DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do aditamento: prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 02/2024 por mais 6 [seis] meses, a contar de 19/09/2025, observada a vigência máxima permitida, nos termos do Art. 107 da Lei 14.133/2021, assim como previsto na CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, Item 2.1 do referido Termo de Credenciamento. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 38/2025 Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 088/2025 da Chamada Pública para o CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS ESCOLAS INDÍGENAS DA REDE MUNICIPAL, a Comissão Municipal de Contratação após o recebimento do requerimento e análise da documentação de habilitação dos interessados, constata inicialmente os Fornecedores(as) APTOS(AS) a figurarem como CREDENCIADO(AS) para execução do objeto supracitado, em ordem de credenciamento, a saber: 1) Alessandro Batista Cavalcante; 2) Alex Jorge Batista Pires; 3) André Pereira e Silva; 4) Azarias de Souza Ferreira; 5) Carla Patricia Lopes Pires; 6) Danila Batista; 7) Efrain Santana Oliveira; 8) Estevão da Silva Alencar; 9) Gerônimo Batista Lopes Neto; 10) Gessica Tavares da Silva; 11) Gildo Batista Lopes; 12) Gilson da Silva Lopes; 13) Izaura dos Santos Ferreira; 14) Jenildo de Oliveira dos Santos; 15) Jeremias da Silva Lopes; 16) José Silva dos Santos; 17) Josimar Gomes da Silva; 18) Kelison Jacaúna Prata; 19) Luciandro dos Santos Souza; 20) Lucinor Pereira de Souza; 21) Maria Izabel Silva Souza; 22) Miana Batista dos Santos; 23) Rosy da Silva Oliveira; 24) Sema dos Santos Michilis; 25) Sânia Miquiles da Paz. Parintins/AM, 13 de novembro de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP Contratação de empresa para Aquisição de Produtos de Higiene e Limpeza, de forma eventual, conforme demanda, destinados às Secretarias Municipais. A Sessão será dia 09/12/2025, às 10h30 (horário de Brasília), no sistema de compras BLL. O Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nos seguintes sítios eletrônicos oficiais: https://www.gov.br/pncp/pt-br (Plataforma Nacional de Contratações Públicas - PNCP);https://transparenciamunicipalaam.org.br/ (Portal da Transparência do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM); https://bllcompras.com (sítio eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras). E-mail para dúvidas e demais questionamentos: [email protected] Santa Isabel do Rio Negro/AM, 24 de novembro de 2025 NILSON FONTES RODRIGUES Presidente da Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO N. 037/2025. Objeto: Aquisição de brinquedos por SRP, com sessão prevista para o dia 03 de dezembro de 2025. Hora: 09:00 (Horário de Brasília) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Aquisição de combustível e Gás - GLP, por SRP, com sessão prevista para o dia 03 de dezembro de 2025. Hora: 10:00 (Horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e- mail: [email protected]. Silves (AM), 19 de novembro de 2025. NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 41/2025 O MUNICIPIO DE TABATINGA, por meio da Comissão Especial de Contratação - CEC, constituída pela Portaria nº 230/GP-PMT de 10 de abril de 2025, no uso de suas atribuições comunica que em razão da necessidade de revisão e retificação do edital, a SUSPENSÃO da Licitação do Pregão na Forma Presencial-SRP Nº 041/2025 - CEC/P M T BT , que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS, POR MEIO DE TRANSPORTE FLUVIAL, CONFORME A DEMANDA, VISANDO ATENDER A S NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E EVENTUAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA-AM". Mediante o exposto, a sessão marcada para o dia 19/11/2025, será suspensa. Após a retificação do Edital e anexos, será republicada uma nova data da sessão pública, onde será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Tabatinga (AM), 17 de novembro de 2025. BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal De Autazes, torna sem efeito a publicação do Aviso De Licitação Concorrência Eletrônica Nº 008/2025, matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 19 de novembro de 2025, Edição nº 221, Seção 3. Autazes/AM, 24 de novembro de 2025. AFONSO CELSO JEREISSATI LINHARES FILHO Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2025 Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: MELLO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 44.161.111/0001-55. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da unidade básica de saúde do peixe no município de Campo Alegre de Lourdes-BA, conforme convênio nº 11920.4840001/25-003. VALOR: R$ 1.986.560,00 (um milhão novecentos e oitenta e seis mil quinhentos e sessenta reais). VIGENCIA: 24/11/2025 à 24/11/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma quadra poliesportiva coberta e aberta, com vestiário, conforme modelo padrão estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com área estimada de 35 m², localizada no município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 06/01/2026 às 09:00hs. Licitação BB 1082680: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 24/11/2025. ESTELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 REPUBLICAÇÃO Publicada no dia 12/11/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677- 7069, Seção 3, nº 216 e página 174. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2025 O Município de América Dourada/BA, faz saber a republicação da licitação na modalidade Concorrência sob o nº 004/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Urbanização da Praça Nova América, localizada no Bairro Nova América, em América Dourada/BA. Tipo: Menor Preço. O início de acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 27/11/2025. O limite de acolhimento das propostas até 18h00min do dia 10/12/2025. A abertura das propostas será às 09h30min do dia 10/12/2025. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 10/12/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: diário oficial da prefeitura municipal de america dourada (ipmbrasil.org.br), no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado no setor de licitações da Prefeitura Municipal de América Dourada/Bahia, situada na Avenida Romão Gramacho, nº S/N - centro, América Dourada/BA. América Dourada-BA, 24 de novembro de 2025. MAX GOIS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará licitação, modalidade pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 09/12/2025, às 11:00h LOCAL, no site, www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras-BNC, cuja finalidade é o Registro de Preços Visando Contratação Futura e Eventual de Empresa Para Aquisição de Impressoras Multifuncionais Monocromáticas, Visando Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Educação. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira (exceto feriados) de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. HUMBERTO DIAS FERREIRA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará licitação, modalidade pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 09/12/2025, às 15:00h LOCAL, no site, www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras-BNC, cuja finalidade é o Registro de Preços Visando Contratação Futura e Eventual de Empresa Para Aquisição de Materiais Odontológicos, Visando Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira (exceto feriados) de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. HUMBERTO DIAS FERREIRA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará licitação, modalidade pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 10/12/2025, às 11:00h LOCAL, no site, www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras-BNC, cuja finalidade é o Registro de Preços Visando Contratação Futura e Eventual de Empresa Para Fornecimento de Carnes Em Geral, Visando Atender A Demanda da Prefeitura Municipal e Suas Secretarias. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira (exceto feriados) de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. HUMBERTO DIAS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 030/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento e aplicação de óleos lubrificantes, fluídos, graxas e materiais correlatos, bem como a prestação de serviços básicos de lubrificação e troca desses insumos, destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Angical/BA, que acontecerá a sessão no dia 10 de dezembro de 2025, às 09h00min (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - BA, 24 de novembro de 2025. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS Prefeita