DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1.093, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Portaria nº 690, de 18 de julho de 2025, para alterar a servidora substituta do Coordenador Executivo do Projeto de Cooperação Técnica Internacional OEI/BRA/21/002 nos períodos de afastamento legal. A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 22, do Anexo I do Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, no inciso III do art. 6º, do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, em consonância com o art. 19 da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e considerando a necessidade de assegurar a continuidade da Coordenação do Projeto de Cooperação Técnica Internacional OEI/BRA/21/002, resolve: Art. 1º A Portaria nº 690, de 18 de julho de 2025, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 3º-A. Nos períodos de afastamento legal do Coordenador Executivo do Projeto OEI/BRA/21/002, as atribuições previstas nesta Portaria poderão ser exercidas pela servidora Juliana Leimig Santos, matrícula SIAPE nº 1289465." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA Nº 747, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital nº 205, de 15 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º ANULAR A REVOGAÇÃO DO RESULTADO DE APROVAÇÃO SUB JUDICE de LUANA ANTUNES, CPF *.898.631-, código de inscrição nº 242120211222264, conforme Portaria nº 430, de 01 de julho 2025, publicada no DOU nº 123, Seção 1, página 24, de 03 de julho 2025, acerca da relação de aprovados na condição "SUB JUDICE" na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2024/2, disciplinado pelo Edital nº 205, de 15 de outubro de 2024, em decorrência do Acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança nº 5001536- 89.2025.4.03.6005/Tribunal Regional Federal da 1ª Vara Federal de Ponta Porã. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 1.347, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 572/2025, de 25/06/2025, publicada no Diário Oficial da União de 27/06/2025, Seção 1, página 47, que alterou a Estrutura Organizacional do(a) Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PRPG, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 71591/2025- REITORIA-UFRPE, de 17/11/2025, constante no processo mencionado (Processo UFRPE nº 23082.031377/2025-18): Onde se lê: [...] . .---- -- .Coordenação Pós-Graduação em Biodiversidade e Conservação - CBC.CPPGSC .----- - .Coordenação Pós-Graduação em Biodiversidade e Conservação - C B C . CO P P G S C . .---- -- .Coordenação Pós-Graduação em Controladoria - CCON.CPPGSC .----- - .Coordenação Pós-Graduação em Controladoria - CCON.COPPGSC . .---- -- .Coordenação Pós-Graduação em Educação, Culturas e Identidades - C EC I . C P P G S C .----- - .Coordenação Pós-Graduação em Educação, Culturas e Identidades - CECI.COPPGSC . .---- -- .Coordenação Pós- Graduação em Saúde Única - CSUNI.CPPGSC .----- - .Coordenação Pós- Graduação em Saúde Única - CSUNI.COPPGSC . .---- -- .Coordenação Pós-Graduação em Química em Rede Nacional - PROFQUI.CPPGSC .----- - .Coordenação Pós-Graduação em Química em Rede Nacional - PROFQUI.COPPGSC . .---- -- .Coordenação Pós-Graduação em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP.CPPGSC .----- - .Coordenação Pós-Graduação em Administração Pública em Rede Nacional - P R O F I A P . CO P P G S C Leia-se: [...] . .---- -- .Coordenação Pós-Graduação em Biodiversidade e Conservação - CBC.CPPGSC .FC C .Coordenação Pós-Graduação em Biodiversidade e Conservação - C B C . CO P P G S C . .---- -- .Coordenação Pós-Graduação em Controladoria - CCON.CPPGSC .FC C .Coordenação Pós-Graduação em Controladoria - CCON.COPPGSC . .---- -- .Coordenação Pós-Graduação em Educação, Culturas e Identidades - C EC I . C P P G S C .FC C .Coordenação Pós-Graduação em Educação, Culturas e Identidades - CECI.COPPGSC . .---- -- .Coordenação Pós- Graduação em Saúde Única - CSUNI.CPPGSC .FC C .Coordenação Pós- Graduação em Saúde Única - CSUNI.COPPGSC . .---- -- .Coordenação Pós-Graduação em Química em Rede Nacional - PROFQUI.CPPGSC .FC C .Coordenação Pós-Graduação em Química em Rede Nacional - PROFQUI.COPPGSC . .---- -- .Coordenação Pós-Graduação em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP.CPPGSC .FC C .Coordenação Pós-Graduação em Administração Pública em Rede Nacional - P R O F I A P . CO P P G S C MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA IMPRENSA NACIONAL ● 217 ANOS ● ● 13 DE MAIO DE 1808 ● ● 2025 ● ● CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ● 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais. 43º aniversário do Museu da Imprensa Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil