DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente Tancredo Neves/Ba, 19 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2025 O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou em 19 de novembro de 2025, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 043/2025, aquisição de aparelhos condicionadores de ar visando atender as demandas das diversas secretarias do município de Rafael Jambeiro/BA, junto a empresa: W L DE SOUZA MACHADO MATERIAL DE CONSTRU Ç ÃO LTDA, cadastrado no CNPJ: 13.678.657/0001-54, com o valor global de R$ 400.800,00 ( quatrocentos mil e oitocentos reais ), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Rafael Jambeiro/BA, 19 de novembro de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global Por Lote. Abertura: 09/12/2025, às 09h00min. Objetivando a aquisição de materiais esportivos tais como bolas, calibradores e bombas de ar, redes esportivas, fitas e antenas, material de treinamento funcional para escolinhas esportivas, materiais esportivos diversos, material de lutas e academia e em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Cultura, Esporte e Lazer, Educação e Assistência Social. Local de disputa e Edital: no site https://bll.org.br/. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 24 de novembro de 2025. EMERSON RICARDO DA SILVA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 -CONTR AT O Nº. 249/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO, JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE - CONTRATADA: ESPAÇO PLANTAS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 41.923.599/0001-12. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSAS PLANTAS COMO ARBUSTOS, GRAMAS, MUDAS DE ÁRVORES, INSUMOS E CORRELATOS, PARA REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICAS, VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS, JARDINS, CANTEIROS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA. VALOR GLOBAL: 28.770,00 - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2025 O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 09/12/2025 às 10h00 o PE nº 046/2025 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de mobiliário escolar e móveis em geral para atender as necessidades dos Fundo Municipais de Educação, Assistência Social, Saúde, bem como das demais Secretarias que integram a Administração Pública do Município de Ribeira do Amparo - BA. O Edital estará disponível: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais https://portal.licitanet.com.br/pregoes. Ribeira do Amparo - Bahia, 24 de novembro de 2025. TARCÍSIO EMANOEL O. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA EXTRATOS DE CONTRATOS PA 85/25. CONTRATO 86/25. PE 15/25. Contratada: Greenfield Inernational LTDA, CNPJ 47.838.506/0001-38. Objeto: fornecimento de equipamentos agrícolas. Vigência: 13/11/25 a 13/11/26. Valor global: R$ 383.970,00. PA 85/25. CONTRATO 87/25. PE 15/25. Contratada: RK Implementos Agricolas LTDA, CNPJ 05.043.720/0001-58. Objeto: fornecimento de equipamentos agrícolas. Vigência: 13/11/25 à 13/11/26. Valor global: R$ 113.060,00. PA 85/25. CONTRATO 88/25. PE 15/25. Contratada: Agrimaq Comercial LTDA, CNPJ 22.825.872/0001-21. Objeto: fornecimento de equipamentos agrícolas. Vigência: 13/11/25 à 13/11/26. Valor global: R$ 24.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 374/2025 Licitação: Concorrência nº 90020/2025. Contratação de empresa(s) especializada(s) em engenharia para a execução de serviços de reforma em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Salinas da Margarida - Ba, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo e demais documentos técnicos anexos ao edital. Edital disponível: a partir de 25/11/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br https://pncp.gov.br/. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 25/11/2025, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 11/12/2025, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br. Salinas da Margarida, 21 de novembro de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 353/2025 Licitação: Pregão Eletrônico n. 90060/2025 Contratação de empresa para locação, montagem e desmontagem de iluminação natalina nos logradouros, ruas, avenidas e prédios púbicos do Município de Salinas da Margarida-Ba. A partir de 25/11/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura das propostas: 10/12/2025, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 24 de novembro de 2025 ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 351/2025 Licitação: Pregão Eletrônico n. 90061/2025 Contratação de empresa especializada para serviços de shows pirotécnicos, com fornecimento de fogos de artifício e materiais necessários, serviço de manejo, montagem, bláster, balsas e serviço de reboque para o réveillon 2025/2026 no Município de Salinas da Margarida/Ba. A partir de 25/11/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura das propostas: 10/12/2025, início da Sessão às 14h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 24 de novembro de 2025 ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 42/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2025. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 042/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2025 - MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: REGISTRO DE PREC–O PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E ADEREÇOS DECORATIVOS, PARA A ORNAMENTAÇÃO DO NATAL 2025, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO, BEM COMO: MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E RETIRADA DE ESTRUTURAS E MATERIAIS UTILIZADOS, NO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 05/12/2025, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 24 de novembro de 2025 IRAIDE CABRAL CALADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico nº 0030/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA CONTÁBIL, ESTRUTURANTES, RECURSOS HUMANOS, TRIBUTÁRIA, EDUCAÇÃO E SAÚDE,CONTEMPLANDO Á IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO/CONVERSÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ATRAVÉS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA.Data da sessão: 08/12/2025 ás 09h00min. Edital disponível nos sites https://pncp.gov.br/,https://bllcompras.com/ (Município de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do email: [email protected]. Santo Amaro/BA, 25 de novembro de 2025. Jucimaro DAMASCENO MUNIZ Secretaria Municipal de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 O Município de Santo Estêvão/BA, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO nº 007/2025, Objeto: Credenciamento de árbitros qualificados para atuarem nas atividades esportivas promovidas ou apoiadas pela Prefeitura Municipal de Santo Estevão, Bahia, através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital terá validade até 31/12/2025. Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos: https://doem.org.br/ba/santoestevao, https://www.pncp.gov.br. Santo Estêvão-BA, 24 de novembro de 2025 TIAGO GOMES DIAS Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2025: Registro de Preço para futura e eventual contratação de serviços de dedetização, por meio de pulverização motorizada, serviços de desratização, destinadas ao combate de ratos, ratazanas e camundongos, no controle de pragas e vetores nas áreas internas e externas dos prédios públicos localizados na sede e na zona rural do Município de Santo Estêvão, BA, conforme exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 10/12/2025, às 14h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .