DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade CARAÍBAS, no Município de BARRA, Estado da Bahia. DATA: 17/11/2025. SIGNATÁRIOS: Luiz Geraldo Sciam Bastos, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. José Souza Martins, Presidente. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CANTINHO II, Nº 090. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade PEDRAS/CANTINHO II, no Município de IBOTRAMA, Estado da Bahia. DATA: 12/11/2025. SIGNATÁRIOS: Luiz Geraldo Sciam Bastos, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Pedro Aloísio Bastos Quintero, Presidente. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ - BA, Nº 091. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade JATOBÁ/RAIZ, no Município de IGAPORÃ, Estado da Bahia. DATA: 06/11/2025. SIGNATÁRIOS: Luiz Geraldo Sciam Bastos, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Newton Francisco Neves Cotrim, Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO - BA, Nº 096. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade CAMPO FORMOSO, no Município de MANSIDÃO, Estado da Bahia. DATA: 18/11/2025. SIGNATÁRIOS: Luiz Geraldo Sciam Bastos, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Júvio Ferreira de Oliveira, Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-eTermo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA - BA, Nº 092. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade CAIBROS, no Município de PARATINGA , Estado da Bahia. DATA: 24/11/2025. SIGNATÁRIOS: Luiz Geraldo Sciam Bastos, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Vitor Ferreira de Santana, Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 195004 MAIOR DESCONTO POR ITEM - PROCESSO nº. 59520.001514/2025-12-e. OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços, de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Publicação do Edital 90013/2025: 25/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-dalapa- ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/11/2025 até o dia 09/12/2025 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 09/12/2025, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/2asuperintendencia- regional-bom-jesus-da-lapa-ba/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. Na fase de habilitação as licitantes vencedoras deverão apresentar Registro de patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, não sendo de forma acumulativa. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.002677/2025-01-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0242.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ:08.263.434/0001-96. OBJETO: Fornecimento de carga, transporte e descarga Tratores Agrícolas de 90 CV e 110 CV destinados à implantação de ações de agropecuária no contexto da agricultura familiar a serem desenvolvidos nos municípios inseridos na área da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 253722 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2024NE530285, emitida em 24/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Keila Aparecida de Araújo, Anderson Antônio de Oliveira, e Douglas Marculino Leite, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001892/2021-53-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 3.425.00/2021 - Transferegov.br n° º 919949/2021. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0004-79. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PETROLINA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 10.358.190/0001- 77. OBJETO: visando prorrogar o prazo de vigência do Convênio, aprovar o novo plano de trabalho e ratificar as demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, prorrogado o prazo de vigência do Convênio por 12 (doze) meses, contados a partir de 18/12/2025, passando o seu vencimento para 17/12/2026. PLANO DE TRABALHO: Fica aprovado o novo Plano de Trabalho, constante do Processo Administrativo nº 59530.001892/2021-53-e. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. Signatários: Concedente: Edilazio Wanderley de Lima Filho, CPF nº .828.574.*, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF, Convenete: Simão Amorim Durando Filho, CPF nº . 980.904., Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001891/2021-17-e ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 3.424.00/2021 - Transferegov.br n° 919948/2021. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0004-79. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PETROLINA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 10.358.190/0001- 77. OBJETO: visando prorrogar o prazo de vigência do Convênio, aprovar o novo plano de trabalho e ratificar as demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, prorrogado o prazo de vigência do Convênio por 12 (doze) meses, contados a partir de 18/12/2025, passando o seu vencimento para 17/12/2026. PLANO DE TRABALHO: Fica aprovado o novo Plano de Trabalho, constante do Processo Administrativo nº 59530.001891/2021-17-e. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. Signatários: Concedente: Edilazio Wanderley de Lima Filho, CPF nº .828.574., Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF, Convenete: Simão Amorim Durando Filho, CPF nº *. 980.904., Prefeito. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AV I S O ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.000958/2023-31. Aviso de Reinício do Contrato nº 4.0010.00/2025. CODEVASF com a Empresa NOVATEC - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 00.338.885/0001-33. No D.O.U. nº 183, de 25/09/2025, Seção 3, Página 89, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação em blocos intravados de concreto (bloquetes), no município de Itabaiana, no Estado de Sergipe - área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. Fundamentação Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016. Data: 24/11/2025. Assina: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/ CODEVASF. LUCIANO MARTINS MOREIRA Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/ CODEVASF AV I S O ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.001403/2023-14. Aviso de Reinício do Contrato nº 4.0011.00/2025. CODEVASF com a Empresa NOVATEC - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 00.338.885/0001-33. No D.O.U. nº 183, de 25/09/2025, Seção 3, Página 89, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação em blocos intertravado de concreto (bloquetes), no município de Macambira, no Estado de Sergipe - área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. Fundamentação Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016. Data: 24/11/2025. Assina: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/ CODEVASF. LUCIANO MARTINS MOREIRA Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/ CODEVASF 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001958/2025-81 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0541.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária do Povoado de Várzea dos Bois e Vizinhança, CNPJ: 02.831.069/0001-92, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de um kit de equipamentos de corte e costura, contendo: 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial interlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo semi-industrial zigue- zague; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial pespontadeira; e 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.353,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002046/2025-27 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0565.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Piraí do Norte, CNPJ: 13.071.220/0001-58, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, tração 4x4, marca/modelo Mahindra 06075/2916, ano de fabricação 2024; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 145.157,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002070/2025-66 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0570.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores Familiares da Fazenda Lagoa Grande, CNPJ: 01.294.649/0001-25, estabelecida no município de Cansanção/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 22.150,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025.