DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de n°18/2018 por mais 12 (doze) meses, estendendo-se pelo período de 10 de janeiro de 2026 a 09 de janeiro de 2027; suprimir no valor total do contrato r$ 468,89 (quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), tendo em vista negociação com fornecedor, conforme ofício em anexo sei 0049527925 e resposta em anexo sei 0049672675.. Vigência: 10/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.400,00. Data de Assinatura: 20/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 257022 Nº Processo: 25033.000572/2020-94. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 17.571.096/0001-40 - NEW TIMES NEGOCIOS LTDA. Objeto: Fica rescindido amigavelmente, a partir do dia 01/10/2025, o contrato administrativo nº 1/2021 celebrado entre distrito sanitário especial indígena do alto rio purus, vinculado ao ministério da saúde e a empresa new times negócios ltda - cnpj nº 17.571.096/0001-40.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 257022 Nº Processo: 25033001288202569. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Médicos Hospitalares nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Materiais e Equipamentos Médicos Hospitalares. ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro Dsei-arp (SIASGnet - 21/11/2025) 257049-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 257044 Nº Processo: 25055000738202529. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico- Hospitalares para atender às necessidades existentes nas CASAIS e UBSI s do DSEI KAIAPÓ DO PARÁ.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2025) 257044-00001-2025NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257048 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 25060.000551/2020-41. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos e com mão de obra exclusiva de vigilância desarmada para atendimento dos polos-base de guaíra, paranaguá, guarapuava e santa helena-pr.. Vigência: 25/11/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 895.200,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 257034 Nº Processo: 25046001098202583. Objeto: Contratação de empresa empresa para a Reforma e Ampliação do SAA da aldeia Ingarana, município de Jenipapo dos Vieiras/MA abrangência do DSEI/MA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2025) 257034-00001-2024NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 25059.002390/2022-21. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.624.495/0001-46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço do contrato nº 15/2022, previsto na claúsula sexta do instrumento contratual, índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme publicado em novembro/2024, pelo instituo brasileiro de geografia e estatística - ibge, que marcou índice acumulado 4,873010% em 12 meses.. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.616,00. Data de Assinatura: 17/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 25059.000979/2020-23. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 09.392.052/0001- 25 - PRINTPAGE LOCACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço do contrato nº 28/2020, pelo ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo, divulgado pelo ibge, nos termos e condições contidas na cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 09/12/2020 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.925,68. Data de Assinatura: 22/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 257047 Nº Processo: 25059000900202579. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de obras de engenharia Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares, Aldeias Baixa da Alexandra e Nazário, etnia Kambiwá, municípios de Ibimirim e Inajá/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua do Futuro, 600, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDINEI DE SOUZA SILVA Administrador (SIASGnet - 24/11/2025) 257047-00001-2025NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061001770202542. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de implantação de Unidade Básica de Saúde Indígena - UBSI Tipo II com Alojamento na aldeia Ricardo Franco, pertencente ao polo base de Guajará-Mirim, do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-3- 90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe Selog Dsei/pvh (SIASGnet - 24/11/2025) 257049-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 257046 Nº Processo: 25058.000499/2024-04. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA . Contratado: 26.354.441/0001-85 - E C DA SILVA LTDA. Objeto: Implantação/construção de 01 unidade básica de saúde indígena - ubsi, localizada na aldeia estiva velha, no município de marcação/pb, no âmbito do distrito sanitário especial indígena - dsei potiguara. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total: R$ 918.500,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257050 Número do Contrato: 66/2024. Nº Processo: 25062.000804/2024-91. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 12.301.260/0001-86 - V & J CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS PARA A AMAZONIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, contemplando o período de 07 de janeiro de 2026 a 06 de maio de 2026; fixação de novo prazo de execução em 60 (sessenta) dias, contemplando o período de 24 de novembro à 22 de janeiro de 2026.. Vigência: 07/01/2026 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.939,24. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 257040 Nº Processo: 25050001739202531. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores com o fornecimento de equipamento especifico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro e franquia livre por veículo, sem motoristas, e combustível por responsabilidade da CONTRATANTE. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças, Setor Sul i - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os lances deverão ser ofertados para o período de 36 (trinta e seis) meses, considerando o valor total estimado.. CRISANTO RUDZO TSEREMEY WA Coordenador Distrital (SIASGnet - 24/11/2025) 257040-00001-2025NE111111 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Cessão de Direitos Autorais da obra: Guia de Bolso Mudanças Climáticas para Profissionais da Saúde 2ª edição - 2025. ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e Guillierme Chervenski Figueira, Mayara Floss e Isadora Vianna Fernandes, na qualidade de CEDENTES. OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA em sua integralidade, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA