DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(CNPJ: 11.260.925/0002-79); cujo objeto é a contratação de AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS, MOTONIVELADORAS, RETROESCAVADEIRAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS], especificados nos itens do Termo de Referência, anexo I, do Edital de Licitação Pregão Nº 90005/2025 CNPJ/MF sob o nº 11.260.925/0003-50, anula a publicação no DOU da Ata de Registro de Preços nº DNOCS-2/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 208, datado de 11/10/2025 03 seção 03, fl 97; Respaldo Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS; Processo nº 59400.001503/2025-07. Em 24 de novembro de 2025. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO Diretor Geral do DNOCS COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 193003 Nº Processo: 59402003191202467. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada, de forma continuada, por meio de sistema informatizada, de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1.700 Centro 2º e 3º Andares, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193003-5- 90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VAIRTON SENA DE SOUZA Agente de Contratação (SIASGnet - 24/11/2025) 193003-11203-2025NE800030 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 977070, Nº Processo: 59800000190202559, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO CNPJ nº 03238631000131, Objeto: CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, Valor Total: R$ 2.190.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 250.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.940.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000110, Valor: R$ 1.940.000,00, PTRES: 236585, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2028, Data de Assinatura: 19/11/2025, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº .288.903-*, Convenente: NILMAR NUNES DE MIRANDA CPF nº .936.943-*. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 917311/2021 PROCESSO 59800.001707/2021-01 Concedente: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94. Convenente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC/MT, CNPJ 57.541.264/0001-70. Interveniente: Estado do Mato Grosso, CNPJ 03.507.415/0001-44. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 365 dias, até 24/11/2026. Data e Assinaturas: 24/11/2025, Luciana de Sousa Barros - Superintendente, César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa - Secretário, Mauro Mendes Ferreira - Governador. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003814/2025-74. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0209.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Desdobra Indústria Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de 40 (quarenta) unidades de barraca para feira livre completa para o Distrito Federal, em conformidade com as descrições constantes do Termo de Referência, Anexo do Edital 90028/2024. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo de execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo será contado da data de emissão do Contrato expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado. VALOR: O preço unitário de R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais), valor global deste contrato é de R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais), conforme nota de empenho 2025NE470410. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da AR - CODEVASF. IONAN APOLINARIO FERREIRA - Desdobra Indústria Comércio e Serviços Ltda. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 UASG 195006 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.000784/2025-44-e. Objeto: "Execução de pontes com cabeceiras modulares em blocos de concreto armado e transposição modulares mistas, na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal". Publicação do Edital nº 90074/2025: 25/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/ editais-publicados-em- 2025/edital-n-o-90074-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/11/2025. SESSÃO PÚBLICA 09/12/2025 às 14H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 24 de novembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90075/2025 UASG 195006 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.003349/2025-71-e. Objeto: "Contratação de empresa para execução de manutenção e recuperação nas barragens de Itapicuru, Marcado dos Pereiras e Marcado Grande, no estado de Alagoas". Publicação do Edital nº 90075/2025: 25/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia- df/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publica dos-em-2025/edital-n-o-90075-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/11/2025. SESSÃO PÚBLICA 16/12/2025 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 24 de novembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90066/2025 - UASG 195006 MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.002948/2025-78-e. Comunicamos que fica suspensa "SINE-DIE", a abertura da sessão pública no site do Compras Governamentais do Edital nº 90066/2025 - Licitação Eletrônica que tem por objeto a "contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção e recuperação na barragem de Zabumbão, localizada no município de Paramirim, estado da Bahia.". Informações Gerais: https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia- df/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publica dos-em-2025/edital-n-o-90066-2025/ Em 24 de novembro de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.003501/2025-16. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0099.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação das Agricultoras e Agricultores Familiares do Assentamento 1 de Julho - Asprijulio - DF. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação das Agricultoras e Agricultores Familiares do Assentamento 1 de Julho - Asprijulio - DF, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 35.754,00 (trinta e cinco mil e setecentos e cinquenta e quatro reais): a) 1 (um) Balança - eletrônica digital, capacidade de pesagem mínima 150 kg e divisão 50 gramas, bivolt 110/220, Tombamento(s): 383.815-4. b) 1 (um) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP., Tombamento(s): 383.803-7. c) 1 (um) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico, Tombamento(s): 383.806-8. d) 1 (um) Prensa - manual, para prensar massa de farinha, com coluna dupla, Tombamento(s): 383.812-3. e) 1 (um) Triturador - Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1400 kg/h, Tombamento(s): 383.809-9. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. Atonilo Arno Wasen - Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.003467/2025-80. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0105.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Feprorural - Federação das Associações de Pequenos Produtores Rurais do DF e Entorno. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Feprorural-Federação das Associações de Pequenos Produtores Rurais do DF e Entorno, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 632.943,00 (seiscentos e trinta e dois mil e novecentos e quarenta e três reais): 1) 5 (cinco) Balde - Aço Inox AISI 304, 25 kg com peneira, Tombamento(s): 368.950-1, 368.951-8, 368.952-5, 368.953-2, 368.954-9. 2) 230 (duzentos e trinta) Barraca - de feira livre com estrutura tubular galvanizada desmontável, completa, Tombamento(s): 368.612-0, 368.613-7, 368.614-4, 368.615-1, 368.616-8, 368.617-5, 368.618-2, 368.619-9, 368.620-9, 368.621-6, 368.622-3, 368.623-0, 368.624-7, 368.625-4, 368.626-1, 368.627-8, 368.628-5, 368.629-2, 368.630-2, 368.631-9, 368.632-6, 368.633-3, 368.634-0, 368.635-7, 368.636-4, 368.637-1, 368.638-8, 368.639-5, 368.640-5, 368.641-2, 368.642-9, 368.643-6, 368.644-3, 368.645-0, 368.646-7, 368.647-4, 368.648-1, 368.649-8, 368.650-8, 368.651-5, 368.652-2, 368.653-9, 368.654-6, 368.655-3, 368.656-0, 368.657-7, 368.658-4, 368.659-1, 368.660-1, 368.661-8, 368.662-5, 368.663-2, 368.664-9, 368.665-6, 368.666-3, 368.667-0, 368.668-7, 368.669-4, 368.670-4, 368.671-1, 368.672-8, 368.673-5, 368.674-2, 368.675-9, 368.676-6, 368.677-3, 368.678-0, 368.679-7, 368.680-7, 368.681-4, 368.682-1, 368.683-8, 368.684-5, 368.685-2, 368.686-9, 368.687-6, 368.688-3, 368.689-0, 368.690-0, 368.691-7, 368.692-4, 368.693-1, 368.694-8, 368.695-5, 368.696-2, 368.697-9, 368.698-6, 368.699-3, 368.700-4, 368.701-1, 368.702-8, 368.703-5, 368.704-2, 368.705-9, 368.706-6, 368.707-3, 368.708-0, 368.709-7, 368.710-7, 368.711-4, 368.712-1, 368.713-8, 368.714-5, 368.715-2, 368.716-9, 368.717-6, 368.718-3, 368.719-0, 368.720-0, 368.721-7, 368.722-4, 368.723-1, 368.724-8, 368.725-5, 368.726-2, 368.727-9, 368.728-6, 368.729-3, 368.730-3, 368.731-0, 368.732-7, 368.733-4, 368.734-1, 368.735-8, 368.736-5, 368.737-2, 368.738-9, 368.739-6, 368.740-6, 368.741-3, 368.742-0, 368.743-7, 368.744-4, 368.745-1, 368.746-8, 368.747-5, 368.748-2, 368.749-9, 368.750-9, 368.751-6, 368.752-3, 368.753-0, 368.754-7, 368.755-4, 368.756-1, 368.757-8, 368.758-5, 368.759-2, 368.760-2, 368.761-9, 368.762-6, 368.763-3, 368.764-0, 368.765-7, 368.766-4, 368.767-1, 368.768-8, 368.769-5, 368.770-5, 368.771-2, 368.772-9, 368.773-6, 368.774-3, 368.775-0, 368.776-7, 368.777-4, 368.778-1, 368.779-8, 368.780-8, 368.781-5, 368.782-2, 368.783-9, 368.784-6, 368.785-3, 368.786-0, 368.787-7, 368.788-4, 368.789-1, 368.790-1, 368.791-8, 368.792-5, 368.793-2, 368.794-9, 368.795-6, 368.796-3, 368.797-0, 368.798-7, 368.799-4, 368.800-5, 368.801-2, 368.802-9, 368.803-6, 368.804-3, 368.805-0, 368.806-7, 368.807-4, 368.808-1, 368.809-8, 368.810-8, 368.811-5, 368.812-2, 368.813-9, 368.814-6, 368.815-3, 368.816-0, 368.817-7, 368.818-4, 368.819-1, 368.820-1, 368.821-8, 368.822-5, 368.823-2, 368.824-9, 368.825-6, 368.826-3, 368.827-0, 368.828-7, 368.829-4, 368.830-4, 368.831-1, 368.832-8, 368.833-5, 368.834-2, 368.835-9, 368.836-6, 368.837-3, 368.838-0, 368.839-7, 368.840-7, 368.841-4. 3) 1 (um) Centrifuga extratora - de mel, em aço inox, Tombamento(s): 368.940-8. 4) 1 (um) Mesa - desoperculadora, apícola, em aço inox AISI 304, (200 x 50 x 80), Tombamento(s): 368.938-1. 5) 2 (dois) Tanque - Decantador, em aço inox AISI 304, capacidade 350 kg, Tombamento(s): 368.943-9, 368.944-6. 6) 1 (um) Unidade de extração de mel em container - composta por dois containers acoplados, com ar-condicionado, caixa d'água de 500 litros com suporte, Tombamento(s): 401.442-1. a) 150 (cento e cinquenta) Bota em pvc - item 14, Grupo 3, Edital SRP 121/2023, R$ 42.00 (quarenta e dois). b) 750 (setecentos e cinquenta) Colmeia completa - item 11, Grupo 3, Edital SRP 121/2023, R$ 300.87 (trezentos e oitenta e sete). c) 150 (cento e cinquenta) Fumigador apícola - item 12, Grupo 3, Edital SRP 121/2023, R$ 225.84 (duzentos e vinte e cinco e oitenta e quatro). d) 150 (cento e cinquenta) Luvas em vaqueta de couro - tamanho médio - item 15, Grupo 3, Edital SRP 121/2023, R$ 55.31 (cinquenta e cinco e trinta e um). e) 150 (cento e cinquenta) Macacão para apicultor em dupla camada de tecido branco microfibra - item 13, Grupo 3, Edital SRP 121/2023, R$ 205.72 (duzentos e cinco e setenta e dois). DATA DA ASSINATURA: 18/11/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. SERGIO LEÃO - Presidente da Feprorural.