DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, tombamento(s): 402.609-7; 1 (uma) GRADE ARADORA, tombamento(s): 402.065-1; e 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA MOTOR 90CV, tombamento(s): 402.661-9, no valor total de R$ 170.990,00 (cento e setenta mil e novecentos e noventa reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000925/2025-99-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0513.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a prefeitura municipal de GUARANI DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, tombamento(s): 402.608-0; 1 (uma) GRADE ARADORA, tombamento(s): 402.066-8; e 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA MOTOR 90CV, tombamento(s): 402.658-5, no valor total de R$ 170.990,00 (cento e setenta mil e novecentos e noventa reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000927/2025-88-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0512.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e município de HEITORAÍ-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, tombamento(s): 402.607-3; 1 (uma) GRADE ARADORA, tombamento(s): 402.067-5; e 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA MOTOR 90CV, tombamento(s): 402.660-2, no valor total de R$ 170.990,00 (cento e setenta mil e novecentos e noventa reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000924/2025-44-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0510.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a prefeitura municipal de SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, tombamento(s): 402.605-9; 1 (uma) GRADE ARADORA, tombamento(s): 402.069-9; e 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA MOTOR 90CV, tombamento(s): 402.657-8, no valor total de R$ 170.990,00 (cento e setenta mil e novecentos e noventa reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. ESCRITÓRIO DE APOIO TÉCNICO DE MACAPÁ-AP EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003812/2025-85-e. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0065.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.500.287/0001-12. OBJETO: Aquisição de 05 unidades de Grade Niveladora 12 Discos para trator 24CV, para o Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90144/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90144/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 52.093,55 (cinquenta e dois mil, noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos), obedecidos os preços por item, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, PAULO ALFEU BRIGAGÃO NASSER. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 UASG 195019. Processo nº 59513.000348/2025-26-e. ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 90002/2025-Pregão, que tem por objeto Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de barracas de feira destinadas à estruturação dos Arranjos Produtivos Locais na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá, que foi considerada vencedora a empresa TENDAS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 48.378.621/0001-30, com Ata no valor global de R$ 950.000,00 (Novecentos e cinquenta mil reais),conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. MARCIO ADALBERTO ANDRADE Superintendente Regional da 11ª/SR 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003798/2025-10. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0194.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CASA NASSER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.500.287/0001-12.OBJETO:Fornecimento, transporte, carga e descarga de 14 (catorze) Arados Reversíveis 2 discos p/ trator 24cv - para o estado do Amapá/AP - Edital/Ata 90144/2024-item 71. PRAZO DE VIGÊNCIA:O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90144/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 250.600,00 (duzentos e cinquenta mil e seiscentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, PAULO ALFEU BRIGADÃO NASSER. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000368/2025-15. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0194.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Grade - Aradora, série: GRA03951/2025, Tombamento(s): 373.611-1. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. LUCAS GONÇALVES BRAGA - PREFEITO - MUNICÍPIO DE MARIZOPOLIS - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000373/2025-10. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0195.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 45.790,00 (quarenta e cinco mil e setecentos e noventa reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Grade - Aradora, série: GRA03960/2025; Tombamento(s): 373.608-7 e 01 (um) Plantadeira - e adubadeira Mecanizada, plantio direto, 4 linhas, série: 2025681904-9; Tombamento(s): 373.492-0. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANA ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO - PREFEITA - MUNICÍPIO DE EMAS - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000424/2025-11. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0245.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIACAO COMUNITARIA OLIVIO JOSE - ASCOJ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 157.300,00 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta - agricola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, número de série 25/1667; Tombamento(s): 373.789-9, 1 (um) Grade - Aradora, número de série GRA03919/2025; Tombamento(s): 373.909-7 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Tração 4X4, chassi MBNYHBKH7RNH00022,Tombamento(s): 373.474-8.DATA DA ASSINATURA: 16/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Gilson Cavalcante de Oliveira - PRESIDENTE - ASCOJ - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000493/2025-17. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0239.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 347.588,42 (trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 125 HP, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,7 m3, cabine fechada com ar-condicionado, CHASSI: CLW009LDCSM000994 Tombamento(s): 373.921-7. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Juliano Kidiz de Morais - PREFEITO - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000512/2025-13. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0250.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, série: 1464; Tombamento(s): 373.817-5.DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA - PREFEITO - MUNICIPIO DE POMBAL PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000554/2025-46. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0270.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 485.500,55 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos reais e cinquenta e cinco centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão Cabine simples, carroceria BASCULANTE, potência 210cv, Marca/Modelo: IVECO / Tector 15-210 - Chassis Nº 93ZA61LFZS8708488 PLACA: TPG5G00; Tombamento: 373.257-1. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA - PREFEITO - MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.000476/2025-19. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0404.00/2024. CO N T R AT A DA : CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 02.287.8686/0001-79. OBJETO: Execução de serviços de implantação, fornecimento e instalação de sistemas de dessalinizadores por osmose reversa, inclusive pré-operação, manutenção do sistema e a capacitação dos operadores, em comunidades de municípios localizados no estado da Paraíba, na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf. JU S T I F I C AT I V A : As comunidades para instalação dos dessalinizadores foram definidas. Diante desse fato, propõe-se o reinício do contrato para emissão da Ordem de Serviço. REINICIO A PARTIR DE: 14/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025. Fred Queiroga Pinto - SUPERINTENDENTE DA 13ª SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA CODEVASF. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: PROCESSO Nº 59502.000225/202514-e OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP,de equipamentos para o benefi ciamento de farinha de mandioca, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf - estado de Minas Gerais. Retificação do AVISO DE LICITAÇ ÃO publicado no DOU dia 21/11//2025, Edição 222, Seção 03, página 86. Onde se lê: "Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00". Leia-se: " Edital: 90006/2025 - Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00". Informações Gerais: [email protected] MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional Codevasf 16ª SR