DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em favor da empresa: J N Fonseca - Epp, CNPJ: 09.363.460/0001-59, Valor Global do Grupo de itens: R$ 2.319.681,00. Homologado em 19/10/2025. Igarapé-Miri/Pa, 19 de novembro de 2025. ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250254; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-00030; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): E. M DE F. GUIMARAES; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA E MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 300.254,60 (trezentos mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 19 de Novembro de 2025 a 30 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 19 de Novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ornamentação natalina, com fornecimento, montagem, manutenção e desmontagem dos elementos decorativos, visando à ambientação temática das áreas públicas do Município de Itaituba, Distrito de Miritituba e sede municipal. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 09/12/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025-CE O Município de Itaituba - Prefeitura Municipal, através do Agente de Contratação, torna público que, em razão da retificação na Planilha. Orçamentária, Cronograma, Planilha de custo, BDI, DFD e ETP, fará a reabertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 013/2025-CE, cujo objeto é contratação de empresa de obras de engenharia civil para recuperação e complementação de 26,90 km da vicinal Nova Olinda, no Município de Itaituba-PA, nova data de abertura 30/12/2025 às 09::00 hora local, conforme publicado no PORTAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br. Itaituba-PA, 17 de novembro de 2025. RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025 Objeto: Aquisição de materiais e ferragens para recuperação de cadeiras, portões e alambrados, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaituba/PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 05/12/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA . MESSIAS PIRES ARAUJO SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250216 Oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 9.140803/2025, que teve por objeto: registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender os alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino do município de Magalhães Barata/Pa. Em favor das empresas R C V R DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ 15.300.567/0001-50, nos itens 02, 04, 07, 26, 27, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 38, 41, 43, 44, 48, 51, 52, 55, 56, 59, 60, 61, 64, 67, 68, 70, 71 e 72 no Valor Total de R$ 704.050,00, referente aos itens, DISTRIBUIDORA MESQUITA LTDA-CNPJ 55.346.592/0001-90 nos itens 03, 06, 10, 15, 19, 23, 25, 32, 40, 50, 53, 54, 57, 58, 62, 63, e 66 no Valor Total de R$ 357.832,60, CR COMERCIO E SERVICOS LTDA-CNPJ 61.342.683/0001-50, nos itens 11, 12, 13, 14, 17, 28, 37, 69, 76 e 77 no Valor Total R$ 130.342,40, R & C MARTINS COMERCIO LTDA-CNPJ 18.175.732/0001- 88 , nos itens 20, 22, 24, 47 e 65 no Valor Total de R$ 76.575,00, ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA-CNPJ 15.266.723/0001-04 nos itens 21, 39, 45 e 75 no Valor Total de R$ 84.068,00, referente aos itens. AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.050901 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA, TORNA PÚBLICO QUE O PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2025.050901 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de borracharia, vulcanização de pneus e limpeza de veículos, pequenos, médios e pesados em atendimento as necessidades dos Fundos e Secretarias Municipais de Magalhães Barata, foi declarado deserto. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.061001 A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, torna público que o processo de PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2025.061001, Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos, pequenos, médios e pesados em atendimento às demandas da Prefeitura, Fundos e Secretarias Municipais de Magalhães Barata, foi declarado deserto. Magalhães Barata-Pará, 17 de novembro de 2025 GERSON MIRANDA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.161002 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA, TORNA PÚBLICO que realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2025.161002, tipo Menor Preço Por Item, abertura: 09/12/2025, às 10:00h min. Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, Fundos e demais Secretarias Municipais. Retirada do edital: Portal da Transparência Municipal - https://magalhaesbarata.pa.gov.br/portal-da-transparencia; PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais; Plataforma Licitanet - https://licitanet.com.br/,Mural Tcm-Pa. Magalhães Barata-Pará, 17 de novembro de 2025 GERSON MIRANDA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90090/2025-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 050505227.000250/2025-30/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 10/12/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO SOB MEDIDA E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá, 19 de novembro de 2025 WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretaria Municipal de Saúde - SMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 05050556.000187/2025-87/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 09/12/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR AUTOMÁTICO, TRIFÁSICO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 500 KVA, TENSÃO DE OPERAÇÃO 127/220 V, COMPLETO COM QUADRO DE COMANDO AUTOMÁTICO INTERNO, QUADRO DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA EXTERNO, CARENAGEM ACÚSTICA HOSPITALAR E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO, DESTINADO AO NOVO PRONTO-SOCORRO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá, 19 de novembro de 2025 WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretaria Municipal de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240132 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade e Prorrogação de Prazo Ao Contrato Decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2024. O Referido Termo Aditivo Tem Por Objeto O Acréscimo de 25% Sobre O Valor Originalmente Contratado, Passando O Valor Global do Contrato de R$ 228.415,50 Para R$ 285.519,37. Além Disso, Fica Prorrogada A Vigência Contratual Por Mais 12 (Doze) Meses, Contados A Partir da Data de Encerramento Originalmente Prevista, Permanecendo Inalteradas As Demais Cláusulas e Condições Contratuais. Processo Administrativo nº 00090205/24 Tex Publicados Dia 19/09/2025 No Quadro de Avisos da Prefeitura, Cujo Objeto Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Material Gráfico, Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Minicípio de Maracanã. Exercício: 2025 Contrato: 20240132 Contratada: Pinheiro Comercio e Servicos Graficos Ltda. Cnpj: 40.414.461/0001-25 Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Unidade Gestora: Fundo Municpal da Saúde, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Vigência do Aditivo: 19 de Setembro de 2025 A 19 de Setembro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202508270024 A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202508270024 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futuro e Eventual Fornecimento de Tatames em E.V.A. Destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de educação da Prefeitura Municipal de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: P N S Seabra, Cnpj nº 04.180.058/0001-15, com o valor global de R$ 75.200,00 (setenta e cinco mil, duzentos reais). Homologação: 19/11/2025. PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202510140026 A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202510140026 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Pesados, Ônibus, Pick-Ups e Micro-ônibus, Incluindo os Serviços de Substituição de Peças, Destinados à Frota Oficial da Prefeitura Municipal de Moju/PA, Com Vistas ao Atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo, Educação e Saúde, em favor das licitantes vencedoras: E S de Andrade Ltda, CNPJ nº 24.176.812/0001-50, com o valor global de R$ 821.770,00 (oitocentos e vinte e um mil, setecentos e setenta reais), referente ao lote: 1; M S Auto Center Ltda, CNPJ nº 40.750.196/0001-56, com o valor total de R$ 1.509.359,40 (um milhão, quinhentos e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais, noventa centavos), referente aos lotes: 2 (R$ 1.028.700,00) e 3 (R$ 480.659,40). Homologação: 19/11/2025.