DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500130 130 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Joao Felix da Silva (NB: 7141300261, CPF: 718*91, Protocolo: 1766749072); Neiva Silva Botelho (NB: 1292557700, CPF: 07957, Protocolo: 1283084622); Daniele de Jesus (NB: 2118170500, CPF: 12306, Protocolo: 509674538); Luciano Cunha Ferreira (NB: 0301457697, CPF: 74230, Protocolo: 910562658); Jose Antonio Afonso (NB: 1157922888, CPF: 00844, Protocolo: 1146887029); Emilly Franca de Souza (NB: 2117895691, CPF: 20086, Protocolo: 1449615465); Eldelani de Souza Santos (NB: 2114524005, CPF: 15903, Protocolo: 942663344); Jaciara Barreto Santos (NB: 2112538041, CPF: 18024, Protocolo: 840448565); Eliana Silva Gomes (NB: 2102828535, CPF: 10312, Protocolo: 1319149221); Adilson Martins (NB: 2034247498, CPF: 37134, Protocolo: 42126652); Raimundo Luis Correa (NB: 1652634999, CPF: 05474, Protocolo: 1270543767); Lormino de Matos Costa (NB: 2034247315, CPF: 51891, Protocolo: 594790622); Raimundo Nonato Pereira Mendes (NB: 7010354961, CPF: 61849, Protocolo: 12475985); Maria de Nazare Sousa Araujo (NB: 1416801569, CPF: 46153, Protocolo: 626582983); Aldilene de Jesus Ribeiro Silva (NB: 1480462850, CPF: 00380, Protocolo: 1953800867); Nataniel da Silva Moreira (NB: 2268562217, CPF: 25200, Protocolo: 2105608403); Francisca Silva Carolino (NB: 2268560443, CPF: 92563, Protocolo: 1792294760); Divaldir Nascimento (NB: 2268560265, CPF: 05375, Protocolo: 2059896553); Marcia Neiva Gomes (NB: 5169819893, CPF: 01295, Protocolo: 520823707, Representante Legal: Ivanilza Abreu Neiva, CPF 27687); Antonio Vaz Santos (NB: 7014605195, CPF: 55100, Protocolo: 748482990); Daniel Santos Almeida (NB: 1043452270, CPF: 18720); Maria Das Gracas Costa (NB: 7215814590, CPF: 47387, Protocolo: 679518976); Abelardo Santos da Silva (NB: 7152272400, CPF: 01420, Protocolo: 1076326898); Maria Tavares Almeida (NB: 7132236599, CPF: 00627, Protocolo: 873339986); Antonio Carlos Lopes (NB: 6059267746, CPF: 95100, Protocolo: 268565790); Severino Ferreira da Silva (NB: 0982725329, CPF: 68268, Protocolo: 1646530784); Elias Marques da Silva (NB: 0769045944, CPF: 37500, Protocolo: 346755836); Jose Cavalcante Borba (NB: 0975378848, CPF: 12404, Protocolo: 2051561268); Joao Francisco Vila Nova de Freitas (NB: 0960248269, CPF: 59806, Protocolo: 1878610837); Laura Maria da Conceicao (NB: 0960196552, CPF: 02291, Protocolo: 839950115); Edinilde Goncalves da Silva de Almeida (NB: 6078061090, CPF: 99153); Arthilin Martins de Medeiros (NB: 5480202061, CPF: 06130, Protocolo: 1750319812); Pedro Balbino da Silva Filho (NB: 0732932564, CPF: 22400, Protocolo: 1169404377); Sebastiao Sousa (NB: 5166803090, CPF: 55268, Protocolo: 802135332); Francisco de Assis da Silva (NB: 0819813451, CPF: 49120, Protocolo: 943621319); Raimunda Carneiro Aragao (NB: 1132893523, CPF: 52134, Protocolo: 79962571); Jose Francisco da Silva (NB: 0977676994, CPF: 50687, Protocolo: 1350677526); Elisabete Bachert de Conti (NB: 7141310070, CPF: 13242, Protocolo: 983350634); Miriam Aparecida da Silveira Sacramento (NB: 2116446494, CPF: 02880, Protocolo: 256509884); Eliene Rosa Dourado (NB: 1279053922, CPF: 84220, Protocolo: 1930551035, Representante Legal: Maria Rosa de Souza, CPF 40304); Elni Silva de Almeida (NB: 5525717626, CPF: 02990); Tamara Sousa Sales (NB: 1091286563, CPF: 03841); Querlei dos Santos Xavier (NB: 5489368574, CPF: 00595); Vandir Carlos Candido (NB: 5173164464, CPF: 17320, Protocolo: 1195416710); Estefan Agoston Filho (NB: 7139714070, CPF: 59887, Protocolo: 1957239052); Osnildo Jose da Rosa (NB: 1341584841, CPF: 07734, Protocolo: 2054991205); Zelia Espinhara do Nascimento (NB: 1406070308, CPF: 97634, Protocolo: 634121550); Luis Sergio Gimenes (NB: 5402677685, CPF: 02350, Protocolo: 1143759068); Jocelia Ribeiro Teixeira (NB: 2079342414, CPF: 38117, Protocolo: 928228614); Raimundo Nonato de Moura (NB: 5194234283, CPF: 19915, Protocolo: 2091150336); Dirke Teixeira de Souza Gurgel (NB: 7000442590, CPF: 