DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400196 196 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA Nº 202507290011 A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do CONCORRÊNCIA Nº 202507290011 - CONC/CCL/PMM, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Reforma, Adequação e Ampliação da Emef Duque de Caxias, Localizada na Zona Rural do Município de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: Engbel Coluções em Engenharia Ltda, CNPJ nº 44.697.580/0001-93, com o valor global de R$ 3.772.785,85 (três milhões, setecentos e setenta e dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais, oitenta e cinco centavos). Homologação: 19/11/2025. Moju/Pa, 19 de novembro de 2025 RUBENS TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025, referente a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2025, às 09h:00m. Edital e seus anexos disponíveis no site: https://montealegre.pa.leg.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais , no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, site do TCM-PA. O Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos e dúvidas E-mail: [email protected] IZUMI IRACEMA TAKATANI MELÉM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2025 Contratação de empresa especializada para o fornecimento, montagem e ativação de sistemas de energia solar fotovoltaica off-grid para unidades escolares da zona rural e ribeirinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Monte Alegre/PA. ABERTURA: dia 08.12.2025 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. BÁRBARA MOITA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 32/2024-FMS Processo Licitatório Inexigibilidade: Nº INEX-002 - FMS/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA O presente Termo objetiva a renovação contratual nas mesmas condições do Contrato nº 032/2024 - FMS até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2025 com vigência até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 19/11/2025. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 421/2025-FUNDEB Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-005-SEMED/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - FUNDEB. Contratada: PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA - ME - CNPJ nº 55.022.043/0001-60. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 207.135,59 (Duzentos e Sete Mil, Cento e Trinta e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.111.090,19 (Um Milhão, Cento e Onze Mil, Noventa Reais e Dezenove Centavos). O Aditivo terá vigência de 20 de novembro de 2025 até 26 de maio de 2026. Data da assinatura: 19 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0367/2025/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100033/2025/SMTPS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA inscrita sob o CNPJ de Nº 09.144.384/0001-90; OBJETO: Fornecimento de cestas básicas compostas para atender o Programa "Panela Cheia". VALOR TOTAL: R$ 1.305.120,00 (Um Milhão, Trezentos e Cinco Mil, Cento e Vinte Reais); VIGÊNCIA: 14/11/2025 a 14/11/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0011/2025/FMAS Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social/SMTPS; Contratada: FUNERARIA RAIO DE SOL LTDA, inscrita no CNPJ 48.869.477/0001-34. Objeto FORNECIMENTO DE PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação e Execução dos Serviços contratual por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 23/01/2026 até 23/01/2027. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0003/2025/FMAS Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social/SMTPS; Contratada: NOVOS CAMINHOS CONSULTORIA EM POLITICAS PUBLICAS LTDA, inscrita no CNPJ 41.064.156/0001-13. Objeto PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO PARA TÉCNICOS DA GESTÃO E TRABALHADORES DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), VINCULADOS A OFERTA DOS SERVIÇOS PROGRAMAS COMO: SIGBPE, RMA, SISC, SUAS, E-PCF, PROJETOS E BENEFÍCIOS SÓCIO ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE - PA. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 02/01/2026 até 02/01/2027. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0007/2025/SMTPS; Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Ourilândia do Norte-PA. Contratada: BALSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita sob o CNPJ nº 05.854.252/0001-00 Objeto: Fornecimento de licença de programas/sistemas, assistência técnica, manutenção, suporte presencial, consultoria e assessoria, para funcionamento dos serviços públicos nas áreas de contabilidade, licitação, compras, patrimônio e departamento de pessoal (folha de pagamento), abrangendo os sistemas de: Contabilidade Pública, Planejamento e Orçamento - LOA, Gestão de Pessoal, Informação Automatizadas, Responsabilidade Fiscal e Transparência Brasil, Informações Automatizadas; Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 (Doze) meses com a vigência de 02/01/2026 a 02/01/2027. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0038/2025/SME; Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCÁRTAVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 33.190.948/0001-06. Objeto: FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PEAE). Objeto do Termo Aditivo: acréscimo de valor de 25% (Por cento) em relação ao valor do contrato, totalizando: R$ 183.757,08 (Cento e oitenta e três mil setecentos e cinquenta e sete reais e oito centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0032/2024/PMON; vigência 25 de novembro de 2025 a 25 de novembro de 2026. Contratante: Prefeitura Municipal Contratada: R & R COMERCIO DE FERRAGENS MAQUINAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 04.951.076/0001-53 Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos e acessórios para operação e manutenção de máquinas e serviços essenciais objetivando atender as necessidades da prefeitura, fundos municipais e secretarias do município de Ourilândia do Norte/PA. Objeto do aditivo: Termo de aditivo com prorrogação de prazo. Júlio César Dairel. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 20250254 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250251 - Pregão Eletrônico SRP nº 90028.2025-FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF nº 11.664.446/0001-37. Contratado: HIT CARE NORDESTE IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTO, CNPJ: 33.921.755/0001-88. Valor: R$ 96.790,00 (noventa e seis mil, setecentos e noventa reais). Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-hospitalares e material permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Hospital Municipal Maria Maura Rodrigues de Jesus, conforme Plano de Trabalho proveniente de Emenda Parlamentar, Proposta nº 11664.4460001/1240-08. Dotação: Exercício 2025 Atividade 0612.103020172.2.070 Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Data da assinatura: 24/11/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, Ord. de despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE APOSTILAMENTO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 445/2025 ao CONTRATO Nº 923/2025, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00050-PMP, SSC SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA. Referente à mudança de dotação e fonte de recurso. Onde consta: Dotação Orçamentária: Projeto / Atividade: 12 122 0006 2.098 - Realização dos Jogos Intercolegiais / Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados a impostos - Próprio. Passa A Constar: Dotação Orçamentária: Projeto / Atividade: 12 361 0006 2.108 - Manutenção do Ensino Fundamental / Fonte de Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. 1° TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 446/2025 ao CONTRATO Nº 922/2025, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00050-PMP, PRINT ARTS STORE LTDA. Referente à mudança de dotação orçamentária e fonte de recurso. Onde consta: Dotação Orçamentária: Atividade 0902.121220006.2.098 Realização dos Jogos Intercolegiais / Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados a impostos - Próprio; Passa a constar: Dotação Orçamentária: Projeto - Atividade: 0902.12 361 0006 2.108 - Manutenção do Ensino Fundamental / Fonte de Recurso - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. 1° TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 447/2025 ao CONTRATO Nº 921/2025, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00050-PMP, N M K K - COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Referente à mudança de dotação orçamentária e fonte de recurso. Onde consta: Dotação Orçamentária: Atividade 0902.121220006.2.098 Realização dos Jogos Intercolegiais / Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados a impostos - Próprio. Passa a constar: Dotação Orçamentária: Projeto / Atividade: 0902.12 361 0006 2.108 - Manutenção do Ensino Fundamental / Fonte de Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00069-SRP-PMP Futura e eventual prestação de serviços de serviços de reforma e manutenção de mobiliário escolar utilizado nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, localizadas nas zonas urbana, rural e área indígena do município, bem como, na Secretaria Municipal de Educação/Anexos". Data de Abertura: 10/12/2025 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA, 24/11/2025. Lucidalva Costa Silva - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025- GPP. LUCIDALVA COSTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATOS DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO, ao contrato administrativo 049/2025, Pregão 002/2025, firmado em 14/11/2025 com a empresa GN Comercio de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 18.659.534/0001-90. Com objeto: Inclusão das Dotações Orçamentárias 2025: 12 361 0006 2.047 - Manutenção do Salário Educação - QSE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. fundamentação legal: artigo 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1 de abril de 2021. APOSTILAMENTO, ao contrato administrativo 045/2025, PREGÃO 002/2025, firmado em 14/11/2025 com a empresa E. B. Ladislau & Cia Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.621.750/0001-02. Com objeto: Inclusão das Dotações Orçamentárias 2025: 12 361 0006 2.047 - Manutenção do Salário Educação - QSE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. fundamentação legal: artigo 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1 de abril de 2021. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º termo de aditivo ao contrato administrativo 170/2023, firmado em 20/12/2024 com a empresa G W O Oliveira Ltda, CNPJ nº 48.822.117/0001-87. contratação de empresa especializada na execução de serviços manutenção de filtros e purificadores de água da Secretaria Municipal de Saúde de Peixe-Boi Pará. objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 20/12/2025. fundamentação legal: art.57, inciso II, da lei 8.666/93. Adesão 002/2023.