DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09 de Dezembro de 2025. HORÁRIO: 10:00H, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H00MIN, DO DIA 09 de Dezembro de 2025. Local: Licitanet ( http://www.licitanet.com.br ). Catu-BA, 24 de Novembro de 2025. JOCILENE LIMA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE CATU, Estado da Bahia, por meio do Setor de Licitações, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br, cujas informações poderão ser obtidas no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/catu, objetivando Contratação contratação de pessoa jurídica para CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA EXISTENTE DA ESCOLA MUNICIPAL ADELIA DA MATA - CATU / BAHIA, conforme descrições e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência e anexos. observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, além do Decreto Municipal nº 527, de 27 de dezembro de 2023. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 08 de Dezembro de 2025. HORÁRIO: 10:00H, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H00MIN, DO DIA 08 de Dezembro de 2025. Local: Licitanet ( http://www.licitanet.com.br ). Catu-BA, 24 de Novembro de 2025. JOCILENE LIMA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE CATU, Estado da Bahia, por meio do Setor de Licitações, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br, cujas informações poderão ser obtidas no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/catu, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CELSO RATES, situada no Bairro Centro, no município de Catu-BA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, além do Decreto Municipal nº 527, de 27 de dezembro de 2023. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de Dezembro de 2025. HORÁRIO: 10:00H, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H00MIN, DO DIA 10 de Dezembro de 2025. Local: Licitanet ( http://www.licitanet.com.br ). Catu-BA, 24 de Novembro de 2025. JOCILENE LIMA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 Objeto: aquisição de veículos novos, zero km, para atender a necessidade das Secretarias. Abertura das propostas: dia 05/12/25 às 8:30h no www.bnccompras.com. Edital: www.bnccompras.com e www.cordeiros.ba.gov.br. Informações: e-mail [email protected]. Cordeiros-BA, 24 de novembro de 2025. DEVANI PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 450/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de materiais e insumos diversos destinados a suprir as necessidades operacionais e assistenciais das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Cravolândia - BA. Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 450/2025, Pregão Eletrônico nº 023/2025/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: Lote Licitante Vencedor Cnpj Valor Registrado 1 Solmedi Comercio de Material Medico e Hospitalar 14.433.455/0001-05 R$ 24.454,12 2 Doc Comercio de Produtos Hospitalar Ltda 57.836.642/0001-42 R$ 362.608,16 3 Doc Comercio de Produtos Hospitalar Ltda 57.836.642/0001-42 R$ 7.708,10 4 Solmedi Comercio de Material Medico e Hospitalar 14.433.455/0001-05 R$ 31.401,50 5 Trs Comercio de Produtos Hospitalares Ltda 54.409.972/0001-63 R$ 72.722,90 6 Solmedi Comercio de Material Medico e Hospitalar 14.433.455/0001-05 R$ 16.020,38 Ficam convocados os vencedores dessa licitação a assinar as Atas de Registro de Preços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/21. Cravolândia-BA, 21 de novembro de 2025. CELSO COELHO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 450/2025 A Pregoeira comunica que realizará licitação em 14/11/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: https://bll.org.br/. Pregão Eletrônico nº 023/2025. OBJETO: Aquisição de materiais e insumos diversos destinados a suprir as necessidades operacionais e assistenciais das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Cravolândia - BA, incluindo o Hospital Municipal de Cravolândia (HMC) e as Unidades Básicas de Saúde (UBS), visando garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população, através do Sistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado. Informações através do e-mail: [email protected]. Cravolândia - BA, 4 de novembro de 2025. DYOVANA FELIPE DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 043/2025, Processo Administrativo n°434/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção de enxoval hospitalar da UPA - Dr. José Aristides de Queiroz, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Euclides da Cunha - BA. Sessão dia: 09/12/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 24 de novembro de 2025. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2025 P.A. Nº 495/2025 A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 27 de novembro de 2025, às 08h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Credenciamento para contratação de farmácias para o fornecimento de medicamentos não básicos (Genéricos, Referências, Similares), bem como a aquisição de insumos medicamentosos, que não fazem parte dos componentes da assistência farmacêutica do SUS, constantes na lista da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - C M E D, que visa suprir as necessidades de atendimento de pacientes da demanda judicial e outros, visando suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde de Glória/BA. Período de entrega de documentação: 27 de novembro de 2025 à 27 de novembro de 2026. Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: https://licitagloria. brconectado.com.br/. Em 24 de novembro de 2025. FÁBIO ARAÚJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 Nº Processo: 251/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de videomonitoramento nas unidades de saúde do Município de Governador Mangabeira - BA, compreendendo equipamentos, materiais e serviços de configuração necessários ao pleno funcionamento do circuito, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 25/11/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira-BA, 24 de novembro de 2025. RAUL PINHO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº. 0020/2025, no dia 05/12/2025, às 09h00, a presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A Aquisição de Acervos Literários, Brinquedotecas, Bibliotecas Móveis, Acervos Inclusivos, Kits Educativos e Demais Materiais Pedagógicos Destinados à Rede Municipal de Ensino de Igaporã/Ba, Contemplando Tanto A Educação Infantil Quanto O Ensino Fundamental, Em Suas Etapas Iniciais e Finais, Bem Como A Modalidade de Educação Inclusiva. A Contratação Deverá Incluir, Além da Entrega Física dos Itens, A Disponibilização de Manuais Pedagógicos e A Realização de Formação Continuada Para os Professores da Rede Municipal, de Forma A Garantir A Plena Utilização dos Materiais Adquiridos Em Consonância Com As Diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail: [email protected], no site: www.igapora.ba.gov.br, e no portal: https://bnc.org.br/. IgaporãBA, 24 de novembro de 2025. LUÍS CARLOS NEVES SOUZA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando o registro de preços para a Aquisição de óleos lubrificantes, óleo de freio e hidráulico e graxas, para manutenção dos veículos leves e pesados das diversas secretarias do município de Ipirá- Bahia. Data: 08/12/2025 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 24 de novembro de 2025 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro