DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500137 137 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EDITAL DE INTIMAÇÃO O Instituto de Ciência e Tecnologia, neste ato representado por CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI DIRETOR do ICTB/FIOCRUZ, Considerando que a Empresa: G LO BA L TECH AUTO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ:47.939.614/0001-05, Atualmente encontra se em lugar incerto e não sabido, para apresentar resposta ao Ofício 218/2025/Direção/ICTB (sendo facultativo a defesa) dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação da presente intimação ,conforme processo administrativo de apuração de responsabilidade, 25420.000626/2025-62. Dispensa eletrônica Nº90026/2025 Processo. aquisição Nº25420000416/2025-74, A falta da defesa no prazo estipulado importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito ao ICTB no endereço: Av. Brasil,4.365 Manguinhos CEP:21040-900 ICTB/NGA ou encaminhada por e- mail:[email protected] CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de rescisão unilateral da contratação formalizada pelo empenho 2025NE000398, Processo nº 25420.000207/2025-21, celebrado entre o INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS (ICTB/Fiocruz) e a MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 19.061.289/0001-87, em virtude de inexecução total do objeto. Decisão proferida em 24/10/2025. INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2025 publicado no D.O de 2025-11-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/11/2025 a 13/04/2027. . Leia-se: Vigência: 24/11/2025 a 13/05/2027. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90049/2025-INI A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 90049/2025-INI, as empresas: ABC FARMACEUTICO LTDA., nos itens 16 e 17, no valor total de R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA., nos itens 04, 13, 14, 20, 22, 27, 28, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 41, 43, 44, 51, 52, 59, 60, 62 e 64, no valor total de R$ 520.813,50 (quinhentos e vinte mil oitocentos e treze reais e cinquenta centavos); DBV CO M E R C I O IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA., nos itens 02 e 81, no valor total de R$ 5.360,00 (cinco mil trezentos e sessenta reais); DF ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA., no item 63, no valor total de R$ 41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., no item 47, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., nos itens 10, 39, 42, 55, 66, 76, 77, 78, 80, 87, 92, 93, 95 e 105, no valor total de R$ 205.800,00 (duzentos e cinco mil e oitocentos reais); INOVAMED HOSPITALAR LTDA., nos itens 07, 12, 18, 19, 50, 86, 89, 90 e 91, no valor total de R$ 49.456,82 (quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos); J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 05, 06 e 11, no valor total de R$ 34.082,70 (trinta e quatro mil e oitenta e dois reais e setenta centavos); LABORATORIOS B BRAUN S.A., no item 48, no valor total de R$ 178.650,00 (cento e setenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais); MEDFUTURA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA., no item 57, no valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais); METTA FARMACEUTICA LTDA., no item 56, no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., nos itens 53 e 54, no valor total de R$ 13.776,00 (treze mil setecentos e setenta e seis reais); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., no item 73, no valor total de R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais); PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no item 69, no valor total de R$ 19.620,00 (dezenove mil seiscentos e vinte reais); SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA., nos itens 09 e 45, no valor total de R$ 25.680,00 (vinte e cinco mil seiscentos e oitenta reais); SP HOSPITALAR LTDA., nos itens 37 e 67, no valor total de R$ 22.622,40 (vinte e dois mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos); e SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., no item 58, no valor total de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais). Os itens 01, 03, 08, 15, 21, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 40, 61, 65, 68, 70, 71, 74, 79, 85, 94, 96, 97, 98, 99, 101, 103, 106 e 107 foram fracassados. Os itens 46, 49, 72, 75, 82, 83 e 84 foram desertos. Os demais itens ainda se encontram em julgamento. PERFAZENDO O VALOR PARCIAL DA LICITAÇÃO DE R$ 1.356.561,42 (um milhão trezentos e cinquenta e seis mil quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos). ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025-INI A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico nº 90073/2025-INI, as empresas: EPPENDORF DO BRASIL LTDA, no item 06, no valor total de R$ 6.646,90 (seis mil e seiscentos e quarenta e seis reais e noventa centavos); EVEN COMERCIAL LTDA, no item 03, no valor total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais); PROMEGA BRASIL, nos itens 01 e 02, no valor total de R$ 330.090,00 (trezentos e trinta mil e noventa reais); 15.591.604 RENATO HENRIQUE DOS SANTOS SANTANA, no item 07 no valor total de R$ 4.857,00 (quatro mil e oitocentos e cinquenta e sete reais). Os itens 04, 05 foram fracassados. Perfazendo O Valor Total da Licitação de R$ 358.093,9 (Trezentos e Cinquenta e Oito Mil e Noventa e Três Reais e Noventa Centavos). ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000030202595. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90088-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras.. ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor (SIASGnet - 21/11/2025) 254492-36201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000452202561. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte terrestre de pacientes, mediante prestação de serviço de ambulância de suporte avançado (Tipo D), com fornecimento de motorista, médico e técnico de enfermagem. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90084-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras. ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor (SIASGnet - 24/11/2025) 254492-36201-2025NE000034 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 246/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: KORAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 02.005.077/0001-80; Item 71; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 15.400,0000 (Quinze mil e quatrocentos reais). Ata de Registro de Preço n° 247/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: M.N.P. CUSTODIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.402.979/0001-12; Itens 55 e 107; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 1.621,0000 (Hum mil, seiscentos e vinte e um reais). Ata de Registro de Preço n° 248/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 41.977.198/0001-45; Item 128; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 14.520,0000 (Quatorze mil, quinhentos e vinte reais). Ata de Registro de Preço n° 249/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 50.247.071/0004-04; Item 121; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 2.050,0000 (Dois mil e cinquenta reais). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90157/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000432202511. Objeto: Aquisição de excipientes para produção de medicamentos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90157-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 24/11/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 135/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 540/2022. Nº Processo: 25386.001367/2022-16. Inexigibilidade. Nº 335/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 01.334.250/0001-20 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 540/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/1993, com início na data de 24/11/2025 e término em 24/11/2026, nos termos da justificativa acostada aos autos [sei 5586468].. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.101.793,96. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90253/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001771202524. Objeto: Contratação de serviços contínuos de locação de empilhadeiras elétricas, transpaleteira elétrica, paleteira hidráulica com balança e paleteira hidráulica sem balança, a serem utilizadas nas operações dos armazéns de matérias-primas e de produtos acabados de Bio- Manguinhos/FIOCRUZ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e planilha de formação de preços.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90253-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2025) 254445-25201-2025NE999999 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 25380.003470/2021-61. Dispensa. Nº 167/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 11 (onze) meses, com fulcro no que dispõem o art. 57 § 1º incisos ii, c/c art. 65, inciso i, alínea "b" c/c art. 58, inciso i, ambos da lei 8.666/93.. Vigência: 19/01/2026 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).