DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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FIRSTLAB INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA / 27.089.709/0001-61 Centrífuga Portátil E8 25351.053105/2025-79 / 81628880089 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1366430255

FUJIFILM DO BRASIL LTDA / 60.397.874/0001-56 Balão de dilatação - DIL 25351.423586/2024-11 / 80022069043 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1335717251

GOLD ANALISA DIAGNOSTICA LTDA / 03.142.794/0001-16 LDH-UV 25351.090832/2004-92 / 80022230084 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1405974257

HAB AMERICA DO SUL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. / 16.586.751/0001-71 POWERBREATHE APARELHO PARA FISIOTERAPIA RESPIRATORIA 25351.115273/2019-17 / 81001390003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1417567252

HF COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 42.640.372/0001-22 Polidores de Diamante 25351.005500/2025-45 / 82933110004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1413497250 Polidores de Óxido de Alumínio 25351.004851/2025-39 / 82933110003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1414495251

HTS - TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 66.437.831/0001-33 Cateter para punção periférica mini midline Andemed 25351.004826/2025-55 / 10289689049 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1369856253

J T Freire me / 19.147.463/0001-09 OTOSCÓPIO SOCIAL INSTRUMENTS 25351.186571/2025-30 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1373670258

KASVI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA / 13.324.282/0001-24 Centrífuga Refrigerada 25351.227211/2021-71 / 80884880036 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1333257252

LEBON PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA / 87.375.952/0001-78 PREENCHEDOR INTRADÉRMICO 26,0 mg/mL 25351.169384/2020-87 / 80256510018 80241 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Inclusão/alteração de acessórios de uso exclusivo em registro de família / 1254652248 PREENCHEDOR INTRADÉRMICO 25,5 mg/mL 25351.169341/2020-00 / 80256510017 80241 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Inclusão/alteração de acessórios de uso exclusivo em registro de família / 1254651241 PREENCHEDOR INTRADÉRMICO 22,5 mg/mL 25351.169252/2020-55 / 80256510016 80241 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Inclusão/alteração de acessórios de uso exclusivo em registro de família / 1254787241

MEDFACTOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 42.313.325/0001-74 DISCMAX 2BLOCK NerveMap 25351.182126/2023-39 / 82603649002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0904298256

MVW ON-LINE LTDA / 51.616.394/0001-48 Jade Mask - Lalume 25351.187411/2025-16 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1377606252 Skin Glow Up - Lalume 25351.187455/2025-38 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1377756254

N & F ORTHO DENTAL LTDA / 01.783.222/0001-90 FIO PARA ORTODONTIA 25351.127791/2005-88 / 80210490005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0937181251

NEWPROV PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA / 73.636.391/0001-09 Corantes para hematologia 25351.844651/2020-15 / 10287910080 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1345033257

NORMO HEALTHCARE LTDA - EPP / 01.630.910/0001-10 Lente Intraocular EDOF UV 25351.416805/2024-06 / 8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 1348309245 Lente Intraocular EDOF UV - Preloaded Screw 25351.416806/2024-42 / 8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 1348312246 Lente Intraocular Asférica UV - Preloaded Srew 25351.399610/2024-86 / 8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 1192363248

ODOUS Instrumentos / 02.752.847/0001-58 Instrumental Articulado Cortante Titânio 25351.077346/2022-61 / 80961760018 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1369309252

ORTHO CLINICAL DIAGNÓSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 21.921.393/0001-46 Optix Reader 25351.634342/2020-21 / 81246986857 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1305275250 Analisador ORTHO VISION 25351.455912/2017-12 / 81246986612 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1305246250 ORTHO WORKSTATION 25351.455254/2017-69 / 81246982490 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1305237251

PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME / 26.185.222/0001-10 qSuite 25351.175079/2025-39 / 80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 1296216250

QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 19.933.144/0001-29 Pó de porcelana 25351.071151/2025-50 / 81325999046 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1327877252

RENOVA MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA / 31.047.312/0001-84 SPINEEDLE SafeHand Shield 25351.127074/2025-08 / 81747770034 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1472321251

SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA / 01.449.930/0001-90 ADVIA CHEMISTRY CONDICIONADOR DE CUBETAS 25351.519267/2006-11 / 10345160554 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1340975254

SOLOTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 61.406.203/0001-77 Caixa de Prova de Lente de Conatato Gás Permeável Solotica 25351.628522/2022-35 / 10231649007 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1401448259

SOUTH MEDICAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 47.840.611/0001- 01 TILOOP BRA 25351.404010/2024-47 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1229392246

ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. / 00.986.846/0001-42 VAD Tubing Pack 25351.547307/2023-15 / 10332349021 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1400062250

STRA NEGOCIOS EM SAUDE E BEM ESTAR LTDA / 11.388.997/0001-15 SelfCervix Kit Auto Coleta Vaginal 25351.179031/2025-08 / 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 1319783252

SUPLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 00.071.799/0001-07 Sistema de Acuidade Visual Advanced 25351.191542/2025-90 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1398065251

VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 Analisador de hemoglobina (HPLC) 25351.248088/2023-94 / 80102513027 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1371437254 CELL SAVER ELITE+ 25351.186479/2025-70 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1373006251

Nº de Processos : 61

Total de Empresas : 39 GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO-RE Nº 4.657, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784, de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência

Pilarquim Br Comercial Ltda. - 00.642.795/0001-31 PILARTROBIN 25351.588600/2019-06 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1365395/25-1, 1485724/25-2

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 FIPRONIL 800 WG AGRIA 25351.282136/2011-94 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 392232/11-4, 1440716/25-1 PILON WG 25351.030732/00-30 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 0111534/12-1, 1449475/25-6 SELEFEN 25000.029708/96-16 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 776323/10-9, 1449490/25-5 STAM 360 25000.015647/97-36 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 0526456/12-1, 1449543/25-1