DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RATIFICAR a adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE. Refere-se à Ata de Registro de Preços nº 085/2024, empresa MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ 35.457.127/0001-19, situada na Av. Santos Dumont, n° 1883, Bairro Centro, cidade Lauro de Freitas/BA Mutuípe, 19 de novembro de 2025. JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 08 de dezembro de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Aquisição de veículo automotor 0 km, modelo/ano mínimo 2025/2026, destinado a atender às demandas administrativas, técnicas e operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Mutuípe-BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais Mutuípe, 24 de novembro de 2025. JOSILENE SANTOS DE ALMEIDA CAMPOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 047/2025. OBJETO: Registro de preços para uma eventual aquisição de materiais esportivo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nordestina/BA. Data da sessão: 08/12/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Adm: Nº 139/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Secretaria Municipal de Nova Redenção - Bahia. Empresas vencedoras valor total: R$ 904.077,50 (novecentos e quatro mil e setenta e sete reais e cinquenta centavos): GOLD SANTOS COMERCIO LTDA (33612778000100) com o lote: 3 no valor total de R$ 71.092,00 (setenta e um mil e noventa e dois reais). COMERCIAL DE ALIMENTOS MJL EIRELE (05992207000103) com os lotes: 1, 2, 5 e 6 no valor total de R$ 832.985,50 (oitocentos e trinta e dois mil e novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Item fracassado: 4 Nova Redenção-BA, 24 de novembro de 2025. BRENO SANTOS SA TELES Condutor de Processos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O condutor de processos do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO- NOVA REDENÇÃO-BA, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº PE010/2025, Processo Administrativo nº 139/2025 finalizado segunda-feira, 24 de novembro de 2025 às 09:40, objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Secretaria Municipal de Nova Redenção - Bahia. . Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: GOLD SANTOS COMERCIO LTDA (33612778000100) com o lote 3 no valor de R$ 71.092,00 (setenta e um mil e noventa e dois reais) e COMERCIAL DE ALIMENTOS MJL EIRELE (05992207000103) com o lote 1 no valor de R$ 418.150,00 (quatrocentos e dezoito mil e cento e cinquenta reais), lote 2 no valor de R$ 52.575,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos e setenta e cinco reais), lote 5 no valor de R$ 338.990,00 (trezentos e trinta e oito mil e novecentos e noventa reais) e lote 6 no valor de R$ 23.270,50 (vinte e três mil e duzentos e setenta reais e cinquenta centavos). Nova Redenção-BA 24 de novembro de 2025. ADEMAR MARTINS DE OLIVEIRA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 58/2025 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO Nº 058/2025 de acordo com o PAD Nº 191/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 09 de dezembro de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 24 de novembro de 2025. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que cumpridas às formalidades legais referentes a publicidade do resultado de julgamento da Proposta Técnica, Concorrência 003/2025 -Objeto: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARATINGA/BA. Sem interposição de recurso. Fica designada a data de 27/11/2025 às 09:30 para abertura dos Envelopes 03- Propostas Comerciais, conforme item. 93 do Ed i t a l . Paratinga (BA), 24 de novembro de 2025. ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N° 2/2025 A Prefeitura Municipal de Pau Brasil realizará Concorrência no site www.licitanet.com.br, em 17/12/2025 às 09:00 hrs, para Contratação de empresa especializada para reforma do Mercado Municipal na sede do município de Pau Brasil, vinculado ao Termo de Convenio nº 0103/2025, firmado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Rural. Edital no LICITANET - www.licitanet.com.br, no Diário Oficial do Município e no PNCP. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/. 19/11/2025. FELIPE CARDOSO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2025-SRP O Pregoeiro realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 08/12/2025 às 09:00 hrs, para Contratação de empresa para aquisição de equipamentos (veículos, fardamento, EPI, material de informática, eletrônicos e móveis) para Guarda Municipal do Município de Pau Brasil, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital no Site: www.licitanet.com.br, no Portal da Transparência do Município e no PNCP. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/. 19/11/2025. FELIPE CARDOSO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 86/2025 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -N.º 086/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de show pirotécnico, tipo menor preço global. Data: 08/12/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 25 de novembro de 2025. Telefone: (77) 3667- 2245. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -N.º 087/2025, que tem por objeto a aquisição de materiais permanentes, tipo menor preço global, por lote. Data: 09/12/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 25 de novembro de 2025. Telefone: (77) 3667-2245. PAULA PAES MARTINS SOUZA Pregoeira - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação Cdas Secretrias Municipais de Pintadas-Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de veículos 0km, destinados a suprir as necessidades dos órgão solicitantes, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2023, Portaria Municipal nº 003/2025 e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br . O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 05 de dezembro de 2025, às 10h. Pintadas - Bahia, 24 de novembro de 2025. IRENILDE RIOS DE ALMEIDA Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, visando atender as demandas do município de Piripá - BA. Data/Hora da disputa 05/12/2025 às 09h00 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações [email protected]. Piripá, 24 de novembro de 2025. CRISTIANO SANTOS SILVA Prefeito