DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500005 5 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.25/0106-1; Partes: Embrapa Instrumentação e Allterra Biossoluções Agrícolas S.A. e T.M.F Indústria de Fertilizantes Inteligentes S.A.; Objeto: Definição de condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 18/11/2030; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 18/11/2025. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Wilson da Silva e Roberto Risolia (Allterra) e Wilson da Silva e Adam de Castro (TMF). EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/25 A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90001/25 que teve por objeto: Equipamento laboratorial. Empresas homologadas: LOCCUS DO BRASIL LTDA (CNPJ: 05.094.718/0001-08) itens: 1, 30, 31, 32, 58 / Agilent Technologies Brasil Ltda. (CNPJ: 03.290.250/0006-06) itens: 3, 72 / EVOLABS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 36.950.271/0001-55) itens: 4, 69, 70, 71 / Extralab Brasil Comércio e Manutenção de Equipamentos para Laboratório Ltda (CNPJ: 04.665.405/0001-08) item: 7 / SENS Representações Comerciais Ltda (CNPJ: 54.322.656/0001-50) item: 8 / QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 06.003.551/0001- 95) item: 9 / Nova Analítica Importação e Exportação Ltda (CNPJ: 67.774.679/0001-47) itens: 10, 28, 44 / ACARVE COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA (CNPJ: 35.764.167/0001-03) item: 11 / BRAZDI IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA (CNPJ: 08.845.041/0001-90) itens: 12, 78 / Marte Cientifica & Instrumentação Industrial Ltda (CNPJ: 60.431.715/0001-20) item: 13 / OTIMIZE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 11.189.761/0001-50) itens: 14, 46, 47, 50, 55, 61, 63 / LIMATEC INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 13.825.298/0001-10) itens: 15, 22, 49, 73, 79 / RD PRODUTOS CRIOGÊNICOS LTDA (CNPJ: 55.422.008/0001-38) itens: 19, 20 / ELO SCIENTIFIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ: 44.841.520/0002-83) item: 23 / Beckman Coulter do Brasil, Comércio, Importação de Produtos de Laboratório Ltda (CNPJ: 42.160.812/0006-59) item: 29 / INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 90.909.631/0002-00) item: 34 / PERKINELMER DO BRASIL ANALÍTICA LTDA (CNPJ: 48.817.398/0001-80) item: 37 / Solab Científica Equipamentos para Laboratórios LTDA (CNPJ: 11.232.743/0001-03) item: 42 / TECNAL IND. COM. IMP. E EXP. DE EQUIP. P/ LAB.LTDA (CNPJ: 47.010.566/0001-68) item: 43 / ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA (CNPJ: 81.618.753/0001-67) itens: 45, 65 / Lutech Científica Indústria e Comércio LTDA (CNPJ: 44.702.299/0001-00) item: 48 / MERCK S/A (CNPJ: 33.069.212/0008- 50) item: 51 / BIOMA CIENTÍFICA LTDA - EPP (CNPJ: 07.993.655/0001-57) item: 52 / Instrutherm Instrumentos de Medição Ltda (CNPJ: 53.775.862/0001-52) item: 56 / LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LT DA (CNPJ: 63.067.904/0006-69) item: 62 / HANNA INSTRUMENTS BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ: 07.175.849/0001-45) item: 64 / DATAMED LTDA (CNPJ: 38.658.399/0001-75) item: 66 / INFORS HT LATIN AMERICA LTDA (CNPJ: 24.636.794/0001-42) item: 68 / QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA. (CNPJ: 01.334.250/0003-92) item: 74 / ANTON PAAR BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS LTDA (CNPJ: 17.025.823/0001-74) item: 75. Itens em fase recursal: 38, 59, 60. Itens fracassados: 2, 5, 6, 16, 17, 18, 21, 24, 25, 26, 27, 33, 35, 36, 39, 40, 41, 53, 54, 57, 67, 76, 77. Valor Global Homologado: R$ 8.799.193,13. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/. PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS Chefe-Adjunto de Administração EMBRAPA MEIO-NORTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato SAIC Nº 23400.25/0082-7; Número do Processo: 21188.001761/2025-74; Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e HPE Automotores do Brasil Ltda - CNPJ 54.305.743/0011-70; Objeto: Aquisição de veículo Mitsubishi L200 Triton, através de adesão à Ata de Registro de Preços; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP nº 90016/2025- CNPMF (UASG 135014); Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 14.133/2021; Valor global: R$ 