DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942370. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PARAMBU, CNPJ nº 07731102000126. Prorrogação do prazo da vigência. Valor Total: R$ 779.271,88, Valor de Contrapartida: R$ 110.771,88, Vigência: 30/11/2025 a 29/05/2026. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ROMULO MATEUS NORONHA, CPF nº .336.903-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 944343. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA VELHA, CNPJ nº 83102830000157. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 560.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.100,00, Vigência: 30/11/2025 a 29/05/2026. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: DANIEL PONTES DA CUNHA, CPF nº .463.049-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 941840. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA, CNPJ nº 92410422000153. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 291.718,20, Valor de Contrapartida: R$ 24.318,20, Vigência: 30/11/2025 a 30/03/2026. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: MAURO ROGERIO FERRARI GALATTO, CPF nº .753.750-*. SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS AVISO DE PENALIDADE O Chefe do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com este LFDA-MG pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 24/11/2025 e término em 24/11/2026, cumulada com a penalidade de multa moratória de 1% (um por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 (dez por cento), aplicada sobre o valor da parcela contratual efetivamente inadimplida, à empresa ECOGELO AR CONDICIONADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 44.390.720/0001-86, nos termos do Art. 87 II e III da Lei nº 8.666/93 e subitens 16.2, II "a" e 16.2, III do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº. 05/2022 do LFDA/GO, em decorrência da inexecução parcial da Nota de Empenho nº. 2023NE000392, apurado mediante o Processo Administrativo nº 21181.000271/2025-11. RENATO LUIZ GONÇALVES ARAÚJO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2020 - UASG 130102 Nº Processo: 21053.001149/2019-89. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE D E F ES A AGROPECUARIA/SP. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 37/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra administrativa, em proveito do LFDA-SP. Esta rescisão decorre de autorização da autoridade legal competente e tem respaldo no inciso II do art. 79 da lei 8.666/1993 e na cláusula 11.1.2 do instrumento contratual. Motiva-se pela conclusão do Pregão 90007/2025, cujo objeto da contratação é o mesmo do contrato ora rescindido. O contrato permanecerá vigente até às 23h59 do dia 15 de novembro de 2025, estando rescindido unilateralmente a partir de 0h do dia 16 de novembro de 2025. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 79 da Lei 8.666/1993. Data de Rescisão: 15/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA I N T E R N AC I O N A L AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90021/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21000059955202429. , publicada no D.O.U de 10/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de de empresa especializada na prestação de serviços médico- veterinários, incluindo o fornecimentos de todos os medicamentos e materiais veterinários para os cães do Centro Nacional de Cães de Detecção do MAPA (CNCD), no campus do INMET e também do Canil de serviço do VIGIAGRO no Aeroporto Internacional de Brasília - AIB - Brasília-DF. Novo Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Minist.bl.d - Ed.anexo do Mapa Ala ''b'' Sala 439 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. KLEBER DE LIMA MORAIS Pregoeiro (SIDEC - 24/11/2025) 130007-00001-2025NE000259 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE ENCERRAMENTO Espécie: TERMO DE ENCERRAMENTO, Processo: 21000.020557/2024-12, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA por intermédio da Secretária de Desenvolvimento Rural - SDR, Convenente: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC, CNPJ: 76.659.820/0003-13, Objeto: Encerramento do Termo de Fomento nº 958252/2024 decorre de denúncia apresentada pela entidade convenente, motivada pela falta de interesse na manutenção do ajuste referente à Atendimento veterinário para ovinos, caprinos, bovinos e equídeos nos municípios de Fazenda Rio Grande, Mandirituba, Araucária e Quitandinha. Data de Assinatura da Anulação: 14/11/2025, Fundamentação Legal: Lei 13.019/2014, Signatário Concedente: MARCELO NARVAES FIADEIRO, Signatário Convenente: VANDERLEI SIQUEIRA DOS SANTOS. