DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de "conjunto integrado" de insumos e serviços que objetivam a satisfação do interesse público em que a contratada assumirá o fornecimento, em conformidade com os padrões preconizados nas normas técnicas vigentes, incluindo, locação de equipamentos/automação, fornecimento de reagentes e insumos, software de interfaceamento, manutenções preventivas, corretivas, calibração, transmissão de dados do processamento de exames até a emissão final dos resultados rastreáveis e seguros dos testes de triagem sorológica em amostras de sangue de doadores de sangue, pela metodologia quimioluminescência ou eletroquimioluminescência in vitro, conforme descrição, especificação, códigos e quantidades (grupo I). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 2.444.988,24. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.009943/2024-82. Pregão Nº 91170/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.740.696/0001-92 - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de "conjunto integrado" de insumos e serviços que objetivam a satisfação do interesse público em que a contratada assumirá o fornecimento, em conformidade com os padrões preconizados nas normas técnicas vigentes, incluindo, locação de equipamentos/automação, fornecimento de reagentes e insumos, software de interfaceamento, manutenções preventivas, corretivas, calibração, transmissão de dados do processamento de exames até a emissão final dos resultados rastreáveis e seguros dos testes de triagem sorológica em amostras de sangue de doadores de sangue, pela metodologia quimioluminescência ou eletroquimioluminescência in vitro, conforme descrição, especificação, códigos e quantidades (grupo II). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 2.541.372,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409008328202505. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares (materiais para extração de eletrodo de marcapasso, para estimulação de feixe de Hiss e CDI Subcutâneo). Processo: 33409008328/2025-05. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90104- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 21/11/2025) 250059-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa GRA N FO R C E ATACADO VETERINARIO LTDA, anteriormente denominada MEDICAMENTOS SUL CATARINENSE EIRELI, CNPJ nº 07.266.548/0001-27, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 24/11/2025 à 24/12/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens 7.6 e 21 do edital de Pregão Eletrônico nº 25/2017, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0048415100, no processo administrativo nº 25057.009479/2018-52. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 00.857.492/0001-36, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 24/11/2025 à 24/12/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens 8.5, 9, 9.7, 21, 21.1, 21.1.3, 21.2, 21.2.1 do edital de Pregão Eletrônico nº 15/2018, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0048953511, no processo administrativo nº 25057.000863/2019-71. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa VASHOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 14.416.240/0001-86, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 24/11/2025 à 24/12/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens 7.6 e 20 do edital de Pregão Eletrônico nº 150/2016, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0049135547, no processo administrativo nº 25057.020188/2018-15. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90117/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057004677202559. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Outsourcing de Impressão RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 24/11/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90149/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057010177202556. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (LUVA CIRÚRGICA) REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/11/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90149- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação por repetição.. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 24/11/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90150/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057003786202478. Objeto: Aqisição do MATERIAL (Bobina de saco plástico picotado, Etiqueta auto adesiva e Outros). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/11/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90150- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 24/11/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 462, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Lavoisier Gomes Dantas, inscrito no CPF nº 674..-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4676/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1618/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.199278/2018-93, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 463, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Juneir Martinez Marques, inscrito no CPF nº 337.-91, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5713/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1890/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.138064/2021-46, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 464, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Rosineia Gomes de Assis, inscrita no CPF nº 135.-10, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5720/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1890/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.138064/2021-46, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 465, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jacquelino Lino Aristimunho, inscrito no CPF nº 544.-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5723/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1890/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.138064/2021-46, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 257021 Número do Contrato: 8/2015. Nº Processo: 25032.000079/2015-17. Dispensa. Nº 8/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: FRANCISCA FABRICIA BEZERRA DE SOUZA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 08/2015, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e o reajuste no período de setembro/2023 a agosto/2024, tendo assim um ajuste sobre o valor mensal do contrato de r$ 161,91 (cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos). Passando o valor mensal de r$ 3.799,30 (três mil setecentos e noventa e nove reais e trinta centavos), perfazendo o valor mensal para r$ 3.961,21 (três mil novecentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos) e um acréscimo no valor anual do contrato de r$ 1.942,92 (mil novecentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos), passando o valor anual de r$ 45.591,64 (quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo o valor anual do contrato para o valor de r$ 47.534,56 (quarenta e sete mil quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.534,56. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).