260.000,00; Data de assinatura: 19/11/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ Nº 00.348.003/0001-10 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED, CNPJ Nº 00.849.774/0001-91. Processo: 21188.001766/2025- 05. SAIC Nº 23400.25/0081-9. Objeto: Transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº devido ao valor, não está registrado no portal, firmado entre a EMBRAPA e SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA em 07 de novembro de 2025 para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei no 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando a execução das atividades descritas no projeto "Transferência de tecnologias visando segurança alimentar de rebanhos no período seco no Semiárido", consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins. Valor: R$ 200.000,00. Vigência: 21/11/2025 a 06/11/2027. Data de assinatura: 21/11/2025. Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe- Geral e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED. AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135009-37/2025 A Embrapa Meio-Norte torna público a Dispensa de Licitação nº 135009-37/2025, Processo SEI 21188.001770/2025-65; Objeto: Aquisição de balanças para pesagem de pequenos animais. Valor Total: R$ 34.569,12. Amparo Legal: Artigo 29, Inciso II, Lei 13.303/2016. PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Milho e Sorgo, CNPJ nº 00.348.003/0029-11, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-Faped, CNPJ nº 00.849.774/0001-91, e a Cooperativa Central de Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda.-CCPR, CNPJ nº 17.249.111/0001-39. Objeto: integração de esforços entre as Partes para a identificação e caracterização de áreas com aptidão para produção de grãos na região de ação do Movimento Central Mineira, incluindo áreas já estabelecidas e indicadas para expansão sustentável de forma alinhada ao Código Florestal, com a finalidade de auxiliar o processo de originação assistida de grãos da CCPR e subsidiar também atividades de pesquisa e transferência de tecnologias da Embrapa Milho e Sorgo; Unidade Gestora: Embrapa Milho e Sorgo; Valor Global: R$ 2.294.503,32; Vigência: 24/11/2028; Data da assinatura: 24/11/2025. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Cynthia Maria Borges Damasceno, Gustavo Spadotti Amaral Castro e José Gilberto Jardine pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela Faped e, Marcelo Candiotto Moreira de Carvalho e César Afonso Lacerda, pela CCPR. EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90005/2025 A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do pregão eletrônico SRP n.º 90005/2025, tendo como objeto a Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento futuro e eventual de núcleos e suplementos minerais para alimentação dos semoventes de pesquisa do Setor de Manejo Animal, mediante ata de registro de preços. Foram adjudicadas as empresas:- RADIAL RAÇOES LTDA-ME, CNPJ 28.716.910/0001-94 vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9 e 10 no valor total de R$ 373.294,90 e REGIONAL AGROPECUARIA E BUSINESS LTDA, CNPJ 34.251.376/0001-90, vencedora do item 8 com valor total de R$ 66.768,00; O valor total do pregão foi de R$ 440.062,90. DORIVAL MELLO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90009/2025 A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do pregão eletrônico SRP n.º 90009/2025, tendo como objeto a Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos de uso laboratorial, mediante ata de registro de preços. Foram adjudicadas as empresas:- SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ 68.337.658/0001-27 vencedora do item 1 no valor total de R$ 3.345,00, EVEN COMERCIAL LTDA, CNPJ 53.568.001/0001-01 vencedora dos itens 3, 5, 7, 12, 18, 22, 25, 28, 29, 39 e 42 no valor total de R$ 6.792,50; QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 06.003.551/0001- 95 vencedora dos itens 4, 14, 15, 16 e 19 no valor total de R$ 8.898,41; ZELLATECK COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ 47.008.789/0001-90 vencedora dos itens 32, 34 e 35 no valor total de R$ 20.119,08; OMEGA TRES COM DE EQUIP PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ 31.522.159/0001-08 vencedora do item 33 no valor