DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500004 4 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A) BOLSISTA TALITA MORAES MATOS (THALI ALEX MORAES MATOS) Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Computador, paquímetro, câmera fotográfica, balança de precisão, balança analítica, phmetro, estufa de secagem, autoclave, agitador magnético, micro-ondas. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; TALITA MORAES MATOS (THALI ALEX MORAES MATOS) - Bolsista EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 06 ao Contrato de Prestação de Serviços de vigilância patrimonial desarmada, incluindo o fornecimento de postos de trabalho, materiais e equipamentos a ser prestado de forma contínua nas dependências da Sede e Campo Experimental da Embrapa Agroindústria Tropical; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e a Empresa Serviarm Serviços de Vigilância Armada Ltda. Objeto: O presente instrumento jurídico tem por objeto à prorrogação do Contrato SAIC Nº 22000.23/0158-3 - Contrato 9756082 com a Empresa SERVIARM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA., inscrita no CNPJ: 09.451.428/0001-25, por mais 12 (doze) meses, com início em 01/12/2025 e término em 01/12/2026, pelo valor global de R$ 792.873,36 (setecentos e noventa e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos); Data de assinatura: 21/11/2025; Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026; Valor global estimado: O preço global do presente Contrato, considerando os 12 (doze) meses de sua vigência, passa de R$ 791.443,44 (setecentos e noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), para R$ 792.873,36 (setecentos e noventa e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos); Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração; Rinalda Maria Freitas - Pela Contratada; CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e os(as) bolsista NAYANNA SHAYRA SILVA TAVEIRA; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de P&D da Embrapa; Bolsista(s) Amarildo Lima Da Silva Junior; EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para produção de sementes, SAIC 20100.25/0126-1. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0044-50 e o produtor de sementes Frank Daniel Polegatto, CNPJ 07.922.956/0022-14. Objeto: integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes genéticas das cultivares de amendoim BRS 423 OL e BRS 427 OL, visando exclusivamente à obtenção de sementes para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 24/11/2025; Signatários: Nair Helena Castro Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Algodão e Frank Daniel Polegatto-Representante. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Especie: Autorizacao de Fornecimento n. 12828252, Numero do Processo: 21156.000608/2025-05; Dispensa de Licitação n. 90007/2025 - Embrapa Algodao (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: GRAO SUL COMERCIO LTDA (CNPJ 43.979.792/0001-09). Objeto: Aquisição de Insumos e Defensivos Agrícolas para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigencia: 17/11/2025 a 17/12/2025. Valor Global: R$13.589,50. Data de assinatura: 17/11/2025. Especie: Autorizacao de Fornecimento n. 12828635, Numero do Processo: 21156.000608/2025-05; Dispensa de Licitação n. 90007/2025 - Embrapa Algodao (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 09.590.203/0001- 50). Objeto: Aquisição de Insumos e Defensivos Agrícolas para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigencia: 17/11/2025 a 17/12/2025. Valor Global: R$7.030,15. Data de assinatura: 17/11/2025. Especie: Autorizacao de Fornecimento n. 12855340, Numero do Processo: 21156.001711/2025-64; Pregão Eletrônico n. 90015/2025 - Embrapa Algodao (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA (CNPJ 60.915.736/0001-11). Objeto: Aquisição de EPIs para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigencia: 17/11/2025 a 17/12/2025. Valor Global: R$1.585,60. Data de assinatura: 17/11/2025. Especie: Autorizacao de Fornecimento n. 12855855, Numero do Processo: 21156.001711/2025-64; Pregão Eletrônico n. 90015/2025 - Embrapa Algodao (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: NM CONFECÇÕES LTDA (CNPJ 03.835.661/0001-25). Objeto: Aquisição de EPIs para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigencia: 17/11/2025 a 17/12/2025. Valor Global: R$2.124,55. Data de assinatura: 17/11/2025. Especie: Autorizacao de Fornecimento n. 12829291, Numero do Processo: 21156.001548/2025-30; Pregão Eletrônico n. 90008/2025 - Embrapa Algodao (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: M A PIANOVSKI SOLUCOES INTEGRADAS (CNPJ 24.154.843/0001-00). Objeto: Aquisição de Material Elétrico para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigencia: 13/11/2025 a 13/12/2025. Valor Global: R$736,00. Data de assinatura: 13/11/2025. Especie: Autorizacao de Fornecimento n. 12832217, Numero do Processo: 21156.001548/2025-30; Pregão Eletrônico n. 90008/2025 - Embrapa Algodao (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: MC SANTOS COMERCIO DE LUMINARIAS (CNPJ 23.704.274/0001-67). Objeto: Aquisição de Material Elétrico para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigencia: 13/11/2025 a 13/12/2025. Valor Global: R$863,60. Data de assinatura: 13/11/2025. Especie: Autorizacao de Fornecimento n. 12833236, Numero do Processo: 21156.001548/2025-30; Pregão Eletrônico n. 90008/2025 - Embrapa Algodao (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: TALITA PALAGANI DO NASCIMENTO GARCIA (CNPJ 55.765.881/0001-23). Objeto: Aquisição de Material Elétrico para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigencia: 13/11/2025 a 13/12/2025. Valor Global: R$983,70. Data de assinatura: 13/11/2025. Especie: Autorizacao de Fornecimento n. 12829129, Numero do Processo: 21156.001548/2025-30; Pregão Eletrônico n. 90008/2025 - Embrapa Algodao (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: ALPHATRONIC COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 02.162.198/0001-35). Objeto: Aquisição de Material Elétrico para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigencia: 24/11/2025 a 24/12/2025. Valor Global: R$2.229,50. Data de assinatura: 24/11/2025. Especie: Autorizacao de Fornecimento n. 12829216, Numero do Processo: 21156.001548/2025-30; Pregão Eletrônico n. 90008/2025 - Embrapa Algodao (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: JOSE GADELHA LIMA NETO COMERCIO (CNPJ 43.348.691/0001-21). Objeto: Aquisição de Material Elétrico para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigencia: 24/11/2025 a 24/12/2025. Valor Global: R$2.425,00. Data de assinatura: 24/11/2025. EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPED - Projeto/Atividade:1141 - FAPED/CNPTIA/Corbelini - 20200.23/0038-9 e o bolsista Pedro Ribeiro Rosa, CPF:35388; Objeto: Aditivar por 6 (seis) meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Nova Vigência Vigência: 1/12/2025 a 31/05/2026. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 24/11/2025 - Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert - Presidente/Diretor pela Fundação de Apoio e o bolsista Pedro Ribeiro Rosa. EMBRAPA CERRADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº 412/2022 - Processo: 00193-00001792/2022-05 - SAIC nº 22300.22/0049-2-02; Partes: Embrapa Cerrados, o Pesquisador, Marcelo Brilhante de Medeiros e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 8 meses, com início em 09/01/2025 e término em 09/09/2025; Data de assinatura: 24/10/2024; Signatários: Marcelo Lopes da Silva, pela Embrapa CENARGEN, Marcelo Brilhante de Medeiros e Renata de Castro Vianna, pela FAPDF. Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº 412/2022 - Processo: 00193-00001792/2022-05 - SAIC nº 22300.22/0049-2-03; Partes: Embrapa Cerrados, o Pesquisador, Marcelo Brilhante de Medeiros e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 2 meses, com início em 10/09/2025 e término em 09/11/2025; Data de assinatura: 15/08/2025; Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo, pela Embrapa CENARGEN, Marcelo Brilhante de Medeiros e Renata de Castro Vianna, pela FAPDF. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Acordo de Cooperação Técnica publicado em 21.11.2025, Seção 3 Edição nº 222 página 4, Onde lê-se O presente Contrato tem por objeto a integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de semente genética a básica da cultivar de arroz BRS PaAcordo mpeira, para posterior fornecimento aos produtores de sementes licenciados pela Embrapa, leia-se O presente Contrato tem por objeto a integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de semente genética a básica da cultivar de arroz BRS Pampeira, para posterior fornecimento aos produtores de sementes licenciados pela Embrapa. EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 12866832. Nº do PROCESSO: 21175.001832/2025-88. Pregão Eletrônico SRP N.º 90009/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: United Importação e Exportação Ltda., CNPJ 21.070.300/0001- 17. Objeto: Fornecimento de reagentes de laboratório para Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 24/11/2025. Valor Total: R$ 6.300,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças Espécie: Termo de Distrato ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Maria Eduarda Otto Souza (CPF 161.*.6-02); Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 06/11/2025 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 24/04/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 18/11/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-Geral da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Maria Eduarda Otto Souza - Bolsista. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato SEI nº 12871339; Processo: 21184.001703/2025-81; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua Unidade denominada EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL, inscrita no CNPJ: 00.348.003/0116-60 e a empresa RAJ BRASIL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 14.307.711/0001- 18; Objeto: Contrato de serviços comuns descontinuados de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, da Embrapa,; Nota de Empenho: 2025NE000320; Natureza da Despesa: 33903969; Fonte de Recursos: 100000000 - PTRES 251545; Valor Global: R$58.956,15; Data de assinatura: 20/11/2025; Vigência: de 20/11/2025 a 20/02/2026; Signatários: STANLEY ROBSON MEDEIROS DE OLIVEIRA - Chefe Geral e LUCIANA GUILHERME SACOMANI ZENERATO - Chefe Adjunto de Administração em Exercício pela Embrapa, e a Sra. PATRÍCIA APARECIDA DE MELO - Proprietária, pela Contratada. EDUARDO CAPUTI. Chefe Adjunto de Administração