DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500006 6 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código SAIC 22400.25/0075-3 Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Produtor Rural JOSÉ FRAN C I S CO NUNES DA SILVA (Cooperante) - CPFJ/MF - .021.694-*, Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade de Observação (UO), em imóvel de propriedade do Cooperante, no imóvel denominado Fruticultura São Bento, no município de Petrolina-PE, visando à validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais de videiras, desenvolvidos pela Embrapa; Data da assinatura: 03/11/2025; Vigência: 03/11/2029; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Reginaldo Alves Paes, pela Embrapa Semiárido, e José Francisco Nunes da Silva, como Cooperante. Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código SAIC 22400.25/0074-6 Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Produtor Rural JOSÉ FRAN C I S CO NUNES DA SILVA (Cooperante) - CPFJ/MF - .021.694-, Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade de Observação (UO), em imóvel de propriedade do Cooperante, no imóvel denominado Fruticultura Velho Chico, no município de Petrolina-PE, visando à validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais de videiras, desenvolvidos pela Embrapa; Data da assinatura: 03/11/2025; Vigência: 03/11/2029; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Reginaldo Alves Paes, pela Embrapa Semiárido, e José Francisco Nunes da Silva, como Cooperante. AVISO DE LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90001/2025 - UASG 135012 A Embrapa Semiárido torna público a realização da LICITAÇÃO EMBRAPA (Concorrência) Nº 90001/2025 - Objeto Contratação de empresa especializada para a Reforma e Ampliação do Restaurante do C.E. Bebedouro como Espaço de Capacitação, no Campo Experimental Bebedouro, Embrapa Semiárido - Petrolina/PE, conforme especificações e demais elementos técnicos no Termo de Referência e Memorial Descritivo do Objeto. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural Cep 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002412/2025-51. LUCIA HELENA PIEDADE KIIL Chefe-Geral Interina EMBRAPA SOLOS CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO AO CONTRATO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº 25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE INSTITUTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISAS DO ESTADO DE SERGIPE (ITPS), CNPJ 07.258.529/0001-59, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 12/11/2025 a Vigência: 12/11/2030; Data de Assinatura: 12/11/2025; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Antônio Carlos Porto de Andrade, pelo ITPS, e Rodrigo Gava pela Funarbe. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato 002/2022; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85. Contratado: Iguasseg Asseio e Conservação Ltda., CNPJ Contratado: 09.411.290/0001-30. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do contrato de prestação de Serviços De Limpeza e Conservação para a Embrapa Suínos e Aves. Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 411.781,80. Data de Assinatura: 19/11/2025. Signatários: Everton Luís Krabbe Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Marlos De Oliveria Galetti, Sócio Administrador da Iguasseg Asseio e Conservação Ltda. EMBRAPA TRIGO EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Confidencialidade (Embrapa Código SAIC nº 21100.25/0114-5); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, e a Adama Brasil S/A, CNPJ 02.290.510/0001-76; Objeto: As Partes resolvem em comum acordo estabelecer Acordo de Confidencialidade como condição para a troca e a divulgação de informação confidencial na forma prevista no respectivo Acordo de Confidencialidade. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 17/11/2025; Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026; Signatários: pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, e pela Adama Brasil S/A, Romeu Stanguerlin e Luiz Vilardo Ruzza, representantes legais. EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Processo nº 21206.002268/2025-14 - Autorização de Fornecimento nº 12866666 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório destinado à adequação dos ambientes administrativos da Embrapa Uva e Vinho, em razão da incorporação de novos empregados e da necessidade de garantir infraestrutura física adequada ao desempenho das atividades institucionais, o objeto contempla o fornecimento, entrega e montagem. - Dispensa de Licitação N.º 9/2025 - II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: ESCRIBLU COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 10.902.067/0001-75; Valor Global: R$ 13200,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Processo nº 21206.002268/2025-14 - Autorização de Fornecimento nº 12866723 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório destinado à adequação dos ambientes administrativos da Embrapa Uva e Vinho, em razão da incorporação de novos empregados e da necessidade de garantir infraestrutura física adequada ao desempenho das atividades institucionais, o objeto contempla o fornecimento, entrega e montagem. - Dispensa de Licitação N.º 9/2025 - II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: DR SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - CNPJ: 03.969.852/0001-80; Valor Global: R$ 25.050,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Ministério das Cidades SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 981295, Nº Processo: 80000010820202513, Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES, Convenente: FASE FEDERACAO DE ORGAOS PARA ASSIST SOCIAL E EDUCAC CNPJ nº 33700956000155, Objeto: Execução de projeto de estruturação de iniciativas para adaptação inclusiva da macroárea Beira do Rio Condor às mudanças climáticas, envolvendo Soluções Baseadas na Natureza (SBN), para melhoria da qualidade ambiental no município de Olinda/PE., Valor Total: R$ 2.360.686,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.360.686,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000009, Valor: R$ 2.320.146,38, PTRES: 236725, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000010, Valor: R$ 40.539,62, PTRES: 236725, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445042, Vigência: 24/11/2025 a 31/05/2027, Data de Assinatura: 24/11/2025, Signatários: Concedente: GUILHERME SIMOES PEREIRA CPF nº .007.188-, Convenente: LETICIA RANGEL TURA CPF nº .693.417-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 981291, Nº Processo: 80000010743202593, Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES, Convenente: INSTITUTO DE ASSESSORIA A MULHERES E INOVACAO - IAMI CNPJ nº 31651957000121, Objeto: Execução de projeto de estruturação de iniciativas para adaptação inclusiva da macroárea Izidora às mudanças climáticas, envolvendo Soluções Baseadas na Natureza (SBN), para melhoria da qualidade ambiental no município de Belo Horizonte/MG., Valor Total: R$ 1.549.840,55, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.299.504,28; 2026 - R$ 250.336,27, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000013, Valor: R$ 1.500.953,93, PTRES: 236725, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000014, Valor: R$ 48.886,62, PTRES: 236725, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445042, Vigência: 24/11/2025 a 24/05/2027, Data de Assinatura: 24/11/2025, Signatários: Concedente: GUILHERME SIMOES PEREIRA CPF nº .007.188-, Convenente: CARINA GUEDES DE MENDONCA CPF nº .114.786-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 981287, Nº Processo: 80000010821202550, Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES, Convenente: ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE CNPJ nº 08934089000175, Objeto: Execução de projeto de estruturação de iniciativas para adaptação inclusiva da macroárea Maré às mudanças climáticas, envolvendo Soluções Baseadas na Natureza (SBN), para melhoria da qualidade ambiental no município Rio de Janeiro/RJ., Valor Total: R$ 2.483.221,69, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.483.221,69, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000007, Valor: R$ 2.352.828,23, PTRES: 236725, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000008, Valor: R$ 130.393,46, PTRES: 236725, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445042, Vigência: 24/11/2025 a 24/05/2027, Data de Assinatura: 24/11/2025, Signatários: Concedente: GUILHERME SIMOES PEREIRA CPF nº .007.188-*, Convenente: GISELE RIBEIRO MARTINS CPF nº .546.687-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 981289, Nº Processo: 80000010824202593, Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES, Convenente: MOVIMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS MORADORES DE FAVELAS DE SANTO ANDRE - MDDF CNPJ nº 58154261000146, Objeto: Execução de projeto de estruturação de iniciativas para adaptação inclusiva da macroárea Nova Centreville às mudanças climáticas, envolvendo Soluções Baseadas na Natureza (SBN), para melhoria da qualidade ambiental no município de Santo André/SP., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000015, Valor: R$ 1.463.513,38, PTRES: 236725, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000016, Valor: R$ 36.486,62, PTRES: 236725, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445042, Vigência: 24/11/2025 a 24/05/2027, Data de Assinatura: 24/11/2025, Signatários: Concedente: GUILHERME SIMOES PEREIRA CPF nº .007.188-, Convenente: JOSENILDA MARIA DA SILVA CPF nº .427.698-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 983861, Nº Processo: 80000002738202515, Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES, Convenente: INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL DEPART DA PARAIBA CNPJ nº 09319435000178, Objeto: Execução de projeto de estruturação de iniciativas para adaptação inclusiva da macroárea Porto do Capim e entorno imediato às mudanças climáticas, envolvendo Soluções Baseadas na Natureza (SBN), para melhoria da qualidade ambiental no município de João Pessoa/PB., Valor Total: R$ 2.495.088,81, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.495.088,81, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000021, Valor: R$ 2.446.755,67, PTRES: 236725, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000022, Valor: R$ 48.333,14, PTRES: 236725, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445042, Vigência: 24/11/2025 a 24/05/2027, Data de Assinatura: 24/11/2025, Signatários: Concedente: JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO CPF nº .624.102-, Convenente: GABRIEL LUCAS LEODEGARIO SILVA CPF nº .793.714-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 981292, Nº Processo: 80000010818202536, Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES, Convenente: SOYLOCOPORTI CNPJ nº 08723179000117, Objeto: Execução de projeto de estruturação de iniciativas para adaptação inclusiva da macroárea Jardim das Graças II às mudanças climáticas, envolvendo Soluções Baseadas na Natureza (SBN), para melhoria da qualidade ambiental no município de Colombo/PR., Valor Total: R$ 2.397.905,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.397.905,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000018, Valor: R$ 52.686,62, PTRES: 236725, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445042; Num Empenho: 2025NE000017, Valor: R$ 2.345.218,38, PTRES: 236725, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 335041, Vigência: 24/11/2025 a 24/05/2027, Data de Assinatura: 24/11/2025, Signatários: Concedente: GUILHERME SIMOES PEREIRA CPF nº .007.188-*, Convenente: JOAO PAULO LACERDA ROCHA MEHL CPF nº .481.699-*.