DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500223 223 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Barro Preto - Bahia, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia/Arquitetura Para Pavimentação Em Paralelepípedo das ruas João Cassimiro Batista Reis e Terezinha Rosa dos Santos, no bairro Fábio Pitanga, Visando A Pavimentação E Conservação Das Vias, objeto do Convênio 952067, conforme Memorial Descritivo, Projetos, Orçamento e Cronograma Físico Financeiro e condições exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Acolhimento de Propostas: A partir das 08:00 do dia 01/12/2025. Data da Sessão Pública: Dia 17/12/2025 às 10:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Barro Preto, 21 de novembro de 2025. LUCAS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 09/12/2025 às 10h00min, Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº 030/2025 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventural Aquisiça O de Cestas Ba Sicas, Destinadas A Atender Fami Lias Em Situaça O de Vulnerabilidade Social, Conforme Demandas do Cadastro U Nico e Crite Rios Estabelecidos Pela Secretaria de Assiste Ncia Social . Em Conformidade Com O Termo de Refere Ncia, Anexo I do Edital. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/, http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Brejões- BA, 24 de novembro de 2025. GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025PE Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de UNIFORME ES CO L A R personalizados para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Brotas de Macaúbas/BA. Tipo de julgamento: Menor Preço Por Item. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 09.12.2025, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-Ba, 24.11.2025. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 028/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para futura aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 05 de dezembro de 2025, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 24 de novembro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 029/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para futura aquisição dos itens destinados a compor o kit dos alunos, contendo cadernos, agendas e estojos personalizados, e material escolar para distribuição na rede municipal de ensino, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 05 de dezembro de 2025, às 13h30min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé-BA, 24 de novembro de 2025. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 AVISO DE LICITAÇÃO REDESIGNAÇÃO DE DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025. Processo Administrativo nº 16PE/2025 - Objeto: Contratação de empresa para PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA 14, BAIRRO ENEDINO GAMA, CALDEIRÃO GRANDE-BA, conforme disponibilidade orçamentária, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: Das 10h do dia 24/11/2025 até as 9h do dia 08/12/2025. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 10h00 do dia 08/12/2025. Início da etapa de lances: a partir das 10h00 do dia 08/12/2025. Sites para acessar o edital: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia e https:// emunicipio. com.br/ caldeiraogrande/modalidade/index.php. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/ modalidade/ index.php. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021 Caldeirão Grande-BA, 24 de novembro de 2025. LUCAS FÁBIO NUNES NERES Pregoeiro Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Processo Administrativo N° PA011911/2025 0 Município Torna Público o Pregão Eletrônico n°41/2025, Tipo: Menor preço por lote. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Contratação empresa especializada em prestação de serviços funerários e aquisição de urnas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Canarana-Bahia. Início da Sessão de Disputa: As 09hrs00min (Horário de Brasília) do dia 10/12/2025. Local: www.bnc.org.br Informações e Edital: Diário Oficial www.canarana.ba.gov.br, e-mail: [email protected], BNC e PNCP. Canarana - BA, 24 de novembro de 2025. PEDRO RANGEL BEZERRA DOURADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que, embora a licitação tenha sido inicialmente destinada com exclusividade às ME, EPP e MEI, verificou- se que o valor do objeto licitado não se enquadra nos critérios legais que autorizam a adoção desse regime de exclusividade, fica ADIADA a sessão de abertura da Concorrência Eletrônica n° 011/2025, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Em Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica Com Drenagem e Implantação de Passeios Na Av. Wanderley de Araújo Pinho (Eixo 10) Localizada Na Sede do Município de Candeias/Ba, Conforme Contrato de Repasse Nº 826493/2015, OPERAÇÃO Nº 1028207-78, marcado, inicialmente 25/11/2025 às 09h00min, PARA O DIA 08/12/2025 às 09h00min. O edital está disponível no site: https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias-BA, 24 de novembro de 2025. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 069/2025, cujo objeto é Elaboração de Registro de Preço Para Aquisição de Gêneros Alimenticios (Carnes e Ovos), Para Atender O Programa Nacional de Alimentação Escolar - Penae Na Rede Municipal de Ensino de Candeias/Ba. Data da sessão: 08/12/2025 às 09h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias-BA, 24 de novembro de 2025. GILMARA LISBOA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro, serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 63.587.255 Glebson dos Santos, CNPJ Nº 63.587.255/0001-12, R$ 20.325,00 - Capim Grosso - BA, 18 de novembro de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do Município de Capim Grosso- Bahia. Credenciado: Ariele Vilas Boas de Sousa Lima, CPF Nº 040**, R$ 7.500,00; Capim Grosso - BA, 21 de novembro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025 A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025, a ocorrer no dia 09/12/2025 às 09h30min. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Tubos Extrudados Em Polietileno de Alta Densidade (Pead) e Pasta Lubrificante, Para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Prédios Públicos de Capim Grosso - Bahia, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 21/11/2025. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 PA N° 341/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Contratação de empresa, por meio de Sistema de Registro de Preços, para a prestação de serviços de publicações de atos oficiais, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, conforme as condições e exigências. Início de entrega das propostas: 25 de novembro de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 11 de dezembro de 2025. Disputa dia 11 de dezembro de 2025 às 10h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000231/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/ Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova-BA, 24 de novembro de 2025 GILSON SANTOS CASTRO Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda