DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500136 136 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 858248. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE BARRO DURO, CNPJ nº 06554745000189. Honrado em cumprimentá-lo, sirvo-me do presente para solicitar a prorrogação de prazo por mais 1 (um) ano, do CONVÊNIO N° 858248/2017, cujo objeto é a Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares. Valor Total: R$ 185.802,09, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: ELOI PEREIRA DE SOUSA, CPF nº .828.533-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 856106. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUI, CNPJ nº 01612573000139. Prorrogação da vigência do convênio por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 248.750,81, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA, CPF nº .350.473- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 888872. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUI, CNPJ nº 01612573000139. Solicito a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Convênio nº 888872/2019 (00104/2019), cujo objeto é a Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de Cajazeiras do Piauí -. Valor Total: R$ 246.792,93, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA, CPF nº .350.473-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 881251. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO, CNPJ nº 03501541000191. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 799.993,75, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº .925.331-*, Convenente: ROBERSON LUIZ MOUREIRA, CPF nº .259.291-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 893893. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE PAQUETA, CNPJ nº 01612601000118. Prorrogação de vigência do Convênio por mais 12 (doze) ano. Valor Total: R$ 794.900,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS, CPF nº *.789.723-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0396/2010 - 751268 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS-MA, CNPJ: 05.505.839/0001-03. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 294.000,00. Valor contrapartida: R$ 6.000,00. Vigência: 31/12/2010 a 31/12/2026. Data da assinatura: 24/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 - Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0424/2016 - 839370 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO-MA, CNPJ: 01.612.327/0001-87. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 1.771.843,73. Valor contrapartida: R$ 17.897,41. Vigência: 30/12/2016 a 23/08/2026. Data da assinatura: 24/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 - Maria de Fátima Oliveira Chaves - Superintendente E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 6317/2017 - 859484 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BACURITUBA-MA, CNPJ: 01.612.534/0001-31. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 990.748,48. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 26/12/2026. Data da assinatura: 24/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 - Maria de Fátima Oliveira Chaves - Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 18º TA A PEDIDO AO TC/PAC Nº 163/2012 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul, situada na Rua Barão de Melgaço, 379, Campo Grande-MS; o Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ: 15.412.257/0001-28, situado na Av. Des. José Nunes da Cunha, BL-14, Parque dos Poderes. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/12/2026. Data de assinatura: 24/11/2025. Signatários: Mário Rosa da Silva Superintendente Estadual Substituto Eventual, Guilherme Alcantara de Carvalho, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística. Processo n° 25100.011.363/2012-15. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 18º TA A PEDIDO AO TC/PAC Nº 191/2012 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul, situada na Rua Barão de Melgaço, 379, Campo Grande-MS; o Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ: 15.412.257/0001-28, situado na Av. Des. José Nunes da Cunha, BL-14, Parque dos Poderes; a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A, CNPJ: 03.982.931/0001-20, o Município de Mundo Novo-MS, CNPJ: 03.741.683/0001-26 e a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos, CNPJ: 15.457.856/0001-68. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/12/2026. Data de assinatura: 24/11/2025. Signatários: Mário Rosa da Silva, Superintendente Estadual Substituto Eventual, Guilherme Alcantara de Carvalho, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Renato Marcílio da Silva, Diretor-Presidente da SANESUL, Rosária de Fátima Ivantes Lucca de Andrade, Prefeita e Mauro Azambuja Rondon Flores, Diretor-Presidente da AGESUL. Processo n° 25100.011.435/2012-24. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-854670/2017 - P.M. SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras/PA, CNPJ - 10.249.381/0001-09, situado na Rui Barbosa, nº 001 - Centro - CEP: 68.565-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 365 dias até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 12/11/2025. Signatário: Antonio de Pádua Brito Vaz - Superintendente-Substituto. Processo n° 25100.017.412/2017-38. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-831110/2016 - P.M. FLORESTA DO ARAGUAIA/PA Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Convenente: Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia/PA, CNPJ - 01.613.338/0001-81, situado na Av. Juscelino Kubistchek, nº 1962 - Centro - CEP: 68.543-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 180 dias até o dia 29/06/2026. Data da assinatura: 12/11/2025. Signatário: Antonio de Pádua Brito Vaz - Superintendente-Substituto. Processo n° 25100.005.704/2016-64. EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, convoca o Sr. MÁRCIO GODOI SPINDOLA, Ex-Secretário da Secretaria de Estado SEIDURB/PA, hoje ((SEOP) que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 416807436 BR, para retirar e atender à Notificação nº 1540/2025/SOPRE- PA/SUEST-PA-FUNASA, de 15/10/2025, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em solidariedade ( Art. 264 da lei 10.406/2002) com o Sr. Luciano Dias Lopes, e Sra. Noêmia de Sousa Jacob, ex. secretários da SEIDURB-PA (atual SEOP/PA) e em parte com a empresa MM de Oliveira Junior - CNPJ 07.975.754/0001-15 e Dunga Construções e Serviços LTDA - CNPJ 08.642.144/0001-53, em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação deste, onde foram identificadas algumas irregularidades/impropriedades na sua execução física, referente ao Termo de Compromisso TC/PAC nº 0239/2008, inscrito no SIAFI sob nº 649400, celebrado entre a Fundação de Saúde e a Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEIDURB (atual SEOP/PA) e a Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA, que objetivou a execução de "Sistema de Abastecimento de Águas" no Município de SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA , processo nº 25100.018.478/2008-54, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU. DNAIR MARQUES DE OLIVEIRA Chefa da Divisão de Convênios Substituta EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, convoca a Empresa MM DE OLIVEURA JUNIOR (MIX CONSTRUÇÕES), CNPJ 07.975.745/0001-15 na pessoa do Sr. Manoel Moraes de Oliveira Junior, Sócio Administrador, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 416807467 BR, para retirar e atender à Notificação nº 1553/2025/SOPRE-PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA de 16/10/2025, CIENTIFICA Vossa Senhoria, em solidariedade (Art. 264 da Lei 10.406/2002) com os Srs. Márcio Godoi Spindola, Luciano Dias Lopes, e Sra. Noêmia de Sousa Jacob, ex. secretários da SEIDURB-PA (atual SEOP/PA) em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação deste, onde foram identificadas algumas irregularidades/impropriedades na sua execução física, referente ao Termo de Compromisso TC/PAC nº 0239/2008, inscrito no SIAFI sob nº 649400, celebrado entre a Fundação de Saúde e a Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEIDURB (atual SEOP/PA) e a Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA, que objetivou a execução de "Sistema de Abastecimento de Águas" no Município de SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA, processo nº 25100.018.478/2008-54, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de tomada de contas especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU. DNAIR MARQUES DE OLIVEIRA Chefa da Divisão de Convênios Substituta EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, convoca a Empresa DUNGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 08.642.144/0001-53 na pessoa do Sr. Hélio Gomes de Araújo de Almeida, Sócio - Administrador, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 416807475 BR, para retirar e atender à Notificação nº 1554/2025/SOPRE-PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA de 16/10/2025, CIENTIFICA Vossa Senhoria, em solidariedade (Art. 264 da Lei 10.406/2002) com os Srs. Márcio Godoi Spindola, Luciano Dias Lopes, e Sra. Noêmia de Sousa Jacob, ex. secretários da SEIDURB-PA (atual SEOP/PA) em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação deste, onde foram identificadas algumas irregularidades/impropriedades na sua execução física, referente ao Termo de Compromisso TC/PAC nº 0239/2008, inscrito no SIAFI sob nº 649400, celebrado entre a Fundação de Saúde e a Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEIDURB (atual SEOP/PA) e a Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA, que objetivou a execução de "Sistema de Abastecimento de Águas" no Município de SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA, processo nº 25100.018.478/2008-54, na Sala do Serviço de convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de tomada de contas especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU. DNAIR MARQUES DE OLIVEIRA Chefa da Divisão de Convênios Substituta FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254452 Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 25027.000070/2025-57. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a repactuação de valores do Contrato nº 20/2025, firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio da Fiocruz Brasília e a empresa G4F SOLU ÇÕ ES CORPORATIVAS LTDA, conforme reajuste do vale alimentação presente na Convenção Coletiva de Trabalho SINDPD-DF 2025/2025. Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.428.981,08. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).