DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500229 229 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2025: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Santo Estêvão/BA, conforme exigências e especificações constantes no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 11/12/2025, às 14h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia. santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.br https://transparencia. santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id= 2178&cidade= S a n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 073/2025: Contratação de empresa para prestação de serviços de diagnóstico laboratorial de análises clínicas e bacteriológico com vistas a realização da retirada da amostra, análise e diagnóstico, conforme produção aferida pela tabela sus + taxa de manutenção de logística de coleta e processamento de amostras (TMLCPA) do valor do serviço para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. João Borges de Cerqueira de Santo Estêvão - BA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 12/12/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia. santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.br https://transparencia. santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id= 2178&cidade= S a n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santo Estêvão-BA, 24 de novembro de 2025 LÍVIA MARTINS CARNEIRO Pregoeira TIAGO GOMES DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 P.A. Nº 207/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA informa o adiamento da sessão da CONCORRÊNCIA nº 007/2025, em razão de ajustes no Termo de Referência, os quais impactam diretamente na formulação das propostas. A nova data para a realização do certame fica reagendada para o dia 10 de dezembro de 2025, às 08h00min, mantendo- se inalterado o objeto da licitação, que trata da Contratação de empresa especializada para execução de construção civil de uma creche municipal no Distrito de Quicé no interior do município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio. com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1- 000185/2025 ELINE LUCIA MACEDO SOBREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 P.A. Nº 222/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 09 de dezembro de 2025, às 08h00min, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e construção civil para execução de obra de Construção da Creche Municipal do Distrito de Tijuaçu, pertencente à cidade de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/ senhordobonfim/editaiswww.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000189/2025 ELINE LUCIA MACEDO SOBREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 51/2025 APÓS IMPUGNAÇÃO PREGÃO Nº 51/2025 - P.A. Nº 172/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 05 de dezembro de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação para fornecimento de balança digital corporal e caixas térmicas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000173/2025 RENATA MERCÊS MAIA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Contratação de empresa especializada para Execução de Projeto de Natal, Compreendendo a Locação e Montagem de Decoração de Estruturas e Peças Iluminadas Para a Decoração Natalina de Praças e Vias Públicas no município de Sitio do Mato/Ba. Abertura dia 05.12.2025 às 10:00hs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais Esportivos para o município de Sitio do Mato/Ba. Abertura dia 05.12.2025 às 13:00hs. Os Editais estão disponíveis nos portais do município. Sitio do Mato BA - 24 de Novembro de 2025 JONAS FERREIRA DAS NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 131-2025, Processo Administrativo: 1130/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS HOSP I T A L A R ES E INSTRUMENTOS CIRURGICOS, a fim de atender as demandas das Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA SESSÃO: 09/12/2025, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". JONATAS DA SILVA SOUSA - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 163/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 163-2025, Processo Administrativo: 1410/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de computadores, periféricos, impressoras, notebooks e tablets (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias. DATA DA SESSÃO: 08/12/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". JONATAS DA SILVA SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 186-2025, Processo Administrativo: 1408/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de ÔNIBUS RURAIS ESCO L A R ES (material permanente), cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhadas neste instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA SESSÃO: 09/12/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". SÉRGIO CARNEIRO CAVALCANTI DE AZEVEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2025 - Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de Medicamentos, Material Penso, Tiras de Glicemia e Liminar para atendimento das necessidades de consumo dos Usuários do Sistema Único de Saúde, especificados neste Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico - SRP - Nº 024/2025, cujo preço final segue - EMPRESA: JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:14.683.163/0001-20 - Lote /Valor Total: Lote I: Valor Global R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e Lote II: Valor Global R$ 1.378.595,00 (um milhão e trezentos e setenta e oito mil e quinhentos e noventa e cinco reais) - E M P R ES A : DISTRIBUIDORA E FARMACIA DE MEDICAMENTOS FARMA SAÚDE LTDA - CNPJ: 38.403.708/0001-66 - Lote VI: Valor Global R$ 899.000,00 (oitocentos e noventa e nove mil reais). Data de assinatura da Ata de Registro de Preços: 19/11/2025 - Pelo Município: MARCOS ANTÔNIO MEDRADO (Prefeito). Pela Secretaria: ADRIANA CARVALHO COUTO - Decreto -5.534/2025 (Secretária Municipal de Saúde). AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Valença/Bahia., através da sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO da DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - Nº 001/2025. Objeto: Aquisição de Mesa Escolar Adaptada, Prancheta Reclinável e Plano Inclinado, com Especificações Técnicas Exclusivas, para Atendimento Individual de Aluno da Rede Municipal de Ensino de Valença/Bahia, com Paralisia Cerebral, Usuário de Cadeira de Rodas e Dependente de Auxílio Integral, em cumprimento a Ordem Judicial exarada na Ação Civil Pública Nº 8001706-87.2024.8.05.0271 e demais necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Valor Estimado Global: R$ 15.336,24 - (quinze mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos). Período Contratual: Será de 60 (sessenta) dias. Data da Disputa: 01/12/2025 às 09:00. Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas. Local da Disputa: No endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O inteiro teor está disponível na Plataforma do Licitanet, no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Valença, 24 de novembro de 2025. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 027/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Alimentação Escolar, responsável pelo Preparo de Refeições Diárias destinadas à Merenda Escolar a ser Distribuída aos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Valença-BA, do Ano Letivo de 2025, de acordo com especificações, quantidades e exigências no Termo de Referência em anexo no Edital. Valor Estimado Global: R$ 21.681.912,00 - (vinte e um milhões, seiscentos e oitenta e um mil e novecentos e doze reais). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Disputa: 10/12/2025 às 09:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na Plataforma Licitanet, no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Valença, 24 de novembro de 2025. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Pregoeira