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72-2025 - UASG 135058 Espécie Processo Nº 21151.000906/2025-37; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para Elaboração dos Projetos Básicos e Executivos de Arquitetura e Complementares de Engenharia para a Reforma de Espaços no andar Térreo da Sede da Embrapa Agroenergia - CNPAE; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso I da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 14/11/2025. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC. Valor Global: R$ 125.100,00; .CNPJ da Contratada: 05.641.976/0001-67, ALF PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA. RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011-2025 processo: 21148.009456/2025-05. A Embrapa torna público o Resultado do Pregão Eletrônico Embrapa 90011/2025: Vencedor: NEO-TAGUS INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.092.565/0022-65, melhor lance:R$ 200.000,00. JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Contrato CPL-00034/22. Partes: Embrapa e Cooperativa Agroindustrial Cooperja; Objeto: Alteração dos dados cadastrais e de localização da unidade executora da Licenciada vinculada ao Contrato de Licenciamento para Produção e Comercialização de Material Propagativo de Cultivar cumulado com Licença de Uso de Marcas Embrapa, conforme justificado nos "considerandos", firmado entre as Partes em 08 de fevereiro de 2023 e registrado no SAIC/EMBRAPA nº 34905.23/0004-0. Data Assinatura: 19/11/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Vanir Zanatta. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Partes: Embrapa e Agristar do Brasil Ltda; Objeto: Distrato do Contrato de Licenciamento para Produção e Exploração Comercial de Sementes da Cultivar Cebola BRS Prima, de Propriedade da Embrapa, cumulado com Licença para Uso da Marca "Tecnologia Embrapa", firmado entre as Partes em 07 de junho de 2022 e registrado no SAIC/EMBRAPA nº 13000.22/0056-9. Data Assinatura: 19/11/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Steven Michael Udsen. EMBRAPA AGROBIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Aquisição de reagentes especiais para biologia molecular para uso em laboratório da Embrapa Agrobiologia. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ/MF 67.774.679/0001-47 (Contratada); Objeto: Aquisição de reagentes especiais para biologia molecular para uso em laboratórios da Embrapa Agrobiologia; Modalidade de Licitação: PE nº 90010/2025; Vigência: 19/11/2025 a 19/01/2026; Valor Global: R$897.589,80 (oitocentos e noventa e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos); Data da assinatura: 19/11/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Tassiana Bufalo - Representante Legal, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio. Chefe Geral. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Aquisição de reagentes especiais para biologia molecular para uso em laboratório da Embrapa Agrobiologia. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA - CNPJ/MF 68.337.658/0001-27 (Contratada); Objeto: Aquisição de reagentes especiais para biologia molecular para uso em laboratórios da Embrapa Agrobiologia; Modalidade de Licitação: DL 10/2025; Vigência: 24/11/2025 a 24/03/2026; Valor Global: R$91.241,00 (noventa e um mil, duzentos e quarenta e um reais; Data da assinatura: 19/11/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Thais Novais Peak e Bruno Rodrigues Vilaça - Representante Legal, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio. Chefe Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de Serviço Continuados de Limpeza e Conservação, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e Sant'Costa Limpeza e Conservação - CNPJ/MF 22.774.23/0001-40 (Contratada); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início 24/11/2025 e término 24/11/2026; Vigência: 24/11/2025 A 24/11/2026; Valor Global: 453.807,43 (quatrocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e sete reais e quarenta e três centavos); Data da assinatura: 17/11/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio- Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira- Chefe Adj. de Administração, pela contratante e Hércules Barbosa da Costa - Sócio-Diretor, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio. Chefe Geral EMBRAPA AGROENERGIA EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais celebrado entre Silvio Vaz Júnior, Helliomar Pereira Barbosa e a Embrapa (SAIC 23900.25/0031-9). Objeto: Ceder à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra intitulada "Uso de Membrana Aniônica para Estudo de Dessorção de Fósforo Inorgânico em Solos" (Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 33-2025). Valor estimado do contrato: Não se aplica; Vigência: prazo da Lei nº 9.610/98. Data da assinatura: 24/11/2025. Signatários: pela Embrapa, Alexandre Alonso Alves, chefe-geral da Embrapa Agroenergia, e Juliana Evangelista da Silva Rocha, chefe- adjunta de Transferência de Tecnologia; como cedentes, os acima identificados.