DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.550.000,00 . .10 .BA .REMANSO .49471/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.082.558,16 ANEXO II Propostas aprovadas em lista de espera . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .UF .MUNIC_PROPONENTE .NR_PROPOSTA .Grupo populacional .VL_REPASSE_PROP . .Grupo 1 - até 5 mil habitantes . .15 .PI .SOCORRO DO PIAUÍ .48801/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 1.500.000,00 . .16 .RN .LU C R ÉC I A .50598/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 687.638,08 . .17 .TO .MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS .51784/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 419.850,63 . .18 .MG .BERIZAL .49299/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 522.149,52 . .19 .MG .C AT U T I .50945/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 820.015,72 . .20 .BA .SANTA CRUZ DA VITÓRIA .49297/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 500.000,00 . .21 .TO .C A S EA R A .48688/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 1.054.335,01 . .22 .MG .P ES C A D O R .51707/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 407.235,40 . .23 .RS .VICENTE DUTRA .50032/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 768.045,38 . .24 .MG .M O N J O LO S .48916/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 670.261,93 . .25 .TO .ABREULÂNDIA .50683/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 696.891,07 . .26 .TO .ITAPORÃ DO TOCANTINS .52376/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 598.066,62 . .27 .MT .CANABRAVA DO NORTE .50855/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 1.318.622,87 . .28 .SC .FORMOSA DO SUL .52111/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 1.500.000,00 . .29 .MT .NOVO SANTO ANTÔNIO .50327/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 889.950,93 . .30 .RS .CO LO R A D O .44555/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 1.438.437,10 . .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes . .13 .MA .SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS .38589/2025 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 1.350.300,73 . .14 .MG .RUBELITA .48204/2025 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 1.537.949,66 . .15 .MT .SANTA TEREZINHA .50507/2025 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 852.676,18 . .16 .MT .ALTO BOA VISTA .49608/2025 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 1.550.000,00 . .17 .MA .SÃO FRANCISCO DO BREJÃO .49220/2025 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 1.500.000,00 . .18 .PI .FRANCISCO SANTOS .43554/2025 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 1.500.000,00 . .19 .MA .RIBAMAR FIQUENE .48385/2025 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 1.500.000,00 . .20 .TO .FILADÉLFIA .51942/2025 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 1.171.135,04 . .21 .SE .SANTANA DO SÃO FRANCISCO .51919/2025 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 958.446,81 . .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes . .11 .MA .ALTO PARNAÍBA .38601/2025 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 1.550.000,00 . .12 .PI .R EG E N E R AÇ ÃO .49595/2025 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 1.428.000,00 . .13 .BA .RAFAEL JAMBEIRO .52584/2025 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 1.546.229,34 . .14 .PI .PIMENTEIRAS .45446/2025 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 1.150.000,00 . .15 .BA .ADUSTINA .50963/2025 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 1.543.630,71 . .16 .BA .CANUDOS .52562/2025 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 1.531.531,40 . .17 .BA .RIBEIRA DO AMPARO .49004/2025 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 1.522.910,55 . .18 .BA .MUNDO NOVO .50444/2025 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 946.802,06 . .19 .PA .PIÇARRA .47276/2025 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 420.608,32 . .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes . .11 .MA .TURILÂNDIA .38613/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.550.000,00 . .12 .PA .IRITUIA .51234/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.549.886,43 . .13 .PA .AUGUSTO CORRÊA .50820/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.434.303,08 . .14 .MA .M AT I N H A .50055/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.550.000,00 . .15 .PA .GARRAFÃO DO NORTE .52129/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.012.171,20 . .16 .PA .CACHOEIRA DO ARARI .44508/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.549.283,17 . .17 .CE .SANTANA DO ACARAÚ .52839/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.082.799,50 . .18 .BA .Q U E I M A DA S .50597/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.532.796,20 . .19 .CE .MASSAPÊ .52119/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.535.330,71 . .20 .PI .SÃO RAIMUNDO NONATO .49760/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.484.578,40 . .21 .PA .GOIANÉSIA DO PARÁ .51985/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.545.695,55 . .22 .MA .PIO XII .52377/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.402.582,79 . .23 .MA .CAROLINA .52281/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 604.208,84 . .24 .BA .WENCESLAU GUIMARÃES .52940/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.000.000,00 . .25 .BA .T A N H AÇ U .52963/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.468.129,73 . .26 .PA .ITUPIRANGA .51264/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.539.340,75 . .27 .CE .I R AU Ç U BA .51229/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.204.256,25 . .28 .BA .J E R E M OA B O .50462/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.532.796,20 . .29 .MA .M A R AC AÇ U M É .49756/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.549.992,78 . .30 .BA .PALMAS DE MONTE ALTO .48275/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 545.822,05 . .31 .RN .JOÃO CÂMARA .52749/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 834.694,1 ANEXO III Recursos recepcionados . .UF .MUNIC_PROPONENTE .NR_PROPOSTA .RESULTADO DO RECURSO . .MA .FEIRA NOVA DO MARANHÃO .38606/2025 .Indeferido . .MA .G U I M A R Ã ES .42373/2025 .Indeferido . .AC .E P I T AC I O L Â N D I A .51992/2025 .Indeferido . .CE .A R A R E N DÁ .52978/2025 .Indeferido . .MA .ANA JATUBA .46813/2025 .Indeferido . .MA .SANTA LUZIA DO PARUÁ .52328/2025 .Indeferido . .MA .SÃO JOÃO DOS PATOS .43896/2025 .Indeferido . .MA .DOM PEDRO .43861/2025 .Indeferido . .PI .SÃO JOÃO DO PIAUÍ .52986/2025 .Indeferido . .CE .UBA JARA .53119/2025 .Indeferido . .SP .JAG U A R I Ú N A .50609/2025 .Indeferido