DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 24 de novembro de 2025 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 Objeto: credenciamento para prestação de serviço de pessoas físicas e jurídicas em todas as cidades da Bahia, para atender as demandas com refeições das diversas secretarias. Prazo: requerimentos, acompanhado de toda a documentação exigida, deverão ser entregues no setor de Licitação, Rua Rosalvo Félix, 74, das 8 às 17h, a partir da publicação deste. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 Data: 05/12/25 às 9h. Objeto: manutenção, aquisição e recarga de cartuchos e toner para suprir as demandas das secretarias. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/Ba, 24 de novembro de 2025. ELAINE NOVAES RIBEIRO. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, Modo de disputa Aberto, para registro de preço. Local: https://bnccompras.com. Objeto: Registro de Preços para aquisição de livros infantojuvenil, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Unidades da Rede Municipal de Ensino. Menor Preço por Lotes. Sessão pública virtual: 04/12/2025 - 9h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. Irecê/Ba, 19 de novembro de 2025. ENILSON LÁZARO VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-S/2025 A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA, designada pela PORTARIA - SESAU Nº 005-S/2025, torna pública a realização da licitação na modalidade Concorrência Nº 001-S/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA: USF LOURDES ALVES; USF AMÁLIA LESSA; USF DR. JACINTO CABRAL; USF UBIRATAN MOREIRA; E, CENTRAL MUNICIPAL DE REDE DE FRIO. Recebimento das Propostas: 25/11/2025, a partir das 10h00min; Início da sessão de disputa: 09/12/2025, às 10h00min. O Edital completo estará disponível a partir do dia: 25/11/2025, no endereço eletrônico: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, bem como no Sistema de Licitações Eletrônicas: LICITANET (https://licitanet.com.br/), sob o número 001-S/2025, da SMS-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA/BA. Informações via e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 24 de novembro de 2025. JOANNE PEREIRA GOMES. Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços que será realizada no dia 11/12/2025, às 09:00 horas (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de itens de expediente/escritório, bem como didáticos, destinados a suprir as demandas das secretarias municipais, os quais são necessários para a realização das atividades cotidianas nas diversas unidades administrativas e educacionais no município, conforme especificado no Edital. Informamos que o edital encontra-se disponível no site www.bll.org.br e no Diário do Município. Em 24 de novembro de 2025. PATRÍCIA SANTOS DE AQUINO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA torna público que realizará no dia 10/12/2025, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0041/2025, que tem como objeto: Contratação de veículos de Transporte Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Educação De Itambé - Bahia no transporte de alunos da zona rural para as escolas da sede, dos distritos de São José do Colônia e Catolezinho para escolas mais próximas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 REPUBLICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 039/2025, objetivando a contratação de empresa para aquisição de veículos para manutenção dos serviços da Secretaria de Educação do Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 08 de dezembro de 2025, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br. Itororó-Bahia, 24 de novembro de 2025. FERNANDO SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público a republicação da concorrência eletrônica n. º 008/2025 de acordo com o processo administrativo n.º 116/2025. Objeto: contratação de empresa para construção de um Portal no município de Ituaçu - BA. Abertura: às 09h:00m do dia 10/12/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ou no PNCP. Ituaçu/BA, 24 de novembro de 2025. ALEOMAR GOMES BRITO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PA. N° 338/2025 - EDITAL N.º 028/2025 - O município de Ituberá-BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 024/2025 - OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e de lavanderia de uso hospitalar, utensílios para limpeza e material de consumo para higienização, com vistas a atender às necessidades da secretaria municipal da sáude de Ituberá - BA, por um período de 12 (doze) meses, com critério de julgamento TIPO: menor preço por grupo de itens. A Sessão ocorrerá no dia 05/12/2025 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 05/12/2025, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 435826. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected]. LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 28/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NO DISTRITO DO BAIXÃO, MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 955128/2023, OPERAÇÃO Nº 1092461-32. Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 10/12/2025 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 10/12/2025 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, das 08h00min às 12h00min. Jequié, 24 de Novembro de 2025. SAN DAVID PEREIRA ARAGÃO Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025-SRP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 08/12/2025, ÀS 14:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 25/11/2025. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 209/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 118/2025. Objeto: serviços de mão de obra civil especializada, visando atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 03/2025. CONTRATO IL209/2025-01 - Contratada: YAGO DOURADO DE SOUZA LTDA, CNPJ/MF 52.602.558/0001-40. Valor global: R$485.760,00. Vigência: 14/11/25 à 14/11/26. Data de ratificação: 14/11/25. Assinatura: 14/11/25. João Dourado/Ba, 19 de novembro de 2025.