DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112400005 5 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS ATO Nº 55, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002. 1.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Atrazina Técnico Cropchem, registro nº TC07722, no produto formulado Meson DUO, registro nº 26525, conforme processo nº 21000.081701/2025-78. 2.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço Eighteenth Team, Zhongjie Farm, Cangzhou City, Hebei Province, 061108. P.R. China, no produto Meson DUO, registro nº 26525, conforme processo nº 21000.081692/2025-15. 3.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0008- 37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 39.496.730/0009-18- Itú/SP, a importar o produto Glufe 200 Liben, registro nº 25423, conforme processo nº 21000.079813/2025-69. 4.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0002-73- Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.280.269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 05.280.269/0009-40-Uberaba/MG, CNPJ Nº 05.280.269/0010-83- Dourados/MS, CNPJ Nº 05.280.269/0011-64-Araguaina/TO, CNPJ Nº 05.280.269/0012-45- Ariquemes/RO, CNPJ Nº 05.280.269/0013-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 05.280.269/0015-98- Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0016-79-Itú/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0017-50-Marabá/PA , CNPJ Nº 05.280.269/0019-11-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Chettak Gold, registro nº 15925, conforme processo nº 21000.081865/2025-03. 5.De acordo com o art. 22, §1º Inciso VI do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão da cultura do Algodão, para o produto Baytan PRO, registro nº 10022, conforme processo nº 21000.081751/2025-55. 6.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Flumisail, registro nº 35525, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Rua Barão do Triunfo, 612, Sala 1701, Brooklin Paulista, CEP: 04.602-002, São Paulo - SP, para a empresa Longwind Cropscience Brazil Ltda, CNPJ Nº56.239.481/0001-47, sito à Rua dos Andradas, 1091 / 105 - Praça da Alfândega - Centro Histórico, CEP 90020-015, Porto Alegre - RS, conforme processo nº 21000.081933/2025- 26. 7.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Flumioxazin Técnico YN, registro nº TC17022, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Rua Barão do Triunfo, 612, Sala 1701, Brooklin Paulista, CEP: 04.602-002, São Paulo - SP, para a empresa Longwind Cropscience Brazil Ltda, CNPJ Nº56.239.481/0001-47, sito à Rua dos Andradas, 1091 / 105 - Praça da Alfândega - Centro Histórico, CEP 90020-015, Porto Alegre - RS, conforme processo nº 21000.081942/2025-17. 8.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Imidacloprido Técnico Hailir, registro nº 40318, Imidacloprido Técnico Rainbow, registro nº TC13020, Bifentrina Técnico Rainbow, registro nº TC05921, no produto formulado Gales, registro nº 25823, conforme processo nº 21000.081962/2025- 98. 9.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Super Suppress, registro nº 04025, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Rua Barão do Triunfo, 612, Sala 1701, Brooklin Paulista, CEP: 04.602-002, São Paulo - SP, para a empresa Longwind Cropscience Brazil Ltda, CNPJ Nº56.239.481/0001-47, sito à Rua dos Andradas, 1091 / 105 - Praça da Alfândega - Centro Histórico, CEP 90020-015, Porto Alegre - RS, conforme processo nº 21000.081924/2025-35. 10.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rancho Alegre Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 12.798.443/0001-59-Pesqueira/PE, Filial: CNPJ Nº 12.798.443/0008-25-Pesqueira/PE, a importar o produto 2,4-D + PICLORAM CAC, registro nº 13525, conforme processo nº 21000.079709/2025-74. 11.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico PICOXISTROBINA TÉCNICO COROMANDEL, registro nº TC15425, no produto formulado Prosoy Trio, registro nº 19125, conforme processo nº 21000.081201/2025-36. 12.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico PICOXISTROBINA TÉCNICO COROMANDEL, registro nº TC15425, no produto formulado Capex, registro nº 40524, conforme processo nº 21000.081197/2025-14. 13.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Gênica Inovação Biotecnológica S.A.-Piracicaba/SP, BEM DA TERRA BIOLÓGICOS S.A.,-Patos de Minas/MG, no produto METARHIZONAT, registro nº 4019, conforme processo nº 21000.081184/2025-3. 14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Atrazina Técnico Cropchem, registro nº TC07722, no produto formulado Meson DUO, registro nº 26525, conforme processo nº 21000.081701/2025-78. 15.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão do alvo biológico quebramento de hastes na cultura Soja, no produto Ippon, registro nº 35323, conforme processo nº 21000.073910/2020-78. 16.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de biológico Spodoptera frugiperda nas culturas Aveia, Centeio, Cevada, Trigo e Triticale, sem aumento de dose total nas culturas, para o produto Atabron Ultra, registro nº 25521, conforme processo nº 21016.004532/2025-83. 17.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Xanthomonas axonopodis pv. phaseoli na cultura do Feijão, sem aumento de dose para o produto Zenit, OXI 0111 BF (D1), OXI 0111 BF (D2), registro nº 18123, conforme processo nº 21016.005543/2025-81. 18.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Agrotechnica Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Osbar 500 WP, registro nº 23221, conforme processo nº 21000.049656/2025-67. 19.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº514/2025/COAVA/CGASQ/DIQUA/IBAMA, a IBAMA reclassificou o produto VEGET'OIL , registro nº 02495, da Classe Ambiental IV -Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente para a Classe Ambiental III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente, conforme processo nº 21016.002947/2023-40. 20.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Café, para o produto TAUS, registro nº 27624, conforme processo nº 21016.007337/2024-24. 