DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: " Edital: 90007/2025 - Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00". Informações Gerais: [email protected] MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional Codevasf 16ª Sr AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: PROCESSO Nº 59502.000252/2025-97-e OBJETO: Fornecimento, Transporte, Carga e Descarga por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Implementos Agrícolas destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf. Retificação do AVISO DE LICITAÇÃO publicado no DOU dia 21/11//2025, Edição 222, Seção 03, página 88. Onde se lê: "Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00". Leia-se: " Edital: 90008/2025 - Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00". Informações Gerais: [email protected] MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional Codevasf 16ª Sr Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 200005 Nº Processo: 08084005404202585. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados, para atendimento das demandas deste Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 612, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://www.gov.br/mj/pt-br, também poderá ser solicitado o acesso eletrônico externo por meio do endereço eletrônico [email protected].. DANIELA MARIA DA SILVEIRA GALVAO RANSOLIM Pregoeira (SIASGnet - 21/11/2025) 200005-00001-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 200005 Nº Processo: 08084005279202511. Objeto: Contratação de serviços contínuos de controle sanitário integrado de pragas e vetores urbanos englobando: desinsetização, desratização, descupinização, combate a animais peçonhentos e desalojamento de pombos e morcegos e fornecimento de veneno para marimbondos e repelente para insetos, visando promover ações de caráter preventivo para atender as demandas no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 622, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-90017- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://www.gov.br/mj/pt-br, também poderá ser solicitado o acesso eletrônico externo por meio do endereço eletrônico [email protected].. EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2025) 200005-00001-2025NE800001 POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 08201.000346/2023-58. Inexigibilidade. Nº 29/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA - D I T EC / D P F. Contratado: 00.449.824/0001-43 - SOFTEXPERT SOFTWARE S.A.. Objeto: Alterar o item 11.4 do termo de referência nº 6/2024 - ditec/pf, anexo do contrato nº 30/2024 - ditec/pf, conforme previsão contida no artigo 124, inciso ii, alínea "c" da lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e na décima sexta cláusula contratual. Vigência: 21/11/2025 a 08/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.110.865,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 200406 Nº Processo: 08201000102202456. Objeto: Contratação de Suíte de Software de Criptoanálise e aquisição de solução especializada para quebra de senhas de equipamentos MacOS com chip T2.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência na descrição do CATSER e a do Termo de Referência, prevalecerá o último.. ROBERTO REIS MONTEIRO NETO Diretor Técnico-científico (SIASGnet - 21/11/2025) 200406-00001-2025NE800019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 200406 Nº Processo: 08201000626202528. Objeto: Aquisição de equipamentos para o laboratório de genética forense da Polícia Federal e aquisição de insumos dedicados, para os equipamentos que funcionam somente com insumos do mesmo fabricante.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição completa dos itens disponível no Termo de Referência (Anexo I).. ROBERTO REIS MONTEIRO NETO Diretor Técnico-científico (SIASGnet - 24/11/2025) 200406-00001-2025NE800019 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.000219/2022-28. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E COMUNICACAO. Contratado: 14.121.957/0001-09 - VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA.. Objeto: O presente termo tem por finalidade a rescisão amigável do Contrato nº 15/2022 - DTI/PF, conforme justificativa indicada no despacho 142255063 GESCON/SELIC/CGAD/DTI/PF, a contar da data da assinatura do termo, conforme Art. 79, Inciso II, §1º da Lei n.º 8.666/93. Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 15/2022-DTI/PF, firmado entre a união, por meio desta diretoria de tecnologia da informação e comunicação - DTI/PF e a empresa VALID certificadora digital ltda em virtude da assinatura do Contrato 13/2025 - DTI/PF (142208964), firmado entre a união, por meio desta diretoria de tecnologia da informação e comunicação - DTI/PF e a empresa VALID certificadora digital ltda, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de certificação digital padrão ICP-Brasil, visando atender as necessidades de segurança da informação da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II, §1º da Lei n.º 8.666/93. Data de Rescisão: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 200340 Nº Processo: 08204001977202526. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisições de equipamentos hospitalares para atendimento das necessidades da UAMB/DIREN- ANP/PF e demais Unidades Participantes. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parque Contorno Km 2 Setor Habitacional Taquari Df 01, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANILO LOPES DE CARVALHO Agente de Contratação (SIASGnet - 24/11/2025) 200340-00001-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200392 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 08270.001350/2024-09. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 32.996.276/0001-68 - ENTHEOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 20/06/2026 a 19/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 957.569,49. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 200338 Nº Processo: 08280010612202580. Objeto: Aquisição de mobiliário e acessórios diversos para escritório. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200338-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ROBERTO PERES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 24/11/2025) 200338-00001-2025NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 200390 Nº Processo: 08104.000791/2024-05. Dispensa Nº 47/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 09.638.615/0001-12 - AUTO ESCOLA APRENDER BEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento a contratação de serviços para a obtenção da carteira nacional de habilitação na categoria "d", destinada a policiais destacados para integrar o grupo especial de polícia marítima - gepom/dpf/phb e sede da pf/pi, os quais serão realizados para servidores lotados na sr/pf/pi, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total: R$ 3.800,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).