DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Várzea da Roça/BA, 24 de novembro de 2025 DANILLO SANTOS S. RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Aditivo de qualitativo e valor, do contrato do Tomada de Preço Nº. 004- 2024. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E CRETA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Construção de cobertura do mercado municipal do Distrito de Cruzeiro do Sul, através do convênio nº 109/2023 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional- CAR, Empresa vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Rural-SDR e a Prefeitura de Vereda . VALOR 602.870,08. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. ALTERADA CLÁUSULA: Segunda. PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Wenceslau Guimarães/BA, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, na forma prevista na Lei 14.133/2021 10/12/2025 ás 09h00min, horário de Brasília. Local: Sítio: www.bnc.org.br. Objeto: serviços de engenharia para a implantação de uma UBS Porte 1 (novo PAC) Sede, no município de Wenceslau Guimarães/BA, conforme PROPOSTA N° 11317.9310001/25-003 do Programa Requalifica UBS -Construção, do Ministério da Saúde. Edital e anexos disponível no site: https://wenceslauguimaraes.ba.gov.br / https://pncp.gov.br/app/editais e www.bnc.org.br. Informações no e-mail: [email protected]. Wenceslau Guimaraes-Ba, 24 de novembro de 2025 SILVONEI DE JESUS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.19.1 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que estará reabrindo a sessão do supramencionado certame, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos tipo motocicleta e automóvel, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, para convocação dos demais licitantes classificados, com base no art. 90 § 2º e § 4º da lei 14.133/21, por motivo da não assinatura do instrumento contratual por parte do arrematante, com reabertura marcada para o dia 26 de novembro de 2025 às 09:30 horas. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 24 de novembro de 2025. PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 2025.10.08.1 A Ilma. Sra. Ivanna Maria de Alcântara, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo credenciamento 2025.10.08.1, autorizo a contratação das empresas M B Facos Consultas E Procedimentos Oftalmologicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.094.078/0001-83 e Amo - Atencao Medica Oftalmologica LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.673.476/0001-47, para o credenciamento de empresas especializadas na realização de cirurgias de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável (em cada olho), incluindo consulta pré-operatória, exames e retorno pós-operatório, em continuidade ao mapp nº 4876 - SESA, destinadas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, conforme propostas acostadas aos autos do processo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 19/2025. Maiores informações na sede da Central de Contratações, localizada à Rua Deputado Furtado Leite, 272, Centro - CEP: 63.195-000. Altaneira/CE - 21 de novembro de 2025. IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 13.028/2025 CRED Aviso de 1ª Alteração ao Edital e Adiamento de Credenciamento Nº 13.028/2025 CRED. A Comissão de Credenciamento da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados, a alteração ao edital e o adiamento, que passa a ser até o dia 08 de dezembro de 2025 às 9h, para o recebimento das inscrições e documentos de habilitação referentes a este Credenciamento, através do e-mail: [email protected], cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas na exibição de filmes licenciados, nacionais e estrangeiros com tecnologia de projeção 3d e lanche incluso, de interesse da Secretaria de Educação de Aquiraz-CE. A alteração se encontra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, e www.aquiraz.ce.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 16:00h na sede da Secretaria, sito a rua Francisco Câmara, 331, Praça das Flores, Centro - Aquiraz-CE ou através do telefone 85 4062-8090. Aquiraz - Ce, 24 de novembro de 2025 JOSÉ JAIRO DE SOUSA FERREIRA Presidente AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8.004/2025 CRED Aviso de Credenciamento Nº 08.004/2025 CRED. Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para disponibilização, operação e suporte de solução tecnológica destinada à gestão e ao processamento das consignações em folha de pagamento, incluindo controle de margem consignável, cadastro e habilitação de consignatárias, geração de arquivos, relatórios, integrações com o sistema de folha e atendimento aos servidores e consignatárias, em conformidade com a Lei Municipal Nº 1.598/2023 e o Decreto Municipal Nº 051/2023. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que a partir do dia 25 de novembro 2025 estará recebendo Requerimentos de Credenciamento, no endereço eletrônico [email protected]. O edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos www.aquiraz.ce.gov.br, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br e permanecerá aberto, sem sessões previamente agendadas. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico citado ou através do telefone (85) 4062-8090, ramal 9184. Aquiraz - CE, 24 de novembro de 2025 MARILIA MOREIRA DE FREITAS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.018/2025-PERP A Secretaria de Educação, através da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que Fica REVOGADA em todos os seus termos, por interesse da administração, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Pregão Eletrônico Nº. 08.018/2025-PERP, referente a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais permanentes diversos destinados às diversas Secretarias do Município de Aracati/CE, dê-se ciência aos interessados, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual recurso dos licitantes, nos termos do art. 165, inc, I, letra 'd', da Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021. Aracati-CE, 25 de Novembro de 2025. CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1711001/2025 A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 1711001/2025 do Processo Administrativo nº 2502001-2025-SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação primária em trechos de estradas vicinais na localidade de Itapeim, junto a secretaria de planejamento e desenvolvimento urbano, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 25/11/2025 até às 08:30h do dia 10/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 10/12/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DA REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preços Nº 061/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.09.25.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual Aquisição de uniforme escolar destinado a atender os alunos da rede de educação infantil, fundamental I, fundamental II e EJA, junto à Secretaria da Educação do município de Camocim/CE. Empresa: Global Negocios e Consultoria Empresarial LTDA CNPJ 31.748.439/0001-20. Valor Total da Ata: R$ 569.835,02 (quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e dois centavos). Gerenciador da Ata: Marciana de Araújo Almeida Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 24 de Novembro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-PERP Extrato de Termo de Revogação. Declaro Revogado o Processo Administrativo Pregão Eletrônico Nº 012/2025-PERP, que tem por objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de matérias de consumo (copa, cozinha e descartáveis), para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Canindé-CE, com base nos termos do Art. 71, Inciso II c/c § 2° da Lei Federal 14.133/2021, ao passo que remeto o Extrato de Publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de Revogação constante aos autos do Processo Administrativo Revogado. Canindé/CE, 24 de novembro de 2025. GESSICA ERYONNARA LIMA MUNIZ Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria da Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1.10/2025 Extrato do Resultado Final da Etapa de Avaliação Técnica de Mérito Cultural Edital de Chamamento Público Nº 01.10/2025 - Ciclo Natalino. A Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do Município de Cariré torna público o extrato do resultado FINAL da etapa de Avaliação Técnica de Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público nº 01.10/2025 - Ciclo Natalino. Projetos Aprovados na Avaliação de Mérito Cultural: PROJETO 01: CARIRÉ DAS TRADIÇÕES NATALINAS 2025, PROPONENTE / COLETIVO: Sérgio Roberto Alves Nascimento. Coletivo Lapinha Viva Língua Solta, CATEGORIA: I - Evento de Pequeno Porte, NOTA FINAL: 69,5 pontos, RESULTADO: APROVADO. PROJETO 02: REISADO CULTURA NORDESTINA DE CARIRÉ 2025, PROPONENTE / COLETIVO: Francisco Aurélio Teles Brito. Coletivo Reisado Cultura Nordestina, CATEGORIA: II - Apoio a Grupos de Cultura Popular, NOTA FINAL: 61,5 pontos, RESULTADO: APROVADO. Cariré-CE, 24 de Novembro de 2025. MARCELO ARAÚJO ALVES Secretário da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude de Cariré