21.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Algodão, Aveia, Centeio, Cevada, Triticale, Brócolis, Couve, Couve- chinesa, Couve-flor, Couve-de-bruxelas, Melão, Melancia, Milheto e Sorgo, para o produto GOEMON, registro nº 21221, conforme processo nº 21016.006358/2022-61. 22.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Algodão, Aveia, Centeio, Cevada, Triticale, Brócolis, Couve, Couve- chinesa, Couve-flor, Couve-de-bruxelas, Melão, Melancia, Milheto, e Sorgo, para o produto Hayate, registro nº 24221, conforme processo nº 21016.006378/2022-31. 23.Tornamos sem efeito o item 73, do Ato nº 53, Seção 1, publicado no DOU de 10 de novembro de 2025, tendo em vista que já foi publicado no DOU de 31 de outubro de 2025. 24.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o produto Simazine Técnico, registro nº 01000, conforme processo nº 21000.082491/2025-35. 25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o produto Ametrina Técnico Oxon, registro nº 6717, conforme processo nº 21000.082485/2025-88. 26.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, conforme processo nº 21000.082470/2025-10. 27.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores Jiangsu Yunfan Chemical Co, Ltd., endereço No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu, China, Anhui Huaxing Chemical Industry Co, Ltd., endereço Wujiang Town, Hexian County, Anhui Province, PC 238251 P.R. China, no produto Perseus DUO, registro nº 12325, conforme processo nº 21000.082468/2025-41. 28.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co, Ltd., endereço No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu, China, no produto Salander 250 EC, registro nº 18625, conforme processo nº 21000.082460/2025-84. 29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Malationa Técnico CHDS, registro nº 0578800, no produto formulado OCA, registro nº 11625, conforme processo nº 21000.082437/2025-90. 30.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co, Ltd., endereço No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu, China, no produto Avner 500 SC, registro nº 13125, conforme processo nº 21000.082430/2025-78. 31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Malationa Técnico CHDS, registro nº 00578800, da empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26, sito à Av. Wilson Camurça, 2138, Distrito Industrial I, Maracanaú/CE, para a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30, sito à Rua Antônio Amboni, 323, qd 03, lt. 06, São Miguel do Iguaçu/PR, conforme processo nº 21000.082423/2025-76. 32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tebuconazole Técnico SJ, registro nº TC18825, no produto formulado Yeti Gold, registro nº 20921, conforme processo nº 21000.082216/2025-11. 33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tebuconazole Técnico SJ, registro nº TC18825, no produto formulado Fezan Gold, registro nº 08215, conforme processo nº 21000.082212/2025-33. 34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tebuconazole Técnico SJ, registro nº TC18825, no produto formulado Fezan, registro nº 15417, conforme processo nº 21000.082209/2025-10. 35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tebuconazole Técnico SJ, registro nº TC18825, no produto formulado Bravengis, registro nº 0112, conforme processo nº 21000.082205/2025-31. 36.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Exempt, registro nº 13024 , para marca comercial Limufos EC, conforme processo nº 21000.082367/2025-70. 37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o produto Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, conforme processo nº 21000.082163/2025-39. 38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Wyn-Craft Picloram Mix, registro nº 39725, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conjunto 502, Bairro: Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS, para a empresa Wynca do Brasil Ltda, CNPJ Nº 41.515.908/0001-15, sito à Rua Dr. Chucri Zaidan, 1550, salas 1304 e 1305, Bairro: Vila São Francisco, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.082081/2025-94. 39.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Proquimur S.A.-endereço Ruta 5, Km 35,300, Juanicó, Canelones/Uruguai, no produto Coral, registro nº 25320, conforme processo nº 21000.082049/2025-17. 40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Cletodim Técnico ADA 2, registro nº TC119625, no produto formulado Araddo, registro nº 20020, conforme processo nº 21000.082034/2025-41. 41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos 2,4-D Técnico Milenia, registro nº 17417, Picloram Técnico Adama, registro nº13319, Picloram Técnico Adama 2, registro nº TC09523, Picloram Técnico RB, registro nº TC06120, no produto formulado Galop M, registro nº 05914, conforme processo nº 21000.082031/2025-15. 42.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Changqing Biotechnology Co., Ltd., endereço No.l , Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou City, Jiangsu, China, Shandong Binnong Technology Co., Ltd., endereço No. 518, Yongxin Road, Binbei Town, Binzhou, Shandong, China, no produto S-Metolachlor 960 Sino-Agri, registro nº 39225, conforme processo nº 21000.082638/2025-97. 43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Picloram Técnico ADAMA 2, registro nº TC09523, Picloram Técnico RB, registro nº TC06120, Triclopir-Butotílico Técnico ADAMA 2, registro nº TC05824, no produto formulado Arremate, registro nº 24420, conforme processo nº 21000.082030/2025-62. 44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Picloram Técnico ADAMA 2, registro nº TC09523, Picloram Técnico RB, registro nº TC06120, no produto formulado Forasteiro, registro nº 04422, conforme processo nº 21000.082026/2025-02. 45.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Triclopir Técnico ADAMA BR, registro nº TC14920, Triclopir-Butotílico Técnico ADAMA 2, registro nº TC05824, no produto formulado Dorado, registro nº 6415, conforme processo nº 21000.082025/2025-50.