DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500226 226 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O município de Jussari, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL PLÍNIO DE ALMEIDA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JUSSARI/BA, ENGLOBANDO INTERVENÇÕES NA EDIFICAÇ ÃO PRINCIPAL, QUADRA POLIESPORTIVA, PÁTIO COBERTO E ÁREAS EXTERNAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA. O envio das propostas será realizado exclusivamente através do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h30 do dia 09/12/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 09/12/2025. Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município: http://www.pmjussari.diariooficialba.com.br e no site da BLL: www.bllcompras.org.br. Informações e dúvidas sobre o edital devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail: [email protected] e sobre o sistema, exclusivamente, através do Suporte BLL nos telefones (46) 35202107 e 3520-2103. Demais publicações serão disponibilizadas no DOM. CAMILA SILVA MACIEL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2025 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 050/2025 - Abertura de propostas dia 10/12/2025, às 8:30h, objeto: aquisição, sob demanda, de equipamentos odontológicos, para atender a demanda das unidades de saúde do Fundo Municipal de Saúde de Macaúbas - BA.. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas, 24 de novembro de 2025 MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que realizará licitação em 09/12/2025 às 09h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico sob o Nº 1083365 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 35/2025/SRP/PE Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para futura e eventual aquisição de cestas básicas, destinados à distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social de Maraú-Ba, conforme Resolução n.09/2015 de 11 de março de 2015 que delibera e aprova a Lei Municipal n. 032/2011 de 16 de agosto de 2011 e a Lei Municipal n.102/2015 de 17 de junho de 2015 de acordo com as características técnicas, quantidades e demais requisitos descritos neste Termo de Referência, através do Sistema de Registro de Preços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Maraú -Ba. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage), no Portal de Licitações do Banco do Brasil (https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico) e no Portal Nacional de Contratações PúblicasPNCP(https://pncp.gov.br/app/editais?q=marau&status=recebendo_ proposta&pagina=1) Maraú-Ba, 25 de novembro de 2025. Silvana Moreno Amorim-Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2025 PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que realizará licitação em 10/12/2025 às 09h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico sob o Nº 1083378 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 36/2025/SRP/PE Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a contratação de empresa objetivando a futura e eventual aquisição de 350 kits de enxoval natalidade para recém-nascido, que deverão ser entregues às gestantes atendidas pelos programas de benefícios eventuais e emergenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage), no Portal de Licitações do Banco do Brasil (https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico) e no Portal Nacional de Contratações PúblicasPNCP(https://pncp.gov.br/app/editais?q=marau&status=recebendo_ proposta&pagina=1) Maraú-Ba, 24 de novembro de 2025. SILVANA MORENO AMORIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PA 24.858/2025 - Dispensa de Licitação. Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquina de neve artificial, máquina de fumaça artificial, máquina de lança confetes a para utilização no projeto natalino "Natal de Contos e Fabulas", da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com Recurso federal (PSB/FNAS/MDS) e da Secretaria Municipal de Educação, com Recursos Próprios, do município de Mata de São João/BA. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: até as 16:00 horas do 3º (terceiro) dia útil, a contar da publicação deste aviso. A Proposta de Preços deverá ser enviada para o e-mail [email protected], até a data e horário limite. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível através do e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone (71) 9 9653-6656, no horário das 08h às 12h e das 13h às 16h de segunda a sexta-feira. Mata de São João, BA, 24 de Novembro de 2025. RITA PATRICIA CONCEIÇAO DE MIRANDA Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 Local Sítio: www.https://bllcompras.com Abertura: em 10/12/2025 às 09h:00min Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DE UBS PORTE 1 (NOVO PAC), NO DISTRITO DO ONHA NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital encontra-se disponíveis Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3663-2193. Muniz Ferreira-Ba, 24 de novembro de 2025. CARINE BARBOSA SAMPAIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2025 A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGARe ADJUDICAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E PENSO HOSPITALAR, PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO/ADJUDICO o objeto a favor da empresa: Boa Vista Comercio E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ Nº20.618.646/000144, pelo valor global de R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais), arrematante dos lotes: 17 e 18.Doc Comercio De Produtos Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ Nº 57.836.642/0001-42, pelo valor global de R$ 18.550,00 (Dezoito Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais), arrematante dos lotes: 09 e 20. Procimed Comercio Atacadista De Produtos Hospitalares E Odontologico Ltda, inscrita no CNPJ Nº 33.961.969/0001-88, pelo valor global de R$ 14.500,00 (Quatorze Mil e Quinhentos Reais), arrematante do lote: 10. Licimaster Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Eireli, inscrita no CNPJ Nº 20.001.049/0001-76, pelo valor global de R$ 45.510,00 (Quarenta e Cinco Mil, Duzentos e Dez Reais), arrematante dos lotes: 02, 03 e 07. Okey-Med Distribuidora De Medicamentos Hospitalares Odontologicos Importacoes E Exportacoes Eireli, inscrita no CNPJ Nº 11.311.773/0001-05, pelo valor global de R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais), arrematante dos lotes: 11.M Testa Atacado Ltda, inscrita no CNPJ Nº 43.044.418/0001-03, pelo valor global de R$ 12.750,00 (Doze Mil, Setecentos e Cinquenta Reais), arrematante do lote: 01. Solmedi Comercio De Material Medico E Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ Nº 14.433.455/0001-05, pelo valor global de R$19.486,15 (Dezanove Mil, Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Quinze Centavos), arrematante dos lotes: 08, 15, 16 e 19. A&S Comércio De Produtos E Materiais Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ Nº 27.937.238/0001-02, pelo valor global de R$ 5.096,00 (Cinco Mil e Noventa e Seis Reais), arrematante do lote: 06. Bnr Molina Comercio De Medicamentos E Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ Nº 23.397.337/0001-80, pelo valor global de R$ 10.378,00 (Dez Mil, Trezentos e Setenta e Oito Reais), arrematante dos lotes: 12, 13 e 14. Mcs Atacadista De Medicamento E Produtos Farmaceuticos Eireli, inscrita no CNPJ Nº 22.968.511/0001-34, pelo valor global de R$ 1.109,00 (Um Mil, Cento e Nove Reais), arrematante do lote: 04. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo H O M O LO G A D O / A DJ U D I C A D O. Muritiba - Bahia, 24 de novembro de 2025 ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 178/2025.Referente à adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F", na cidade de Bras í l i a / D F. Refere-se à Ata de Registro de Preços nº 01/2024, cujo objeto é a Aquisição de ventiladores de parede para uso em ambiente escolar, em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino do município de Mutuípe/BA. Contratada: Ventisol Nordeste Indústria e Comércio de Ventiladores Ltda., inscrita no CNPJ nº 08.934.225/0001-27. VALOR GLOBAL: R$ 60.227,50. Mutuípe, 18 de novembro de 2025. JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA. Prefeito Municipal de Mutuípe. Júlio Cesar Garcia Martins. Representante da contratada. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 187/2025. PE Nº 12/2024.ATA DE REGISTRO Nº 85/2024.PA Nº 2404/2025. CONTRATANTE: Município de Mutuípe/BA, inscrita no CNPJ sob nº 13.827.035/0001-40, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob nº 31.008.355/0001- 50.CONTRATADA: MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.457.127/0001- 19.OBJETO: Aquisição de veículos (tipo van), inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender às necessidades do Município de Mutuípe/BA.VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 624.145,04 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Mutuípe, 19 de novembro de 2025. JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA. Prefeito Municipal de Mutuípe. JOSILENE SANTOS DE ALMEIDA CAMPOS SILVA . Secretária Municipal de Educação. CAMILE VIANNA FREITAS. Representante da contratada. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 151/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024.ATA DE REGISTRO Nº 25/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUTUÍPE/BA - PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.827.035/0001-40, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 31.008.355/0001- 50.CONTRATADO: FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.316.105/0018-77, sediado na Rua Rio Jaguarão, 996, Galpão 01, Vila Buriti, Manaus/AM.OBJETO: Aquisição de ar-condicionado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 201.825,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Mutuípe, 13 de novembro de 2025. JOÃO CARLOS RAUEDY S CARDOSO DA SILVA. Prefeito Municipal de Mutuípe. DANIEL MARIANI MAGALHÃES P R A D O. Representante da contratada. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 152/2025. PE Nº 90002/2024. PA Nº 2206/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUTUÍPE/BA - PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.827.035/0001-40, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 31.008.355/0001-50.CONTRATADO: EBSE-EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.531.645/0001-17.OBJETO: Aquisição de kits escolares completos destinados aos estudantes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais, e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Mutuípe/BA.VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/20 2 1 . V A LO R GLOBAL: R$ 70.344,00).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Mutuípe, 21 de novembro de 2025. JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA. Prefeito Municipal de Mutuípe. ANTONIO FERNANDO MENDES DA SILVA JUNIOR. Representante da contratada. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAR a adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90002/2024 - FNDE, tendo como empresa fornecedora EBSE - E M P R ES A BRASILEIRA DE SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.531.645/0001-17, sediada na Estrada do Encanamento, 236, Parnamirim, Recife/PE, cujo o objeto é aquisição de kits escolares completos destinados aos estudantes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais, e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Mutuípe/BA. Mutuípe, 21 de novembro de 2025. JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA Prefeito