DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500091 91 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001025/2025-75-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0305.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO SÃO DIMAS, CNPJ: 03.938.181/0001-90, com sede no POVOADO SÃO DIMAS, ZONA RURAL, Monte Alegre do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 371.687-0, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 371.794-3, pertencentes ao acervo patrimonial da CO D E V A S F, avaliado(s) em R$ 135.320,00. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matricula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; JOSE ORLANDO FIRMINO DE SOUSA, .653.223-*, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001140/2025-40. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0339.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: FUNDAÇÃO CIDADANIA , CNPJ: 01.995.799/0001-66, com sede na Rua Cândida Cunha, 879, Centro, José de Freitas - PI. OBJETO: Doação de 40 (quarenta) Colmeia padrão internacional Langstroth, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliadas em R$ 15.600,00. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Mércia Maria de Albuquerque Leitão Vaz, .563.813-, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000022/2025-14-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0008.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Secretaria da Agricultura Familiar, CNPJ: 06.553.572/0001-84, com sede em Rua João Cabral, s/nº, Pirajá, Teresina - PI. OBJETO: Doação de 3 (três) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamentos: 370.648-8, 370.651-2, 370.654-3, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliada(s) em R$ 408.000,00. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matricula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; REJANE TAVARES DA SILVA, .534.104-, Secretária. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59570.000571/2024-16-e. ESPÉCIE: Contrato nº 7.0002.00/2025. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26; CONTRATADA: AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA, CNPJ: 21.344.856/0001-54; com sede na Avenida Maurício Cardoso, N° 1821, Centro, Boqueirão do Leão - RS, CEP: 95.920-000. OBJETO: 1.1. fornecimento, transporte, carga, descarga de tratores agrícolas e equipamentos agrícolas para apoio às diversas atividades produtivas estruturantes na área de atuação da Codevasf/7ª SR, conforme especificado no item 01 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90012/2024-7ª SR. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: Item 03 - Grade aradora, 08 unidades, valor unitário R$ 23.000,00; item 04 - Carreta agrícola 4t, 08 unidades, valor unitário R$ 13.000,00 e item 05 - Carreta agrícola 4t, 15 unidades, valor unitário R$ 13.000,00. MODALIDADE: Pregão nº Edital 90012/2024-7ª SR. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do Programas de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.7061, PTRES: 241150; 15.244.2317.00SX.7061, PTRES: 247389 e 15.244.2317.00SX.0022, PTRES: 241031. VALOR: R$ 483.000,00. NOTAS DE EMPENHO: nº 2024NE570618, nº 2024NE570620, emitidas em 23/12/2024; Notas de Empenho nº 2024NE570674, nº 2024NE570686 e nº 2024NE570687, emitidas em 27/12/2024; e Nota de Empenho nº 2024NE570719, emitida em 31/12/2024. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-CODEVASF; SIDINEI MOISÉS DE FREITAS, pela Contratada. Marcelo Vaz da Costa e Castro Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90008/2025, que tem por objeto a contratação dos serviços continuados de recepção (recepcionistas) a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no município de Teresina - Piauí, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência - que considerou vencedora a empresa: CANAA FACILITIES LTDA, CNPJ 08.989.745/0001-37, para o item 1, pelo valor de R$ 47.336,23 (unitário) / R$ 94.672,46 (total), conforme documentos de realização do processo licitatório disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 7ª SR 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.001853/2020-22-e. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª/SR vem INTERROMPER o Contrato nº 8.327.00/2020 firmado com a empresa BAKOF INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FIBERGLASS LTDA por 30 (trinta) dias, a partir de 21/11/2025, com o intuito de evitar que o prazo de vigência do contrato expire sem que ocorram resoluções efetivas e definitivas para todas as situações/pendências contratuais. Conforme solicitação de interrupção de contrato (peça 260), com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf.ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da 8ª/SR-Codevasf SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90017/2025 - UASG 195015 Nº Processo: 59500.000670/2025-51. Objeto: Contratação dos serviços de execução do acesso à Ponte José Mercedes Braga no Município de Nina Rodrigues - MA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao- luis-ma/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, conforme subitem 9.2 do Termo de Referência. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90018/2025 - UASG 195015 Nº Processo: 59580.000482/2025-23. Objeto: Contratação dos serviços de supervisão de obras, por Sistema de Registro de Preços, incluindo serviços de coordenação com apoio a escritório, controle de obras em campo, controle tecnológico e controle de projetos executivos com a topografia do solo e pavimentos, sobre a área de atuação da 8ª Superintendência Regional Codevasf, no estado do Maranhão, distribuídos em 1 (um) grupo com 4 (quatro) itens. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis- ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, conforme subitem 11.1 do Termo de Referência. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2025 UASG 195015. A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa COMERCIAL BARROS ELETROCONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.863.224/0001-27, sagrou-se vencedora do certame nos itens 01, 10 e 15, no valor global de R$ 20.130,00; LIB POWER LTDA, CNPJ nº 47.915.410/0001-26, sagrou-se vencedora do certame no item 02, no valor global de R$ 50.000,00; MD SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 47.446.130/0001-16, sagrou-se vencedora do certame nos itens 03 e 04, no valor global de R$ 140.000,00; MJ IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 40.549.778/0001-79, sagrou-se vencedora do certame nos itens 05 e 06, no valor global de R$ 1.050.000,00; LIBORIO COMPANY COMERCIO VAREJISTA EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 53.375.725/0001-20, sagrou-se vencedora do certame nos itens 07 e 08, no valor global de R$ 960.300,00; I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 27.363.204/0001-43, sagrou- se vencedora do certame no item 09, no valor global de R$ 841.500,00; D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.950.917/0001-98, sagrou-se vencedora do certame nos itens 11, 12, 13, 16 e 17, no valor global de R$ 729.080,00; SUCESSO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.754.712/0001-07, sagrou-se vencedora do certame no item 14, no valor global de R$ 1.341.329,00. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000464/2025-34. ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0220.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DA IRMA ADELAIDE, MIRACEMA DO TOCANTINS - TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DA IRMA ADELAIDE, MIRACEMA DO TOCANTINS - TO pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 19.000,00 (dezenove mil reais): a) 01 (um) Microtrator - motor a diesel, 16.5 HP. Tombamento: 389.730-6. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVA S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000468/2025-12. ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0224.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGRÍCOLA PÉ DE CEDRO, PONTE ALTA DO TOCANTINS - TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGRÍCOLA PÉ DE CEDRO, PONTE ALTA DO TOCANTINS - TO pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 128.885,00 (cento e vinte e oito mil e oitocentos e oitenta e cinco reais): a) 01 (uma) Carreta agrícola de 16 ton. Tombamento: 389.833-8; b) 01 (um) Trator agrícola de 80 cv. Tombamento: 389.784-9. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVA S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000528/2025-05. ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0235.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL - TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL - TO pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 118.385,00 (cento e dezoito mil e trezentos e oitenta e cinco reais): a) 01 (um) Trator agrícola de 80 cv. Tombamento: 389.785-6. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 59504.000654/2025-71. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a 9ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0039-07 e o município de VIANÓPOLIS. Do Objeto: Pelo presente instrumento, os partícipes propõem a conjugação de esforços para o acompanhamento em conjunto da execução e da fiscalização das obras e serviços relativos à execução de duas pontes na zona rural do Município de Vianópolis/GO, bem como o recebimento pelo referido Município de toda a infraestrutura a ser implantada, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Autorizado através da Resolução Regional nº 387 de 16/09/2025. Do Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 12 (doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Recursos Financeiros e Patrimoniais: Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025 - Assinam: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO e MAR C E LO UMBELINO DE REZENDE - Prefeito do Município de Vianópolis/GO. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000926/2025-33-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0511.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e município de CAÇÚ-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, tombamento(s): 402.606-6; 1 (uma) GRADE ARADORA, tombamento(s): 402.068-2; e 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA MOTOR 90CV, tombamento(s): 402.659-2, no valor total de R$ 170.990,00 (cento e setenta mil e novecentos e noventa reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.