DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERGON TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA - 35.587.913/0001-30 BT MAXBIO 25351.093460/2025-81 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0760950/25-3

Nave Bio Science LTDA - 48.667.721/0001-86 QUALYBIO META CONTROL 25351.098791/2025-15 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0796401/25-0 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.659, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA

Adama Brasil S/A. - 02.290.510/0001-76 Espirodiclofeno Técnico Ada 25351.138649/2019-61 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0211549/19-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. TRICLOPIR BUTOTÍLICO TÉCNICO ADAMA BRASIL 25351.297840/2016-11 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2201430/16-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98 Flonicamid Técnico SJ 25351.806961/2021-12 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2871039/21-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. PICOXYSTROBIN TÉCNICO JD 25351.153048/2023-65 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0248903/23-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Spirodiclofen Técnico Kangqiao 25351.190846/2021-14 5041 - Produto Técnico Equivalente, 5048517/21-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

BRA Defensivos Agrícolas Ltda. - 07.057.944/0001-44 Bifentrina Técnico BRA II 25351.451215/2024-11 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1656167/24-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Brilliance Produtos Agrícolas Ltda. - 35.274.807/0001-05 Picoxistrobina Técnico Brilliance 25351.431921/2023-66 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0697863/23-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Changqing do Brasil Produtos Agrícolas Ltda. - 45.614.580/0001-45 Epoxiconazol Técnico Hy-Green 25351.365135/2020-11 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3845387/20-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Tiametoxam Técnico Hy-Green 25351.620959/2019-25 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2621439/19-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Cropchem Ltda. - 03.625.679/0001-00 Espirodiclofeno Técnico Cropchem II 25351.036712/2020-60 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3313839/20-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Helm do Brasil Mercantil Ltda. - 47.176.755/0001-05 Nicossulfurom JR Técnico Helm 25351.634613/2021-29 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4265051/21-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Iharabras S.A. Indústrias Químicas. - 61.142.550/0001-30 Espirodiclofeno Técnico Ihara II 25351.878872/2021-60 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4711525/21-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. TRICLOPIR TÉCNICO IHARA II 25351.229472/2022-15 5041 - Produto Técnico Equivalente, 6181161/21-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Nave Bio Science LTDA. - 486.677.21/0001-86 QUALYBIO BOLT VERIA 25351098824202519 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0796463/25-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

NOVA DO BRASIL LTDA. - 445.098.14/0001-21 BIONOVA SANUS BOVE SC 25351091268202550 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0748420/25-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

NORTOX S.A. - 75.263.400/0001-99 DICAMBA TÉCNICO NORTOX IV 25351.157332/2018-02 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0222702/18-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. TRICLOPIR BUTOTÍLICO TÉCNICO NORTOX III 25351.618699/2019-28 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2589185/19-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

ProRegistros Registros de Produtos Ltda. - 05.617.846/0001-99 Forward Prothioconazole Técnico 25351.843503/2021-56 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4655586/21-4 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. - 06.876.953/0001- 02 Espirodiclofeno Técnico Syncrom 25351.709919/2018-07 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0991342/18-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Protioconazol Técnico EA 25351.251492/2020-01 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1004303/20-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Zhongshan Química do Brasil Ltda. - 28.514.525/0001-64 Picoxistrobina Técnico CX 25351.411327/2020-14 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1480595/20-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. RESOLUÇÃO-RE Nº 4.684, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Processo n.1125050-62.2025.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

PILARQUIM BR COMERCIAL LTDA - 00.642.795/0001-31 PILARVIC TOR 25351.133304/2022-17 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4318870/22-7 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico RESOLUÇÃO-RE Nº 4.685, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Processo n.1012900-41.2025.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 05.280.269/0001-92 V ES T A N A 25351.664078/2022-11 5065 -Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 5098352/22-3 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico