DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 699.070,00. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 19 de novembro de 2025. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 37/2025 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, com objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, para manutenção dos benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMUTS do Município de Brasil Novo - Pará. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 - EMPRESA: PASSOS E DIAS FUNERARIA LTDA, com CNPJ: 40.496.628/0001-44, com o valor total de R$ 699.070,00. Validade das Atas de Registro de Preços 12 (doze) meses a contar da data de assinatura: 21/11/2025. WALCLÉIA RODRIGUE DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01015/2025, tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento De Materiais Elétricos e Equipamentos Para a Iluminação Pública, no Município de Breves/Pa. Abertura: 04/12/2025, às 09:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01016/2025, tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento De Artefatos de Cimento - Blokret e Tubo de Concreto (Manilha) em Atendimento a Demanda Da Secretarias Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Breves/Pa. Abertura: 04/12/2025, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/Pa, 19 de novembro de 2025. JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 062/2025-SEMSA/PMCA. Concorrência Eletrônica nº 5/2025 - CONC/CCL/PMCA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando a construção de UBS tipo I, conforme proposta no 36000001018/2025, novo PAC, no município de Cachoeira do Arari/PA. Fornecedor: Fortaleza Construções Ltda CNPJ nº 51.250.310/0001-03. Valor Total: R$ 1.999.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Vigência: 18 meses. Data da Assinatura: 19/11/2025. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado da CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 - CONC/CCL/PMCA , Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando a construção de UBS tipo I, conforme proposta no 36000001018/2025, novo PAC, no município de Cachoeira do Arari/PA.. Fornecedor: Fortaleza Construções LTDA - CNPJ Nº 51.250.310/0001-03. Valor Total: R$ 1.999.000,00. Homologação: 19/11/2025. Cachoeira do Arari/Pa, 19 de novembro de 2025. JAIME DA SILVA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025-020 A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, por intermédio da Agente de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2025-020 PMCP, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Veículo e Equipamentos Para Fortalecimento das Ações de Extensão Rural e Apoio Técnico a Agricultura Familiar no Município de Cachoeira de Piriá/Pa, Conforme Convênio Nº 001/2025/ PAE n° 2025/3100885 Com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 05/12/2025 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/ e www.bnc.org.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural- de-licitacoes/ a partir da data da publicação. Cachoeira do Piriá, 19 de novembro de 2025. MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 - PMC Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação e Instalação de Decoração e Ornamentação Natalina, Com Fornecimento de Material, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desportos/SECULTD, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 09 de dezembro de 2025 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2025 - PMC/SMS/SEMAS Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços Funerários, Para Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Sms) e da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 09 de dezembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 19 de novembro de 2025 JOÃO BATISTA MONTEIRO NETO Secretário Municipal de Saúde CARLA CAROLINE DE MELLO RAMOS Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2025 Refere-se à Locação de máquinas pesadas e transportes de cargas. ABERTURA: 10/12/2025, às 09h no site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na R. Cmte. Francisco de Assis, Estrela, Castanhal/PA, das 08h00 às 12h00. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 002.2025, Processo Administrativo N° 021/2025. Origem: Chamada Pública nº 002.2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Curuá/Pa. Contratada (O): Robson da S Canto, Inscrita No Cnpj. nº 20.915.706/0001-90. Valor Total: R$ 693.156,00. Vigência: 18/11/2026. Objeto: ......................: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Com Ou Sem Finalidades Lucrativas Para A Prestação de Serviços Médicos, Consultas, Exames Especializados, Exame de Imagem, Laboratóriais e Locação de Equipamentos Médicos Destinados A Atender As Necessidades da Rede de Saúde do Município de CURUÁ/PA. Data da Assinatura: 18/11/2025.MARKELL ANDERSON MONTE DE MELO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250514-FME Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 18 de novembro de 2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - CONTENDO 9 (NOVE) SALAS, TIPO TÉRREA, LOCALIZADA NA RUA ABIDIAS CABRAL SANTOS, S/N, BAIRRO BARTOLOMEU, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA (NOVO PAC), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA. CUJO REGISTRO FOI REALIZADO ATRAVÉS DA PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR, E SE EXPRESSA POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 960858/2024/FNDE/CAIXA, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): VERTICAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.862.307/0001-58 VALOR TOTAL: R$ 10.015.522,25 (dez milhões, quinze mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025-025-SRP, referente ao Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2025-025-SRP, Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Fórmulas Infantis e Suplementos Nutricionais Especializados Destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Igarapé-Açu/Pa. Partes Contratadas: A & E Nutrição Especializada Ltda, CNPJ: 57.317.748/0001-30, ao preço total de R$ 68.342,70 (sessenta e oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e setenta centavos), e a empresa Lavie Hospitalar Eireli, CNPJ: 37.626.154/0001-01, ao preço total R$ 37.677,30 (trinta e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e trinta centavos), ficando o preço global no valor de R$ 106.020,00 (cento e seis mil, e vinte reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses, Assinatura: 18/11/2025. Bruno Cézar Nogueira Lopes Secretário Municipal de Saúde.