13572, Protocolo: 460175708); Maria Inez Alves Moraes (NB: 0302000100, CPF: 42291, Protocolo: 117553976); Claudio Daniel de Souza Silva (NB: 1711905809, CPF: 70855, Protocolo: 226379356, Representante Legal: Fabiana Vidal da Silva, CPF 03100); Adalgisa Pereira de Sena (NB: 7203713696, CPF: 22472, Protocolo: 1195916591); Marli Viana Henrique (NB: 5540738167, CPF: 09800, Protocolo: 1166027784); Kennalde Leandro da Silva Lima (NB: 5498751148, CPF: 85334, Protocolo: 1398313504); Lidia da Silva (NB: 7139305464, CPF: 69149, Protocolo: 546841022); Cleide Rodrigues de Lima (NB: 7203695051, CPF: 32204, Protocolo: 2016182354); Joao Arthur de Castro Santos (NB: 5437754910, CPF: 05003, Protocolo: 934438411, Representante Legal: Gizelia Aparecida Rodrigues de Castro, CPF 02081); Miguel Dias da Silva (NB: 0780125827, CPF: 10500, Protocolo: 1874122604); Epifanio Manoel da Silva (NB: 5176531450, CPF: 73934, Protocolo: 1980629194); Pedro Paulo de Assis Silva Freitas (NB: 5460575350, CPF: 11640, Protocolo: 579075687); Sueli Ribeiro Pereira (NB: 2112738628, CPF: 18088, Protocolo: 1153762207); Maria da Guia Moreira Leandro (NB: 7139809489, CPF: 16652, Protocolo: 717323090); Benedito Fernandes de Sousa (NB: 5496647785, CPF: 04521, Protocolo: 1942670002); Aurelina de Lima Martinez (NB: 1134085840, CPF: 18293, Protocolo: 968044150); Maria da Conceicao Ribeiro (NB: 0846199807, CPF: 27472, Protocolo: 1677995227); Sandra Maria dos Santos Silva (NB: 5347833889, CPF: 11254, Protocolo: 366254163, Representante Legal: Antonio Gomes da Silva, CPF 36806); Robert Santos (NB: 7107522940, CPF: 06459); Ana Maria Genuino do Nascimento (NB: 2015047543, CPF: 70142, Protocolo: 194973491); Max Jhonata Soares da Silva (NB: 6295211767, CPF: 03722, Protocolo: 803173090); Thiago Vieira Rocha (NB: 1030579773, CPF: 03947, Protocolo: 2028001993, Representante Legal: Antonio Antunes da Rocha, CPF 00000); Janiele Ferreira dos Santos (NB: 7023754572, CPF: 08803, Protocolo: 997592492); Jennifer Das Merces Fe r r e i r a (NB: 1397490842, CPF: 99634, Protocolo: 2000320381, Representante Legal: Jackline Pinheiro Das Merces, CPF 53468); Emilia Aparecida da Silva (NB: 7142369494, CPF: 16167, Protocolo: 969038748); Cicera Lucia de Souza (NB: 5333803117, CPF: 42220, Protocolo: 226457266, Representante Legal: Cicero Marques de Souza, CPF 09233); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Marcos Felipe Santos de Oliveira (NB: 2032930050, CPF: 12985, Protocolo: 578987581); Maria Brigido da Silva Mendes (NB: 5179314646, CPF: 00196, Protocolo: 877735957); Joelma Ferreira (NB: 1799045401, CPF: 09612, Protocolo: 1073344316); Alberto Antonio da Silva Junior (NB: 1687698071, CPF: 95304, Protocolo: 813223597); Simiao Jose do Nascimento (NB: 1750139437, CPF: 03470, Protocolo: 612313791); Rogerio Oliveira de Freitas (NB: 5154159400, CPF: 012***80, Protocolo: 2069101902); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente do Instituto DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.231615/2025-78. Inexigibilidade Nº 164/2025. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 50.832.929/0001-55 - 50.832.929 EDSON GOMES DE ASSUNCAO. Objeto: . O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento de pessoal, nos termos do art. 74, inc. Iii, alínea "f" da lei nº 14.133 /2021, a ser realizado por meio de contratação de empresa especializada em cursos na temática esocial na pratica com foco no gerenciador integrador do sigepe, portal webgeral, dctfweb, mit, sistad, perd/comp, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 21/11/2025 a 21/12/2025. Valor Total: R$ 8.100,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 512006 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 35014.136040/2020-76. Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 38/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/12/2025 até 23/12/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 25 % (vinte e cinco por cento) do valor total inicial atualizado do contrato nº 38/2021, referente ao acréscimo de 10 (dez) contratos, a contar da assinatura, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.734,52. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATAÇÕES DIVISÃO DE CONTROLE DE CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 47/2019 Nº Processo: 35000.001234/2019-77. Contratante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ 29.979.036/0908-91. Contratados: ITAÚ UNIBANCO S/A, CNPJ 60.701.190/0001- 04, CREFISA, CNPJ: 61.033.106/0001-86, BMG, CNPJ: 61.186.680/0001-74, BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - BANESTES, CNPJ: 28.127.603/0001-78, BANPARÁ, CNPJ: 04.913.711/0001-08, BANCO PAN, CNPJ: 59.285.411/0001- 13, BANCO SEGURO, CNPJ: 10.264.663/0001-77, BANCO SANTANDER, CNPJ: 90.400.888/0001-42, BANCO DO BRASIL, CNPJ: 00.000.000/0001-91, BANCO INTER, CNPJ: 00.416.968/0001-01, BANCO COOPERATIVO SICREDI, CNPJ: 01.181.521/0001-55, BANCO C6, CNPJ: 31.872.495/0001-72, BANCO DAYCOVAL, CNPJ: 62.232.889/0001-90, BANCO ORIGINAL, CNPJ: 92.894.922/0001- 08, BANCO BRADESCO, CNPJ: 60.746.948/0001-12, BANCO MERCANTIL DO BRASIL, CNPJ: 17.184.037/0001-10, BANCO DO ESTADO DE SERGIPE — BANESE, CNPJ: 13.009.717/0001- 46, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL, CNPJ: 92.702.067/0001-96, BANCO DE BRASÍLIA — BRB, CNPJ: 00.000.208/0001-00, BANCO AGIBANK, CNPJ: 10.664.513/0001-50, BANCO COOPERATIVO DO BRASIL — BANCOOB, CNPJ: 02.038.232/0001-64, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04, BANCO SAFRA, CNPJ: 58.160.789/0001-28. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste das tarifas, a partir de 01/11/2025, no percentual de 40,7526%, sobre as tarifas inicialmente contratadas, referente ao período de 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor: Sem ônus para o INSS. ANTONIO HAMAD JUNIOR. Diretor de Orçamento, Finanças e Logística - Substituto/INSS. Data da assinatura: 24/11/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.402861/2025-11. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.590.682/0001-81 - ORTOPEDIA SAN MARTIN LTDA. Objeto: Contratação de serviços de protetização (não implantável), bem como avaliação pré-protética, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em Salvador/BA . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$11.900,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.085496/2025-75. Inexigibilidade Nº 250/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NOR D ES T E . Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Contrataçâo de serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos, para atender as necessidades das Gerência Executiva do INSS em Natal/RN e Mossoró/RN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Prazo Indeterminado. Valor Total: R$411.923,04. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.222696/2024-34. Inexigibilidade Nº 269/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NOR D ES T E . Contratado: 15.056.310/0001-03 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação direta, por prazo indeterminado, do serviço de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, com a finalidade de atender as necessidades da Agência da Previdência Social - APS/Remanso, Estado da Bahia, no âmbito da Gerência Executiva do INSS em Juazeiro/BA, vinculada à Superintendência Regional Nordeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Prazo Indeterminado . Valor Total: R$1.194,48. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014104125202508. Objeto: Registro de Preços contratação de empresa especializada para a execução de serviço de CONTROLE DE VETORES e PRAG A S URBANAS para atender todas as áreas internas e externas da Superintendência Regional Nordeste, bem como todas as 23 (vinte e três) Gerências Executivas e suas respectivas unidades subordinadas.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 25/11/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA Técnico do Seguro Social (SIASGnet - 24/11/2025) 510677-51067-2025NE900040