DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400193 193 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90065/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade PREGÃO nº 90065/2025, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 08/12/2025 às 09h no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. MARCICLEIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90061/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços na modalidade PREGÃO nº 90061/2025, tipo menor preço por GRUPO, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 05/12/2025 às 9h00 no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. MARCICLEIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90066/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços na modalidade PREGÃO nº 90066/2025, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS DE 45 LUGARES COM BANHEIRO INTERNO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS E INTEGRANTES DA ESCOLA DE MÚSICA MAESTRO ANTÔNIO INGLÊS, VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 05/12/2025 às 14h no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. MARCICLEIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.900/2025-DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025. PR O C ES S O ADMINISTRATIVO Nº 3.331/2025. Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa 58.849.238 MARIA DE FATIMA COUTINHO DE LIMA, CNPJ nº 58.849.238/0001-76. OBJETO: Confecção e fornecimento de uniformes completos destinados aos agentes de combate a endemias (ace) e agentes comunitários de saúde (ACS) vinculados à Secretaria Municipal De Saúde De Afuá/PA. VALOR TOTAL: R$ 56.406,00 (Cinquenta e seis mil quatrocentos e seis reais). VIGÊNCIA: 18/11/2025 à 17/11/2026. Hilder Vinícius De Souza Félix - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.893/2025-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025. Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa PMA SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 17.660.658/0001-22. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente em geral, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal De Afuá, e Secretarias Municipais Do Município De Afuá/PA. VALOR TOTAL: R$ 215.233,61 (Duzentos e quinze mil duzentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos). VIGÊNCIA: 17/11/2025 à 16/11/2026. Henrique Sandro Lopes Da Cunha - Prefeito Municipal de Afuá. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.891/2025-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025. PARTES:MUNICÍPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA e a empresa PMA SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 17.660.658/0001-22. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente em geral, visando atender às demandas da Secretaria Municipal De Meio Ambiente Do Município De Afuá/PA. VALOR TOTAL: R$ 12.743,01 (Doze mil setecentos e quarenta e três reais e um centavo). VIGÊNCIA: 17/11/2025 à 16/11/2026. Érica Amorim Vaz - Secretária Municipal de Meio Ambiente. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.892/2025-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025. Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS, e a empresa PMA SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 17.660.658/0001-22. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente em geral, visando atender às demandas da Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Afuá/PA. VALOR TOTAL: R$ 250.634,77 (Duzentos e cinquenta mil seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 17/11/2025 à 16/11/2026. Ieda Maria Bezerra Ferreira Cunha - Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.893/2025-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025. Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa PMA SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 17.660.658/0001-22. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente em geral, visando atender às demandas da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Afuá/PA. VALOR TOTAL: R$ 136.889,12 (Cento e trinta e seis mil oitocentos e oitenta e nove reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 17/11/2025 à 16/11/2026. Hilder Vinicius De Souza Felix - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 12/2025 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP 17/2025. Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa PMA SERVIÇOS LTDA, CNPJ 17.660.658/0001-22. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente em geral, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Afuá, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Afuá/PA. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163. V A LO R GLOBAL: R$ 615.500,51(Seiscentos e quinze mil quinhentos reais e cinquenta e um centavos). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Afuá/PA, 13 de novembro de 2025. Henrique Sandro Lopes da Cunha Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 7/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: CAMPEIRO SUPERMECADO LTDA, CNPJ Nº 13.610.012/0001-80. Contrato nº. 25-0212-001. acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) sobre o quantitativo inicialmente pactuado do item, nos termos do art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021. vigência: 16/10/2025 a 13/11/2025. Ass: Altamira/PA, 16/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE - DISPENSA Nº 7/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: JG DOS PASSOS LTDA, CNPJ: 27.464.153/0001-46. Contrato nº. 25-0212-003 acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) sobre o quantitativo inicialmente pactuado do item, nos termos do art. 124, inciso I. alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, que autoriza alterações contratuais para acréscimos ou diminuições quantitativas de seu objeto, vigência: 16/10/2025 a 13/11/2025. Ass: Altamira/PA, 16/10/2025.' AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE-SRP Nº 9/2025 A Prefeitura municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo (glp) destinados a sede da prefeitura municipal de altamira e secretarias vinculadas. Empresa: COMERCIO DE GAS VITORIA LTDA, CNPJ Nº 50.513.774/0001-94, valor R$ 623.694,50. Empresa: CRISTIANE MARIA DE SOUZA, CNPJ Nº 07.998.440/0001-29, valor R$ 983.058,00. Empresa: ATIVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 37.628.322/0001-90, valor R$ 735.392,60. Altamira, 22 de outubro de 2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE-SRP Nº 30/2025 A Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração e esterilização de cães e gatos e aquisição de insumos cirúrgicos para atender as necessidades da secretaria municipal da gestão do meio ambiente. Empresa: BICHO SADIO LTDA, CNPJ: 05.868.505/0001-96, valor: R$ 438.549,72. Empresa: R F BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, valor R$ 25.843,87. Empresa: BELLO PET LTDA, CNPJ: 58.878.020/0001-40, valor R$ 11.820,00. Altamira, 21 de novembro de 2025. RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE-SRP Nº 37/2025 A Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários (urnas, remoção, tanatopraxia, translado, sepultamento, serviço de copa, entre outros correlatos). Empresa: J MAIA DA SILVA, CNPJ: 04.774.567/0002-57, valor: R$ 1.134.900,00. Altamira, 22 de outubro de 2025. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE-SRP Nº 34/2025 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de patrulha mecanizada e implementos agrícolas, com recursos oriundos dos convênios n° 911596/2021. Empresa: ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ o nº 10.303.297/0001-18, valor R$ 98.000, 00. Empresa: 5A MAQUINAS LTDA, CNPJ 60.179.675/0001-71, valor R$ R$ 389.900,00. Empresa: CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, CNPJ 32.396.643/0001-92, valor R$ 19.560,00. Empresa: HAYAH SOLUCOES LTDA, 50.608.535/0001-18, valor R$ 27.500,00. Altamira, 19 de novembro de 2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - PE-SRP Nº. 031/2025 - CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, CNPJ nº 05.263.116/0001-37. CONTRATADA: FRIGO XINGU COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ nº 39.323.540/0001-41, VALOR: R$ 5.230.367,83. OBJETO: Aquisição de Gênero Alimentícios em Geral Destinados a Sede da Prefeitura Municipal de Altamira e Secretarias Vinculadas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: 13/11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 ORIGEM: COncorrência nº 004/2025-Semed. Processo Administrativo: 0032025004. Resultado: Item nº 01 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Retomada e Conclusão da Construção da Creche Pró-Infância - Tipo 1, Referente à Obra Inacabada Registrada No Simec Sob O Id 1005801 do Município de Baião-Pa. Contratante: Municipio de Baiao através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO CNPJ nº 17.545.720/0001-35. CONTRATADO: CONCRETEC - ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 39.758.326/0001-18. VALOR TOTAL: R$ 2.469.822,09 (dois milhões quatrocentos e sessenta e nove mil oitocentos e vinte e dois reais e nove centavos). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 19/11/2025. MARCOS ANTÔNIO BARROS PINA JUNIOR Secretário Municipal de Educação CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 007/2025-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0032025007. RESULTADO: Item nº 01 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Reservatórios Apoiado e Elevado Na Comunidade Vila de Joana Perez Zona Rural do Municipio de Baião do Pará. Contratante: Municipio de Baiao Cnpj nº 05.425.871/0001-70. Contratado: Construtora R&D Araujo Dias Ltda, CNPJ 15.396.596/0001-79, CNPJ nº 39.758.326/0001-18. VALOR TOTAL: 488.047,37 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil e Quarenta e Sete Reais e Trinta e Sete Centavos) DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 19/11/2025. LOURIVAL MENEZES FILHO Prefeito