DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 2813/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/12/2025 até 27/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. reajustar o valor do contrato em 4,68% pelo ipca (índice de preços ao consumidor amplo), baseado na cláusula sétima do contrato, a contar de 02/12/2025.. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.304,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2061/2025 - UASG 373052 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 54000.004467/2021-91. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE). Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/12/2025 a 10/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.987,11. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21200.005007/2025-06. Contrato nº 051/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 21/2025. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratado: OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ: 05.090.412/0001- 83. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços Médicos especializados em Oftalmologia. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2030. Data de Assinatura: 13/11/2025. Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016. PTRES Nº: 086347; Natureza de Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 0100000000. Assinam pela Contratante:JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor-Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS - Diretor-Executivo da Diretoria de Desenvolvimento, Inovação e Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada, ANTÔNIO MÁRCIO CARVALHO LUCIANO Responsável Legal. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21200.007430/2025-32. Contrato nº 091/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 043/2025. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratado: IRB INSTITUTO DE RADIOISÓTOPOS DE BRASÍLIA LTDA, CNPJ: 02.783.500/0001-72. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços Médicos Especializados nas áreas de Medica Nuclear, Radiologia e Diagnóstico por Imagem. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2030. Data de Assinatura: 14/11/2025. Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016. PTRES Nº: 086347; Natureza de Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 0100000000. Assinam pela CONAB: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor-Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor Executivo da Diretoria de Desenvolvimento, Inovação e Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada, LEONARDO CASTRO MELO, Responsável Legal. DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 21200.005265/2025-84. Contrato Administrativo nº 074/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Euromonitor International Research e Consulting Ltda, CNPJ nº 16.976.982/0001-91. Objeto: Contratação de licença corporativa e aceso à API da Plataforma Passport, desenvolvida pela Euromonitor International, a qual disponibiliza dados quantitativos, relatórios analíticos e artigos setoriais, além de informações macroeconômicas por meio de projeções e cenários. Valor do Contrato: R$ 238.192,42 ( duzentos e trinta e oito mil, cento e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos). Fundamento Legal: Regulamento de Licitações da Conab e pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Data da Assinatura: 19/11/2025. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho Resumido: 229522, Fonte de Recursos: 1000A002SE, Natureza da Despesa 339040, Plano Interno: GER DIFUSAO, conforme Nota de Empenho nº 2025NE2367, de 16/09/2025. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e SÍLVIO ISOPPO PORTOS, Diretor Executivo de Política Agrícola e Informações. Assina pela Contratada: MARCEL ALEXANDRO MOTTA - Procurador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO Processo:21440.001186/2025-71. O Pregão Eletrônico Nº 90.009/2025 restou REVOGADO. Identificamos que o intervalo entre os lances estabelecida em edital dificultou a disputa entre os licitantes e prejudicou a lisura do procedimento licitatório. Novo Pregão com edital retificado será lançado. EMANUEL CARNEIRO DE LIMA Superintendente EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo 21200.002133/2024-10. Cedente: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Cessionária: Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, CNPJ: 18.641.263/0001-45. Objeto: Cessão de uso, em caráter excepcional, do imóvel da Conab localizado na Rua Capitão José Alfaiate nº 88 em Santa Maria da Vitória/BA. Fundamento legal: NOC 60.202 - Administração e Controle do Patrimônio, Política de Alienação, Aquisição e Cessão de Bens Imóveis (10.008), Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - RLC e Lei nº 13.303/2016. Vigência da cessão de uso: 1º/12/2025 a 1º/12/2027, assinado em 21/11/2025. Assinam pela Cedente: Rosa Neide Sandes de Almeida - Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização; e João Edegar Pretto - Diretor- Presidente. Assina pela Cessionária: Jacques Antônio de Miranda - Reitor da UFOB. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21450.000521/2025-03 - Contrato nº 022/2025 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: AKSO PRODUTOS ELETRONICOS LTDA , CNPJ nº 05.545.381/0001-08. Objeto: Aquisição de 3 (três) analisadores de umidade, por lâmpada halógena ou tecnologia equivalente validada, visando suprir as Unidades Armazenadoras de Bernardino de Campos (SP), de Campo Grande (MS) e de Rolândia (PR). Modalidade: Dispensa de Licitação. Fundamentação Legal: Art. 416, inciso II do RLC-Conab e Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 229526, Fonte de recursos: 1051000052, Natureza da Despesa: 44.90.52, Plano Interno: RECUPERA UN, Notas de Empenho nº 2025NE000295; 2025NE000080 e 2025NE000437. Data da Assinatura: 21/11/2025. Vigência: 12 (doze) meses, de 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor do contrato: R$ 17.842,44 (dezessete mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Assinam pela Contratante: GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Superintendente Regional Substituta do Paraná e RODRIGO GROCHOSKI, Gerente de Operações. Assina pela Contratada: LARISSA ALMEIDA DA SILVA SCHRAMM, Procuradora. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21450.000360/2024-69 - Contrato nº 024/2025 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: PRADA SEG U R A N Ç A PRIVADA LTDA, CNPJ nº 17.249.507/0001-86. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, com alocação de mão de obra exclusiva e apoio tático motorizado (motocicleta), nas dependências da Companhia Nacional de Abastecimento - Unidade Armazenadora de Ponta Grossa/PR. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamentação legal: Art. 292 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Art. 32, inciso IV da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de recursos: 3050000052, Natureza da Despesa: 33.90.37, Plano Interno: VIGILANCIA, Nota de Empenho nº 2025NE000082. Data da Assinatura: 21/11/2025. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2030. Valor total do contrato: R$ 3.463.999,65 (três milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos). Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: WILSON ROBERTO DE ALMEIDA, Sócio-Administrador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo nº 21220.001461/2024-61, informamos que a empresa Indústria e Comércio Eletro Eletrônica GEHAKA LTDA , inscrita no CNPJ 60.637.667/0001-21 sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico Conab/Sureg-PI Nº 90.006/2025, pelo valor global R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais) para o fornecimento de dois medidores de umidade Modelo G2000 Marka Gehaka, conforme Termo de Homologação do Pregão disponível no site www.gov.br/compras, devidamente homologado pela autoridade competente da Superintendência Regional no Piauí. DEMERVAL ALVES DE MOURA. Pregoeiro Processo nº 21220.000059/2025-40. Contrato Administrativo nº 19/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Pillar Instalações Elétricas LTDA, CNPJ: 05.192.284/0001-89. Objeto: Execução de serviço de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à construção e instalação de muro, gradil, portões automatizados e guarita de vigilância 24h com banheiro, no armazém da UA-Teresina localizado no pátio de manobras da RFFSA , conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Projeto Básico. Vigência: 19/11/2025 a 19/02/2026. Nota de Empenho: 2025NE000013. Valor: R$ 208.990,00 (duzentos e oito mil novecentos e noventa reais) . Fundamento Legal: Pregão Eletrônico NOC 10.901 — RLC da Conab ART 292 e pela Lei nº 13.303 de 2016, Art.32, IV. Data de Assinatura: 19/11/2025. Assinam pela Contratante: Alessandro Mendes da Costa-Superintendente Regional, Substituto e Elaine de Andrade Borges - Gerente de Finanças e Administração, Substituta. Assina pela Contratada: Polliana Monteiro de Sousa - Representante Legal. GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO SETOR ADMINISTRATIVO, DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 135345 Nº Processo: 21220000030202568. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra terceirizada para prestação de serviços de motorista, com a disponibilização de serviço efetivo (residente na dependências) da Sede da Superintendência do Piauí com um posto físico, e serviço eventual (não residente nas dependências) por demandas, para veículos pesados ou leves (viagem longas), com dedicação exclusiva,de acordo com as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Honório de Paiva, 475-sul, Piçarra - Teresina-pi, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/135345-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todos os licitantes devem Apresentar toda a documentação listada no Item 10 e subitens do presente edital, inclusive as declarações datadas e assinadas. Atenção especial a prova de regularidade descrita no subitem 10.4.2 alínea g) , quando solicitados pelo Pregoeiro.. DEMERVAL ALVES DE MOURA Pregoeiro Sureg (SIASGnet - 24/11/2025) 135345-22211-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo 21.453.000747/2025-76. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. Contratada: AVANT ARNS AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 47.703.916/0002-52. CDA(s): 76.G761.0001-7. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura.. Data da Assinatura: 19/11/2025. Responsáveis Legais: Glauto Lisboa Melo Júnior - Superintendente Regional e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações: Pela Depositária: Diretor - Werner Arns Filho, Diretor - Antônio Pereira Arns, Diretor - Fernando Pereira Arns e Fiel Depositário - Werner Arns Filho.