DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de 02 (duas) vagas para os servidores lotado na Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira - CGOF/DLOG/SE/MS, para participação no Curso On- Line de Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática, ofertado pela empresa MMP Cursos - Capacitação e Treinamento LTDA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 24/11/2025 a 24/05/2026. Valor Total: R$ 4.700,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250024 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 25006.000475/2021-18. Pregão. Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MS. Contratado: 07.492.088/0001-55 - DANIEL CURY DE LACERDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo consiste na prorrogação do prazo vigência do contrato n° 14/2023, dos serviços continuados de fornecimento de veículo, para transporte de servidores em serviço, com fornecimento de motorista devidamente habilitado, combustível e seguro total, no âmbito da capital e interior do estado de mato grosso do sul, bem como do reajuste dos insumos não decorrentes da mão de obra.. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.035,57. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA C AT A R I N A SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250036 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25024.000172/2021-79 Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MS/SC. Contratado: 05.027.397/0001-29 - MOPEN MANUTENCAO E OPERACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 02/12/2025 a 01/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.549,38. Data de Assinatura: 24/11/2025. SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO . .10º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA PROPOSTA Nº 43696/2015 CONVÊNIO Nº 824135/2015 . .ENTIDADE: IRMANDADE BENEF DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE FORT CNPJ: 07.273.592/0001-64 UF:CE . .ENDEREÇO: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 20- CENTRO . .REPRESENTANTE LEGAL: VLADIMIR SPINELLI CHAGAS CARGO/FUNÇÃO: PROVEDOR . .CPF/MF: *.784.705- PROCESSO: 25000.196453/2015-48 . .PEDIDO DO CONVENENTE: OFÍCIO Nº 398 . .OBJETO DESTE TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS . .INÍCIO DA VIGÊNCIA: 03/02/2016 TÉRMINO DA VIGÊNCIA ATUAL: 31/12/2025 TÉRMINO DA VIGÊNCIA FINAL PRORROGADA POR ESTE TERMO: 31/12/2026 OBSERVADO O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONSTANTE DACLÁUSULA DÉCIMA DO TERMO DE CONVÊNIO Observada a legislação pertinente ao assunto, a Superintendente do Ministério da Saúde no Ceará, considerando as competências e demais disposições apresentadas no artigo 19 do Anexo XIV, 178 e 181 do Anexo III da Portaria 1.419, de 8 de junho de 2017, e em vista do solicitado pela entidade acima referenciada, autoriza a prorrogação de vigência do instrumento de transferência de recursos, nos termos elencados: O presente termo é assinado em 02(duas) vias, devendo ser publicado, por extrato, no Diário Oficial da União, em conformidade com a legislação vigente, para produzir os efeitos legais. Fortaleza, CE 19/11/2025 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91036/2025 - UASG 250105 Nº Processo: 33408035505202447. Objeto: Material médico hospitalar - Torre de Vídeo Cirurgia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊBNCIA.. LEONARDO FERREIRA GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2025) 250105-00001-2024NE800031 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91037/2025 - UASG 250105 Nº Processo: 33408132728202451. Objeto: Aquisição de Cabine de Segurança Biológica, para atender as demandas do Hospital Federal da Lagoa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA.. LEONARDO FERREIRA GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2025) 250105-00001-2024NE800031 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250103 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 33401.040871/2022-16. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2025 a 22/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.382,72. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250061 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 33433.108832/2021-75. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a terceira prorrogação do prazo de vigência previsto na cláusula segunda do contrato nº 43/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 24/11/2025 à 23/11/2026, na forma do inciso ii do art. 57 da lei federal n.º 8.666/93, para prestação de serviços de impressão, cópia & digitalização (outsourcing de impressão) na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluídos a disponibilização de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de produção, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de software de monitoramento remoto e gerenciamento dos equipamentos, e contabilização e de bilhetagem, peças e suprimentos para atender as necessidades do hospital federal dos servidores do estado.. Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.895.373,89. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250061 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 33433.108832/2021-75. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 10.302.320/0001-50 - REAL TONER IMPRESSORAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a terceiro prorrogação do prazo de vigência previsto na cláusula segunda do contrato nº 44/2022, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 24/11/2025 à 23/11/2026, na forma do inciso ii do art. 57 da lei federal n.º 8.666/93, para prestação de serviços de impressão, cópia & digitalização (outsourcing de impressão) na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluídos a disponibilização de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de produção, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de software de monitoramento remoto e gerenciamento dos equipamentos, e contabilização e de bilhetagem, peças e suprimentos para atender as necessidades do hospital federal dos servidores do estado.. Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.100.231,62. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 250061 Nº Processo: 33433142062202513. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Bomba Elastomérica (33433.142062/2025-13). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90047- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2025) 250061-00001-2025NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE COMODATO Nº 174/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.017555/2023-94. Pregão Nº 91007/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 14.883.212/0001-79 - 4-MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de 248 (duzentos e quarenta e oito) equipamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/11/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.007572/2025-85. Inexigibilidade Nº 374/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: EX2505301 - UP TO DATE INC. Objeto: Contratação de serviço técnico e especializado - base científica de conhecimentos médicos com acesso de forma eletrônica uptodate na forma de assinatura (subscrição). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 260.150,75. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).