total de R$ 11.746,02; PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA CNPJ 35.865.938/0001-59 vencedora dos itens 6, 20, 21 e 24 no valor total de R$ 11.053,13; LAB VISION COM DE PROD LABORATORIAIS LTDA CNPJ 35.257.760/0001-63 vencedora dos itens 8, 9, 13 e 23 no valor total de R$ 5.822,50; LUTECH CIENTIFICA IND E COM LTDA CNPJ 44.702.299/0001-00 vencedora dos itens 10 e 11 no valor total de R$ 4.360,00; YS DIAS COM DE PAPELARIA-ME CNPJ 36.310.930/0001-99 vencedora dos itens 40 e 41 no valor total de R$ 2.380,00; AWKALAB PROD PARA LABORATORIOS LTDA-EPP CNPJ 04.880.181/0001-49 vencedora dos itens 26 e 31 no valor total de R$ 1.848,00; LOGLAB PROD PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ 21.895.553/0001-20 vencedora do item 17 no valor total de R$ 1.400,00; OBAH PROD E SERV ANALITICOS LTDA CNPJ 09.134.068/0001-38 vencedora do item 27 no valor total de R$ 1.300,00. Os itens 2, 30, 36, 37 e 38 foram cancelados por interesse público. O valor total do pregão foi de R$ 79.064,64. DORIVAL MELLO JUNIOR Pregoeiro EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e a Hollus Comunicação e Eventos Eireli. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as partes para a execução do evento AQUA SUMMIT BR 2025, de interesse mútuo. - SAIC 26000.25/0177-2. Data da assinatura: 24/11/2025. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Marcela Mataveli, pela Embrapa, e Eliana Panty, pela cooperante. LUCIANO DO CARMO ROCHA. Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG: 135038 A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90008/2025, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de laboratórios para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Empresas vencedoras: Di Salvi Equipamentos para Laboratório Ltda - ME (CNPJ: 61.343.747/0001-07) item: 2 / IMV do Brasil Tecnologias e Comércio ltda. (CNPJ: 15.252.465/0001-07) itens: 3, 4, 6 / Phoenix Indústria e Comércio de Equipamentos Cientificos Ltda (CNPJ: 44.239.382/0001-86) itens: 8, 9 / EVEN COMERCIAL LTDA (CNPJ: 53.568.001/0001-01) itens: 10, 14, 21 / Life Technologies Brasil Com. Ind. Prod. p/ Biotecnologia Ltda. (Filial 3) (CNPJ: 63.067.904/0006-69) item: 12 / Lutech Científica Indústria e Comércio LTDA (CNPJ: 44.702.299/0001-00) item: 13 / Quartz Indústria e Comércio de Equipamentos Para Laboratório LTDA EPP (CNPJ: 39.157.266/0001-88) item: 18 / FORPH EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ: 46.300.550/0001- 27) item: 20. Itens desertos: não houve. Itens fracassados: 1, 5, 7, 11, 15, 16, 17, 19. Valor Global Homologado: R$ 1.357.784,12. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/. ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG: 135038 A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90008/2025, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de laboratórios para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Empresas vencedoras: Di Salvi Equipamentos para Laboratório Ltda - ME (CNPJ: 61.343.747/0001-07) item: 2 / IMV do Brasil Tecnologias e Comércio ltda. (CNPJ: 15.252.465/0001-07) itens: 3, 4, 6 / Phoenix Indústria e Comércio de Equipamentos Cientificos Ltda (CNPJ: 44.239.382/0001-86) itens: 8, 9 / EVEN COMERCIAL LTDA (CNPJ: 53.568.001/0001-01) itens: 10, 14, 21 / Life Technologies Brasil Com. Ind. Prod. p/ Biotecnologia Ltda. (Filial 3) (CNPJ: 63.067.904/0006-69) item: 12 / Lutech Científica Indústria e Comércio LTDA (CNPJ: 44.702.299/0001-00) item: 13 / Quartz Indústria e Comércio de Equipamentos Para Laboratório LTDA EPP (CNPJ: 39.157.266/0001-88) item: 18 / FORPH EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ: 46.300.550/0001- 27) item: 20. Itens desertos: não houve. Itens fracassados: 1, 5, 7, 11, 15, 16, 17, 19. Valor Global Homologado: R$ 1.357.784,12. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/. ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG: 135038 PROCESSO SEI Nº 21195.001757/2025-17. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de síntese de primer, sonda de hidrólise para PCR em tempo real e clonagem de fragmento de DNA em diferentes vetores para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia/CENARGEN, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO NUNES FONSECA Chefe-Adjunto de Administração