/2025 contratação de empresa para realização de revegetação com mix de sementes utlizandotecnica de hidrossemeadura. contrato: nº 0149/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x avtec engenharia ltda.valor: r$ 20.375,00 (vinte mil e trezentos e setenta e cinco reais). o prazo deste contrato será de 90(noventa) dias. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 04/11/2025. três corações, 04 de novembro de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º/2025 termo aditivo. contrato nº 0218/2022 - credenciamento nº 05/2022 credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de imagem para o centro de especialidades odontológicas do município de três corações. contratada: alves caetano radiologia odontologica ltda. cnpj: 10.489.922/0001-68. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do credenciamento nº 005/2022. início vigência: 09/11/2025 até 08/11/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º/2025 termo aditivo. contrato nº 0261/2023 - credenciamento nº 09/2023 credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações. contratado: caram e cardinelli serviços médicos ltda. cnpj: 34.819.643/0001-83. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: cláusula 4.1 do edital, que originou o credenciamento nº 09/2023. início vigência: 19/10/2025 até 18/10/2026. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 19/10/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 094/2025 objeto: aquisição de uniformes para atender aos agentes da autoridade de transportes e trânsito, agentes operacionais do dmtt, da semob e servidores da secretaria de desenvolvimento social. termo: nº 0314/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x ccasolucoesltda. valor: r$ 13.728,00 (treze mil, setecentos e vinte e oito reais). termo: nº 0315/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x high qualityclothesltda. valor: r$ 11.428,65 (onze mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos). termo: nº 0316/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x multiseg uniformes e equipamentos ltda. valor: r$ 24.017,00 (vinte e quatro mil e dezessete reais). o prazo destes termos será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 04/11/2025 ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025-CMMC Processo Administrativo nº 014/2025-CMMC. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos/PA. Disponibilidade do Edital a partir de 24/11/2025 no endereço www.camaramojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas a partir de 24/11/2025. Abertura das propostas: 04/12/2025 às 9H no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos/PA, 19 de novembro de 2025. ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Pregoeira da CMMC PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Nº da Licitação: 025/2021. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/FME. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 2021/198. Contratado: Transporte Rodo-Norte Ltda, CNPJ nº 23.829.190/0001- 50. Assinatura: 05/11/2025. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Objeto: Aditamento de prazo contratual por 12 (doze) meses ao Contrato nº 2021/198-PE-PMA oriundo do Pregão Eletrônico de nº 025/2021-PE-PMA que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar terrestre para atender a demanda da rede pública municipal e estadual de ensino no município de Abaetetuba/PA . Nº da Licitação: 025/2021. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/FUNDEB. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 2021/176. Contratado: Transporte Rodo-Norte Ltda, CNPJ nº 23.829.190/0001-50. Assinatura: 05/11/2025. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Objeto: Aditamento de prazo contratual por 12 (doze) meses ao Contrato nº 2021/176-PE-PMA oriundo do Pregão Eletrônico de nº 025/2021-PE-PMA que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar terrestre para atender a demanda da rede pública municipal e estadual de ensino no município de Abaetetuba/PA . EXTRATOS DE CONTRATOS Nº da Licitação: 047/2025. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública - SEMOB. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP). Nº Contrato: 111125-001. Contratado (CNPJ): S Lobato Andre (54.120.184/0001-52). Assinatura: 11 de novembro de 2025. Vigência: 11/11/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 1.574.283,34 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos). Objeto: Registro de Preços para Aquisição Parcelada de Materiais de Construção: Madeira, Tijolos, Telhas, Cerâmicas e Agregados, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação de Abaetetuba/PA . Nº da Licitação: 047/2025. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública - SEMOB. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP). Nº Contrato: 111125-002. Contratado (CNPJ): Nicolas G De Macedo e Cia Ltda (04.551.555/0001-82). Assinatura: 11 de novembro de 2025. Vigência: 11/11/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 1.456.538,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta e oito reais). Objeto: Registro de Preços para Aquisição Parcelada de Materiais de Construção: Madeira, Tijolos, Telhas, Cerâmicas e Agregados, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação de Abaetetuba/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90063/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços na modalidade PREGÃO nº 90063/2025, tipo menor preço por GRUPO, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE 08 (OITO) CAMINHÕES BASCULANTES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 08/12/2025 às 14h00 no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. MARCICLEIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação