DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reator nuclear de potência .Licenciamento ou renovação de licença de operador .7.1.1 .7.300,00 . . .Certificação da qualificação do supervisor em radioproteção .7.1.2 .7.300,00 . Reator nuclear de pesquisa/teste .Licenciamento ou renovação de licença de operador .7.1.3 .7.300,00 . . .Certificação da qualificação do supervisor em radioproteção .7.1.4 .7.300,00 . .Mineração de minérios de urânio e/ou tório .Certificação da qualificação do supervisor em radioproteção .7.1.5 .7.300,00 . .Beneficiamento (produção de concentrado) .Certificação da qualificação do supervisor em radioproteção .7.1.6 .7.300,00 . .Conversão .Certificação da qualificação do supervisor em radioproteção .7.1.7 .7.300,00 . .Enriquecimento .Certificação da qualificação do supervisor em radioproteção .7.1.8 .7.300,00 . .Reconversão .Certificação da qualificação do supervisor em radioproteção .7.1.9 .7.300,00 . .Fabricação de elemento combustível .Certificação da qualificação do supervisor em radioproteção .7.1.10 .7.300,00 . .Reprocessamento .Certificação da qualificação do supervisor em radioproteção .7.1.11 .7.300,00 . .Armazenamento de material nuclear .Certificação da qualificação do supervisor de radioproteção .7.1.12 .7.300,00 . .Instalações minero-industriais que praticam a lavra, o beneficiamento, a industrialização, a metalurgia e o armazenamento de minérios e concentrados com urânio e tório associados. .Certificação da qualificação do supervisor de radioproteção .7.1.13 .4.110,00 . .Instalação com Acelerador de Partículas para Produção de Radioisótopos; Instalação com Acelerador para Fins Industriais ou Inspeções de Cargas; Instalação Industrial de Grande Porte com Acelerador de Cobalto; Instalação de Gamagrafia Industrial e ou de Radiografia Industrial com Equipamentos Geradores de raios X (V> 600 kV); Instalação de Radiofarmácia Industrial ou Centralizada; Instalação de Radioterapia; Instalação de Calibração de Instrumentos; outras áreas de atuação com práticas cujo porte, relevância e riscos associados, exigem um processo de certificação da qualificação de supervisores de proteção radiológica mais complexo, exigente e rigoroso. .Certificação da qualificação do supervisor de radioproteção .7.1.14 .4.110,00 . .Instalação na Área de Medicina Nuclear; Instalação com Medidor Nuclear Fixo ou Móvel; Instalação com Serviço de Perfilagem de Poços; Instalação de radiografia industrial com Equipamentos Geradores de Raios X (V £600 kV); Instalação com Serviço de Traçador Radioativo Industrial; outras áreas de atuação com práticas para as quais se aplica um processo de certificação da qualificação de supervisores de proteção radiológica de menor complexidade. .Certificação da qualificação do supervisor de radioproteção .7.1.15 .4.110,00 . .Transporte de materiais radioativos .Certificação da qualificação de Supervisor de Radioproteção .7.1.16 .4.110,00 . .Depósito inicial de rejeitos - gerência de rejeitos radioativos .Certificação da qualificação de Supervisor de Radioproteção .7.1.17 .4.110,00 . .Depósito intermediário de rejeitos - gerência de rejeitos radioativos .Certificação da qualificação de Supervisor de Radioproteção .7.1.18 .4.110,00 . .Depósito final de rejeitos - gerência de rejeitos radioativos .Certificação da qualificação de Supervisor de Radioproteção .7.1.19 .4.110,00 . .Fontes radioativas - Registro de profissionais de nível superior habilitados para o preparo, uso e manuseio .Registro de pessoas físicas .7.1.20 .2.060,00 . .Radiografia Industrial - Registro de profissionais de nível médio .Registro de operador .7.1.21 .410,00