DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de 03 (três) placas de aço inox escovado, de 60 cm de altura por 40 cm de largura, para inauguração das Agências da Previdência Social de Promissão/SP, Batatais/SP e Serrana/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 103/2025, doc. SEI nº 23080724. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência do Contrato: 11/11/2025 a 11/01/2026. Valor Total da Contrato: R$ 1.455,00. Data da Emissão da Nota de Empenho: 11/11/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.302430/2025-55. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 51.097.433/0001-48 - FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de materiais ortopédicos para os segurados da superintendência regional sudeste ii e unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 25.839,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.302430/2025-55. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 40.657.874/0001-30 - REAVIVA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de materiais ortopédicos para os segurados da superintendência regional sudeste ii e unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total: R$ 38.145,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.249668/2025-45. Dispensa Nº 43/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Ontratação de seguro veicular para os três veículos da superintendência regional sul do inss, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 2.550,93. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-11-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.174,10, leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.783,40. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240012 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 09048.000001/2020-34. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aplicação de reajuste ao contrato, conforme índice ipca de 4,68%, com efeitos financieros a partir de 03/11/2025. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.999.162,31. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240012 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 09048.000001/2020-34. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aplicação de reajuste ao contrato, conforme índice ipca de 4,68%, com efeitos financieros a partir de 03/11/2025. Vigência: 03/11/2020 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.761.973,34. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240012 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 09048.000001/2020-34. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aplicação de reajuste ao contrato, conforme índice ipca de 4,68%, com efeitos financieros a partir de 03/11/2025. Vigência: 03/11/2020 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.709.731,29. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240012 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 09048.000001/2020-31. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aplicação de reajuste ao contrato, conforme índice ipca de 4,68%, com efeitos financieros a partir de 03/11/2025. Vigência: 03/11/2020 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.951.724,46. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240013 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 09013.000164/2024-48. Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGIST I CO S . Contratado: 10.545.249/0001-36 - BATLO COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA . Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na aquisição de 60,81 m² de tapete vermelho tipo passadeira, para além do limite original de 306m², o que equivalea 1,95% do total da contratação, com fundamento no art. 124, i, b, da lei n. 14.133, de 2021.. Vigência: 25/11/2025 a 17/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.084.089,23. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.026046/2025-46. Dispensa Nº 617/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Contratação de vacina composição: vírus sincicial respiratório (vsr). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2027. Valor Total: R$ 1.173.019.776,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 392/2024. Nº Processo: 25000.081136/2024-19. Inexigibilidade. Nº 90207/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊU T I CO S S A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 15 meses, a partir de 04/03/2026 até 03/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 04/03/2026 a 03/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.159.830,75. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 385/2024. Nº Processo: 25000.148543/2024-13. Pregão. Nº 90094/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 00.969.061/0001-61 - CARBOGEL INDÙSTRIA E COMÈRCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses e reajuste do valor unitário do insumo para R$ 0,1209. Vigência: 30/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.418.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 124/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 25000.178333/2025-31 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Fabio Rogerio Jacintho, CPF *.014.898-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 960/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente à restituição de valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.178333/2025- 31. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 153/2025 Processo: 25022.001707/2025-72 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Campo Formoso, no Estado da Bahia, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde decampo Formoso/BA.DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025.