DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500231 231 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.11.24.01 Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 2025.11.24.01. Objeto: Construção de 02 (duas) UBS (Unidade Básica de Saúde) na Sede do Município e reforma de uma UBS no Distrito de Bela Vista, em conformidade com o Anexo I, deste Edital. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das habilitações/propostas comerciais dar-se-á até o dia 10.12.2025 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: Plataforma www.licitacariusce.com.bre www.tce.ce.gov.br e PNCP. Cariús - Ce, 24 de novembro de 2025 JEFFERSON CESAR OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14-2025DL O Agente de Contratação torna pública o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 014- 2025DL do Processo Administrativo nº 0109012025, cujo objeto: Aquisição de coletes balísticos, através da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 26/11/2025 até às 09h do dia 01/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 01/12/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o Menor Preço Lote; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e do Aviso de Dispensa Eletrônica poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. OSVANILSON COELHO CHAVES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13-2025DL O Agente de Contratação torna público o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 013- 2025DL do Processo Administrativo nº 2008032025, cujo objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de sistema para gerenciamento e controle de licenças e processos ambientais, bem como a publicação, controle de taxas e emissão de relatórios, em plataforma web, junto a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 26/11/2025 até às 08:50h do dia 01/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:50h do dia 01/12/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e do Aviso de Dispensa Eletrônica poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. OSVANILSON COELHO CHAVES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12-2025DL O Agente de Contratação torna pública o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 012- 2025DL do Processo Administrativo nº 2909012025, cujo objeto: Aquisição de extintores de incêndio, acessórios e recarga para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 26/11/2025 até às 08:40h do dia 01/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:40h do dia 01/12/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o Menor Preço por Item; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e do Aviso de Dispensa Eletrônica poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. OSVANILSON COELHO CHAVES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11-2025DL O Agente de Contratação torna pública o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 011- 2025DL do Processo Administrativo nº 2008022025, cujo objeto: Aquisição de materiais e equipamentos eletrônicos, junto a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 26/11/2025 até às 08:30h do dia 01/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 01/12/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o Menor Preço por Item; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e do Aviso de Dispensa Eletrônica poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334- 2840. OSVANILSON COELHO CHAVES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 102025DL O Agente de Contratação torna pública o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 010- 2025DL do Processo Administrativo nº 0409012025, cujo objeto: Aquisição de equipamentos, destinado ao Abatedouro Público Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 26/11/2025 até às 08:20h do dia 01/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:20h do dia 01/12/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o Menor Preço por Item; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e do Aviso de Dispensa Eletrônica poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. OSVANILSON COELHO CHAVES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9-2025DL O Agente de Contratação torna pública o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 009- 2025DL do Processo Administrativo nº 2910022025, cujo objeto: Aquisição de equipamentos de sonorização junto da Secretaria da Cultura do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 26/11/2025 até às 08:10h do dia 01/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 01/12/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o Menor Preço por Lote; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e do Aviso de Dispensa Eletrônica poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. OSVANILSON COELHO CHAVES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2025DL A Agente de Contratação torna pública o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 008- 2025DL do Processo Administrativo nº 2910012025, cujo objeto: Aquisição de instrumentos musicais junto da Secretaria da Cultura do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 26/11/2025 até às 08h do dia 01/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h do dia 01/12/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o Menor Preço por Lote; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e do Aviso de Dispensa Eletrônica poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. OSVANILSON COELHO CHAVES PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE CONTRATO O Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Contrato No. 2111.01/2025-05 oriundo da Concorrência Pública nº 2807.01/2025-05, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de Revestimento primário de estradas vicinais que ligam a sede as localidades de Saco da Telha e Riacho Seco, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Dagy Construções e Urbanismo LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 33.313.191/0001-09 com sede na Rua Jose de Alencar, 1118, Sala 03, Bugi, Iguatu/CE, CEP: 63.501-005, neste ato representada pelo seu sócio Administrador o Sr. Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento inscrito no CPF: 064.XXX.XXX-05. O presente contrato tem o valor global de R$ 2.831.616,83 (dois milhões oitocentos e trinta e um mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos). As despesas deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária 0206.04.122.0002.2.012 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Infraestrutura). Elemento de Despesa: 4490.51.00. Origem dos Recursos: Programa de Trabalho. O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente instrumento, podendo ser prorrogado, se houver necessidade e interesse entre as partes, respeitando os limites previstos na Lei 14.133/2021 e o prazo de execução da obra é de 04 (quatro) meses, a partir do termo de início da obra, prorrogável até o limite permitido em Lei e no edital do certame correspondente. Assina Pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro - CE, 24 de novembro de 2025. Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 32/2025 Aviso de Convocação. O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que receberá e abrirá até horas e data indicadas, em sua sede na AVENIDA HERÁCLITO GRAÇA, 750, CENTRO, em Fortaleza/CE, CEP: 60.140-060, os envelopes contendo DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO, TÉCNICA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referentes ao chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei Federal nº 13.019, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021, na Instrução Normativa n° 01/2021 - CGM, de 23 de abril de 2021 e na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em 02 (dois) envelopes lacrados, mediante protocolo na Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR (situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060), no período do dia 26 de novembro de 2025 à 02 de janeiro de 2026 das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 05 de janeiro de 2026 das 8h às 09h. A sessão de abertura do certame, com abertura dos envelopes será dia 05 de janeiro de 2026 às 09h na Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR (situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060). O Edital será divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamamento Público Nº 032/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS. OBJETO: Constitui Objeto do presente Chamamento a Seleção de Organização da Sociedade Civil para execução do serviço de proteção social básica no domicílio, a ser realizada por meio de visitas domiciliares, com o devido acompanhamento e referenciamento pelos 27 (vinte e sete) Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Fortaleza. Fortaleza - CE, 24 de novembro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2025 Aviso de Prosseguimento. O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que receberá e abrirá até horas e data indicadas, em sua sede na AVENIDA HERÁCLITO GRAÇA, 750, CENTRO, em Fortaleza/CE, CEP: 60.140-060, os envelopes contendo DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO, TÉCNICA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referentes ao chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei Federal nº 13.019, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021, na Instrução Normativa n° 01/2021 - CGM, de 23 de abril de 2021 e na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em 02 (dois) envelopes lacrados, mediante protocolo na Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR (situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060), no período do dia 26 de novembro de 2025 à 08 de janeiro de 2026 das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 09 de janeiro de 2026 das 8h às 09h. A sessão de abertura do certame, com abertura dos envelopes será dia 09 de janeiro de 2026 às 09h na Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR (situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro,