DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500090 90 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002048/2025-16 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0572.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores, Criadores e Moradores da Comunidade de Sobradinho - Salitre, CNPJ: 03.861.807/0001-07, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 20 (vinte) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros; 10 (dez) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros; 01 (uma) máquina forrageira conjugada (conjunto triturador/picador/desintegrador de forragem), com motor a diesel, montada sobre reboque com rodas; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; e um kit de equipamentos de corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial interlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo semi-industrial zigue-zague; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina elétrica de costura industrial pespontadeira; e 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 100.597,96. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001892/2025-20 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0579.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Agricultores da Comunidade de Chapada, CNPJ: 25.183.792/0001-08, estabelecida no município de Araçás/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola sobre rodas 75 CV, combustível diesel, tração 4x4, marca/modelo New Holland TT4.75, ano de fabricação: 2025; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 176.550,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025. L EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001925/2025-31 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0583.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores de Caldeirão do Mulato, CNPJ: 02.066.701/0001-59, estabelecida no município de Antônio Gonçalves/BA. OBJETO: Doação de uma carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR DO BEM: R$ 10.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001944/2025-68 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0584.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Uauá, CNPJ: 00.452.791/0001-90, estabelecido no município de Uauá/BA. OBJETO: Doação de um microtrator, marca/modelo Toyama TDWT80E, motor 4 tempos a diesel, potência máxima de 16,5 hp, equipado com uma enxada rotativa, um encanteirador e uma carreta agrícola com capacidade para 1 tonelada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 29.680,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001961/2025-03 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0587.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Capela do Alto Alegre, CNPJ: 13.897.111/0001-94, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 04 (quatro) kits de equipamentos de corte e costura, contendo: 04 (quatro) máquinas elétricas de costura industrial galoneira; 04 (quatro) máquinas elétricas de costura interlock; 04 (quatro) máquinas elétricas de costura industrial overlock; 04 (quatro) máquinas elétricas de costura tipo semi-industrial zigue-zague; 04 (quatro) máquinas de costura industrial reta; 04 (quatro) máquinas elétricas de costura industrial pespontadeira; e 20 (vinte) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 69.720,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001984/2025-18 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0588.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: GESCA - Grêmio Educacional, Social e Cultural Águias de Santo Antônio de Jesus, CNPJ: 42.243.956/0001-64, estabelecido no município de Santo Antônio de Jesus/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de corte e costura, contendo: 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial interlock; 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo semi-industrial zigue-zague; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta industrial; e 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial pespontadeira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.430,00. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002078/2025-22 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0589.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores de Sabiá, CNPJ: 40.631.632/0001-78, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros; e 01 (uma) máquina forrageira conjugada (conjunto triturador/picador/desintegrador de forragem), com motor a diesel, montada sobre reboque com rodas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 50.183,56. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002102/2025-23 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0591.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Quilombola de Gameleira do Dida Escurial, CNPJ: 13.233.416/0001-00, estabelecida no município de Campo Formoso/BA. OBJETO: Doação de kit de beneficiamento e extração de mel, constituído por: 01 (uma) centrífuga elétrica 80 quadros de melgueiras, padrão Langstroth; 01 (uma) mesa desoperculadora, com filtros, 80 quadros, padrão Langstroth; 01 (um) derretedor de cera elétrico, 220 V; 01 (um) laminador de cera elétrico, 220 V; 01 (um) cilindro alveolador de lâminas de cera; 05 (cinco) baldes para mel em aço inox; e 05 (cinco) garfos desoperculadores. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 24.255,61. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59560.001831/2024-81. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento à Ata de Registro de preços oriunda do pregão eletrônico nº 90020/2024, datada de 24 de dezembro de 2024. Signatária: Engec Construtora Ltda, CNPJ nº 13.962.923/0001-76. OBJETO: Consideradas as informações e justificativas contidas no processo nº 59560.001831/2024-81, em especial, nos termos do despacho da 6ª/AJ (peça 126), torna pública a correção de erro material nos quantitativos dos itens 1 e 2 da ata de registro de preços oriunda do pregão eletrônico nº 90020/2024, por meio de Termo de Apostilamento, de modo que onde se lê, em cada um desses itens, a quantidade de 490.000 m², leia-se 252.000 m². FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Capítulo VII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf (RILC) e Manual de Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2025. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 903881. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES, CNPJ nº 08809355000138. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 11/11/2025, passando seu vencimento para 11/11/2026. Valor Total: R$ 2.867.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.900,00, Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Data de Assinatura: 11/11/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: JONAS MOURA DE ARAUJO, CPF nº .744.403-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000004/2025 ao Instrumento código 919705. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO, CNPJ nº 06554844000160. I - o aumento do valor da meta 2, passando de R$ 464.090,84 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, noventa reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 466.654,52 (quatrocentos e sessenta e seis mil, se. Valor Total: R$ 2.563,68, Valor de Contrapartida: R$ 2.563,68, Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: JOSE RONALDO GOMES BARBOSA, CPF nº .966.103-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 896548. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS, CNPJ nº 06554786000175. I - A alteração de metas do convênio, em função da substituição de algumas vias públicas inicialmente previstas, que foi constatado que já se encontram pavimentadas por meio de recursos advindos de ou. Valor Total: R$ 764.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO, CPF nº .519.253-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2025 ao Instrumento código 818883. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ALTOS, CNPJ nº 06554794000111. Prorrogação do prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 25/12/2025, passando seu vencimento para 20/12/2026. Valor Total: R$ 283.890,45, Valor de Contrapartida: R$ 286,59, Vigência: 25/12/2025 a 20/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: MAXWELL PIRES FERREIRA, CPF nº .896.133-. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000798/2025-34. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0344.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação de Pequenos Produtores Rurais da Localidade Sobradinho (João Costa/PI), CNPJ: 10.268.121/0001-72, com sede em Acesso Localidade Sobradinho, Zona Rural, João Costa - PI. OBJETO: Doação de 20 (vinte) Kits de irrigação, tipo gotejamento, para área de 500 m², R$ 661,00 (seiscentos e sessenta e um reais); 20 (vinte) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa, R$ 179,99 (cento e setenta e nove reais e noventa e nove centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados em R$ 16.819,80. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2025. SIGNAT Á R I O S : Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Espedito Lima, .812.258-, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001008/2025-38-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0330.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025- 01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES RURAIS FLAMENGO II - ASPPRF (JAICÓS/PI), CNPJ: 46.537.006/0001-01, com sede na Localidade Flamengo, Zona Rural, Jaicós - PI. OBJETO: Doação de 20 (vinte) Kits de irrigação, tipo gotejamento, para área de 500 m², R$ 661,00 (seiscentos e sessenta e um reais); 20 (vinte) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa, R$ 179,99 (cento e setenta e nove reais e noventa e nove centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados em R$ 16.819,80. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Balbino José Antônio de Sousa, .350.093-*, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001185/2025-14. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0356.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO ASSENTAMENTO SANTA TERESA, CNPJ: 03.639.359/0001-00, com sede no Assentamento Santa Teresa, RODOVIA PI-240, Zona Rural, Uruçuí - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento: 371.011-1, pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliado em R$ 17.100,00. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; FRANCISCO DE ASSIS DIAS DOS SANTOS, .176.693-, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000957/2024-10-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0304.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA LOCALIDADE CONTENDAS, CNPJ: 14.207.002/0001-60, com sede na Localidade Contendas, Zona Rural, Avelino Lopes - Pl. OBJETO: Doação de 1 (uma) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul. Tombamento: 318.057-6; 1 (uma) Grade -Aradora 14 discos de 26 Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte. Tombamento: 318.271-2; 1 (um) Trator-Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança. Tombamento: 371.035-5, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados em R$ 123.585,00. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; DELSON LOPES DOS SANTOS, .055.108-, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000989/2025-04-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0292.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE PIRIPIRI - PI - AAP, CNPJ: 17.355.952/0001-20, com sede na Localidade Chá de Baixo, ZONA RURAL, Piripiri - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Centrifuga - Para extração de Mel, 50/65 quadros Hoffman/melguelra, elétrica, tipo radial, aço inox AISI-304, 220 V motor elétrico monofásico, Tombamento: 371.672-2, 1 (um] Mesa - DESOPERCULADORA EM AÇO INOX 304, PARA 60 QUADROS, MEDINDO 2.0X0.8X0.9 MM., Tombamento: 371.220-9, 1 (um) Tanque-Decantador 400 Its /560 Kg - Construído em aço inoxidável AISI 304, com chapa 0,91 mm de espessura. Tombamento: 371.411-5., pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliado(s) em R$ 213.793,11. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matricula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; FRANCISCO JOSÉ PEREIRA JÚNIOR, *.703.213-, Presidente.