DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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60.498.706/0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706/0066-00- Rio Verde/GO, CNPJ Nº 60.498.706/0259-07-Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706/0300-64- Campo Novo do Parecis/MT, a importar os produtos Acetamipride 250 + Bifentrina 250 Sino-Agri, Trabuco WG, Cripta TR, registro nº 39125, Glufosinate-Ammonium 200 g/L, registro nº 37021, conforme processo nº 21000.080429/2025-17. 49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79- Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº21.203.489/0007-64-Marabá/PA , CNPJ Nº 21.203.489/0006-83-Araguaína/TO, CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio Verde/GO, a importar o produto Acetamipride 250 + Bifentrina 250 Sino-Agri, Trabuco WG, registro nº 39125, conforme processo nº 21000.080425/2025-75. 50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001-57- São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706/0066-00- Rio Verde/GO, CNPJ Nº 60.498.706/0259-07-Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706/0300-64- Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ Nº 60.498.706/0272-76-Balsas/MAa importar o produto Glufosino 720 WG, registro nº 26824, conforme processo nº 21000.080394/2025-16. 51.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador FarmHannong Co., Ltd., endereço 51-19, Wanjusandan 2-ro, Bongdong-eup, Wanjugun, Jeonbuk-do, Republic of Korea, no produto Hanaro, registro nº 7022, conforme processo nº 21000.080383/2025-28. 52.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, no produto Hanaro, registro nº 7022, conforme processo nº 21000.080382/2025-83. 53.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Maxunil Técnico, registro nº 31218, no produto formulado Chloro Force, registro nº 36124, conforme processo nº 21000.080374/2025-37. 54.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, Zibo Meitian Pesticide Co., Ltd., endereço East of Yuanshang village, Fangzhen Town, Zhangdian District, Zibo City, Shandong, China, no produto AVNER 500 SC, registro nº 13125, conforme processo nº 21000.080373/2025-92. 55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Helm do Brasil Mercantil Ltda, CNPJ Nº 47.176.755/0001-05-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.176.755/0008-81-Paulínia/SP, CNPJ Nº 47.176.755/0003-77-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.176.755/0004-58-Carazinho/RS, CNPJ Nº 47.176.755/0009-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.176.755/0006-10-Cuiabá/MT, a importar o produto Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, conforme processo nº 21000.080289/2025-79. 56.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão da cultura da Pastagem para o produto Kifix, registro nº 007907, conforme processo nº 21000.080128/2025-85. 57.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial WP, no produto formulado Bouveriz PRO, registro nº 7615, conforme processo nº 21000.079870/2025-48. 58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico S-Metolachlor Técnico HY-Green, registro nº TC20825, no produto formulado Prevent Gold, registro nº 10623, conforme processo nº 21000.080120/2025- 19. 59.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Bayer Cropscience LP, endereço Muscatine Plant - 2.500 - Wiggins Road - Muscatine - Iowa - 52.761 - E.U.A., no produto Xtendimax 2, registro nº 42425, conforme processo nº 21000.080118/2025-40. 60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Dicamba Técnico SA, registro nº TC0822, no produto formulado Xtendimax 2, registro nº 42425, conforme processo nº 21000.080118/2025-40. 61.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Saflufenacil Técnico Nortox, processo nº 21000.074272/2020-78, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.078465/2025-11. 62.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial WP, no produto formulado Metarriz Plus, registro nº 13515, conforme processo nº 21000.079839/2025-15. 63.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial WP, no produto formulado Trichodermaiz PRO, registro nº 15721, conforme processo nº 21000.079816/2025-01. 64.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Dalneem Brasil Comércio de Produtos Agropecuários Ltda-Itajaí/SC, no produto Dalneem EC, registro nº 9015, conforme processo nº 21000.079724/2025-12. 65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forward Glufosinate Técnico, registro nº TC11425, no produto formulado Saudaris, registro nº 6510, conforme processo nº 21000.079721/2025-89. 66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forward Glufosinate Técnico, registro nº TC11425, no produto formulado Liberty, registro nº 5409, conforme processo nº 21000.079719/2025-18. 67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forward Glufosinate Técnico, registro nº TC11425, no produto formulado Finale, registro nº 0691, conforme processo nº 21000.079718/2025-65. 68.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química Ltda- Paulínia/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Maxapac, registro nº 08224, conforme processo nº 21000.077866/2025-45. 69.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Maxazin 500 WG II, registro nº 31924, conforme processo nº 21000.077867/2025-90. 70.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa Corteva Agriscience do Brasil Ltda, CNPJ Nº 61.064.929/0003-30-Paulínia/SP, CNPJ Nº61.064.929/0076-96-Paulínia/SP, CNPJ Nº61.064.929/0072-62-ibiporã/PR, como importadora do produto Protioconazol Técnico Hailir, registro nº TC22322, conforme processo nº 21000.082859/2025-65. 71.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto LOGIN, registro nº 00911, conforme processo nº 21016.007775/2025-73. 72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.966/0001-72- Londrina/PR, a importar os produtos Atrazina SD 500 SC, registro nº 31818, Trishul 750 SP, registro nº 20817, Herfast, registro nº 08025, Dessicash 200 SL, registro nº 25216, Clorpiri 480 EC, registro nº 45419, conforme processo nº 21016.006251/2025-65. 73.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química Ltda- Paulínia/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Olapaque 250 EC, registro nº 14824, conforme processo nº 21000.077869/2025-89. 74.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química Ltda- Paulínia/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Olapaque, registro nº20324, conforme processo nº 21000.077868/2025-34. 75.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química Ltda- Paulínia/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Olasul 750 WG, registro nº 02325, conforme processo nº 21000.077870/2025-11. 76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química Ltda- Paulínia/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Olasul WG, registro nº 02525, conforme processo nº 21000.077871/2025-58. 77.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química Ltda- Paulínia/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Rubila 500 WG, registro nº 35024, conforme processo nº 21000.077872/2025- 01. 78.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química Ltda- Paulínia/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Triclopir 480 EC Maxunitech, registro nº 18924, conforme processo nº 21000.077875/2025-36. 79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001- 96- Campinas/SP, a importar o produto 2,4-D 806 SL ZHC, registro nº 11824, conforme processo nº 21000.082993/2025-66. 80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sinon do Brasil Ltda, CNPJ Nº 03.417.347/0001-22- Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº03.417.347/0009-80-Ibiporã/PR, CNPJ Nº03.417.347/0008- 07-Barueri/SP, CNPJ Nº 03.417.347/0004-75-Carazinho/RS, a importar o produto Mace 970 SG, registro nº 38125, conforme processo nº 21000.082930/2025-18. 81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picoxystrobin Técnico Proventis, registro nº TC01523, no produto formulado Lumitreo, registro nº 15624, conforme processo nº 21000.077956/2025-36. 82.Tornamos sem efeito o item 13, do Ato nº 42, Seção 1, publicado no DOU de 08 de setembro de 2025, conforme processo nº 21000.070037/2025-31. 83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-70- Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.48910009-26- Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.48910010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.48910008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.203.48910007-64-Marabá/PA, CNPJ Nº 21.203.48910006-83-Araguaína/TO, CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 21.203.489/0012-21-Dourados/MS, a importar o produto Clorpirifos 480 EC Luba, registro nº 36822, conforme processo nº 21000.082788/2025-09. 84.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Fluinprog, no produto formulado Zinanprog, registro nº 40925, conforme processo nº 21000.083016/2025-86. 85.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial CordyWin, no produto formulado Biocorym, registro nº 29125, conforme processo nº 21000.083047/2025-37. 86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diafenthiuron Técnico Hailir, registro nº TC11525, no produto formulado OpteraSpectra, registro nº 19025, conforme processo nº 21000.074294/2025-42. 87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diafenthiuron Técnico Hailir,, registro nº TC11525, no produto formulado Ohayo, registro nº 05024, conforme processo nº 21000.074284/2025-15. 88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clothianidin Técnico Hailir, registro nº TC03825, no produto formulado Inside FS, registro n º 12812, conforme processo nº 21000.068973/2025-82. 89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Carmin, Catch, Catch, Catch BR, processo nº 21016.001933/2023-10, para marca comercial Velitrex, conforme processo nº 21000.083032/2025-79. 90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Glufosinate- Ammonium WWOOD, registro nº 27825, da empresa Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino 235, Centro, Campinas/SP, para a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26, sito à Avenida Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, 214, Jardim Madalena, Campinas/São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.082853/2025-98. 91.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores SML LIMITED., endereço 1904, A18/18, G.I.D.C., Panoli, Dist. Gujarat, Bharuch, Índia, SML LIMITED., endereço 1905/1928/29/30, G.I.D.C. Panoli, Dist. Gujarat, Bharuch, Índia, SML LIMITED., endereço Plot n.º 230/231/232, G.I.D.C. Panoli, Dist. Gujarat, Bharuch, Índia, no produto Wilpronil, registro nº 24125, conforme processo nº 21000.082820/2025-48. 92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fipronil Técnico Sulphur Mills, registro nº 34217, no produto formulado Wilpronil, registro nº 24125, conforme processo nº 21000.082817/2025-24. 93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Chlorantraniliprole Técnico LC I, registro nº TC05125, Clorpirifos Técnico Nortox BR, registro nº TC20222, Clorpirifos Técnico Nortox V, registro nº TC06523, Clorpirifos Técnico GHARDA, registro nº 44418, no produto formulado Clorantraniliprole C Nortox, registro nº 40525, conforme processo nº 21000.082796/2025-47. 94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001- 70-Apucarana/PR, Filial: CNPJ Nº 21.203.489/0012-21-Dourados/MS, Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, a importar o produto Acetamipride 250 + Bifentrina 250 Sino-Agri, Trabuco WG, registro nº 39125, conforme processo nº 21000.082763/2025-05. 95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos DICAMBA TECHNICAL WYNCA, registro nº TC12125, PYRACLOSTROBIN TÉCNICO WYNCA, registro nº TC13125, TRIFLOXYSTROBIN TÉCNICO WYNCA, registro nº TC17125, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conjunto 502, Bairro: Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Aloegre/RS, para a empresa Wynca do Brasil Ltda, CNPJ Nº 41.515.908/0001-15, sito à Rua Dr. Chucri Zaidan, 1550, salas 1304 e 1305, Bairro: Vila São Francisco, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.083154/2025-65. 96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-73-Comodoro/MT, Filiais: CNPJ Nº77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