DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500086 86 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 961505. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE URUPA, CNPJ nº 63787097000144. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -18.600,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.753,45, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027. Data de Assinatura: 20/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: EZEQUIEL SALDANHA, CPF nº .487.722-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978761, Nº Processo: 59000015956202515, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA CNPJ nº 46482840000139, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos no Município de Caraguatatuba-SP, Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 199.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000301, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2028, Data de Assinatura: 21/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MATEUS VENEZIANI DA SILVA CPF nº .481.648-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981779, Nº Processo: 59000018263202584, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO WALTER CNPJ nº 63603625000168, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Porto Walter/Acre., Valor Total: R$ 1.780.940,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.640,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.776.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000879, Valor: R$ 1.776.300,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2028, Data de Assinatura: 21/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: SEBASTIAO NOGUEIRA DE ANDRADE CPF nº .348.242-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978625, Nº Processo: 59000015818202536, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MILHA CNPJ nº 06741565000106, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no município de Milhã/CE., Valor Total: R$ 5.806.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 5.800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000141, Valor: R$ 5.800.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2029, Data de Assinatura: 24/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO CPF nº .053.663-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979785, Nº Processo: 59000016550202550, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ROSEIRA CNPJ nº 45212008000150, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 420.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 134.455,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 285.545,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001167, Valor: R$ 285.545,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2028, Data de Assinatura: 24/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: FERNANDO AUGUSTO DE SIQUEIRA CPF nº .317.338-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980332, Nº Processo: 59000017042202599, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA CNPJ nº 27165620000137, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Atílio Vivacqua/ES., Valor Total: R$ 1.147.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.150,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.146.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000766, Valor: R$ 1.146.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2028, Data de Assinatura: 24/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: HELIO HUMBERTO LIMA FILHO CPF nº .599.137-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980908, Nº Processo: 59000017590202519, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES CNPJ nº 08809355000138, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais., Valor Total: R$ 477.980,00, Valor de Contrapartida: R$ 480,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000619, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2028, Data de Assinatura: 09/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JONAS MOURA DE ARAUJO CPF nº .744.403-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 946800/2023; Processo nº 59000.015331/2023-91. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Instituto de Saneamento Básico do Piauí, no Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF nº 22.057.819/0001-28. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 03 de março de 2026. Data e assinatura: 24/11/2025, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 16148, e Magno Pires Alves Filho - Diretor-Geral - Matrícula funcional: 03713-3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 919712/2021; Processo nº 59000.024505/2021-45. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Caraúbas, no Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ/MF nº 08.349.102/0001-29. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 18 de junho de 2026. Data e assinatura: 24/11/2025, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614, e Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito Municipal - Matrícula funcional: 77 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 6/2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso XIII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.002621/2025-79, comunica aos interessados, a abertura da TOMADA DE SUBSÍDIOS nº 006/2025, conforme informações abaixo: Objeto da Tomada de Subsídio: Colher contribuições da sociedade ao processo de regulamentação e aprimoramento do modelo de regulação tarifária do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF. Período de Contribuição: das 8h do dia 25/11/2025 às 18h do dia 14/12/2025 Forma de Participação e Material de Apoio: por meio do Sistema de Participação Social da ANA, no link: https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a- informacao/participacao-social Em 21 de novembro de 2025. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS (*) Republicada por ter saído com incorreção no DOU de 24/11/2025, Seção 3, página 77. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 02501.004585/2025-88 ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 15/2025. DOADORA: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). CNPJ: 04.204.444/0001-08. DONATÁRIA: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA. CNPJ: 13.700.575/0001-69. OBJETO: Doação de 16 (dezesseis) bens patrimoniais constantes e discriminados no Relatório de bens permanentes a serem doados (Doc. SEI 0099193). VALOR DE AQUISIÇÃO DOS BENS: R$ 383.584,97. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 76, II da Lei 14.133/2021; artigo 12 de Decreto nº 9.373/2018. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO DNOCS 50/2025 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a Senhora Ariane Cedraz Camerino de Oliveira Rocha; Objeto: O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-696, compreendendo uma área irrigada de 4,6298 ha, e uma área habitacional de 0,2404 ha com uma residência construída, totalizando 4,8702 ha, localizado no Perímetro Irrigado MORADA NOVA, em favor da CONCESSIONÁRIA, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área. A finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo do lote familiar concedido, viabilizando assim a plena potencialidade de produção do lote, promovendo a função social da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área irrigada é de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA. A esses valores será acrescido a importância de R$ 20,00/ha irrigado (vinte reais) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) para a área irrigada e R$ 4.840,00 (quatro mil e oitocentos e quarenta reais) para a unidade habitacional, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Validade: A Concessão de Direito Real de Uso vigerá pelo prazo de 15 anos, sendo 3 anos de carência e 12 anos para amortização, contados da data de assinatura do contrato DNOCS 367/2011, publicado no DOU 16/12/2011; Data de Assinatura: 17/11/2025; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará, Substituto e ARIANE CEDRAZ CAMERINO DE OLIVEIRA ROCHA, Concessionária; Processo nº 59402.001961/2025-18. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CEST/AL Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 12/2025/CEST-AL ao Acordo de Cooperação Técnica nº 329/2025 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e o INSTITUTO JUSTO, RESPONSÁVEL E BONDOSO; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto inclusão de cláusula sobre doação de bens ao Acordo de Cooperação em vigência. O Acordo de Cooperação envolve o compartilhamento de recurso patrimonial entre os partícipes, conforme previamente acertado e expressamente previsto no plano de trabalho, sendo que eventuais alterações na forma de sua utilização ao longo da execução do acordo serão promovidas no próprio plano de trabalho, respeitando-se sempre as regras de modificação. As maquinas equipamentos relatados neste presente Termo Aditivo são: DOIS (02) TRATOR, Marca: NEW ROLAND, Modelo: TL5.80, CHASSI - HCCZTL80ERCJ71320, CCZTL80PRCJ72021; SIADS 23044290, 23044292 - Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel; DUAS (02) GRADE ARADORA, SIADS: 23044202, 23045272 ; Ano Fabricação: 2023, Ano Modelo: 2023; DUAS (02) ENSILADEIRA, SIADS: 23102603, 26102604; SERIE: 001311/07, 001311/04, MODELO: EP3500; UM (01) CAMINHÕES DO TIPO PIPA, SIADS - 23045978 , CHASSI: 93ZE62LMZR8703192; MODELO: TECTOR 24-280 6X2 280CV, Ano Fabricação: 2023/2024 , Ano Modelo: 2023/2024 , Diesel; DUAS (02) RETROESCAVADEIRA, Modelo: XC870BR-I, CHASSI - XUG08703LRPA02633, XUG08703LRPA02616; SIADS - 23044083, 23044084 Ano Fabricação: 2025, Ano Modelo: 2025, Diesel; Fundamentação Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025; Data da Assinatura: 19/11/2025; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas e o Marcos André Alves de Oliveira, Presidente do Instituto; Processo nº 59413.000326/2025-94. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital de Notificação nº 7/2025/DG O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, promove, pelo presente Edital, a comunicação ao Sr. RAFAEL DRUMMOND PEREZ, sócio da empresa DG LOG Construções Logísticas e Serviços LTDA ., CNPJ nº 00.899.358/0001-06, uma vez que os Correios não lograram êxito na entrega do Ofício nº 77/2025/DA/DRF/CO, após tentativa no endereço cadastrado na Receita Federal, foi constato que o representante da empresa mudou-se impossibilitando a comunicação via correspondência, referente ao processo 59400.007363/2018-43. Esse edital visa comunicar a inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, com posterior inclusão em dívida ativa da União, em razão de aplicação de multa por atraso na execução das obras concernentes aos Contratos 09/2016 (Iracema) e 10/2016 (Mineiro) provocado por erros da contratada e de notificação para os responsáveis legais finalizando com a publicação no Diário Oficial da União do Edital de Notificação 3/2025/DG e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. A cópia do Ofício poderá ser solicitada junto ao Serviço de Contabilidade do DNOCS, localizado na Avenida Duque de Caxias, 1700, 5º Andar, Bairro Centro, Fortaleza/CE, ou por endereço eletrônico [email protected]; Data da Assinatura: 18/11/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. Processo nº 59400.003504/2016-97. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO Diretor Geral