DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500232 232 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CEP 60.140-060). O Edital será divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamamento Público Nº 024/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS. Objeto: Constitui Objeto do Presente Chamamento a Seleção de Organização da Sociedade Civil para manutenção e execução dos serviços prestados em seis unidades de albergue, com capacidade para 50 pessoas em cada unidade, totalizando 300 atendimentos diários, em espaços adequados para pessoas em situação de rua, na modalidade pernoite, voltado para adultos, independentemente de sexo, sem discriminação por identidade de gênero e sem comprometimentos físicos e/ou psíquicos graves ou agudos, no município de Fo r t a l e z a . Fortaleza - CE, 24 de novembro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP-2025.11.18.01-SMS/PMI PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº. CP-2025.11.18.01-SMS/PMI. OBJETO: Constitui objeto da presente chamada pública a seleção de organizações da sociedade civil (OSC), mediante a formalização de termo de colaboração, visando à promoção da saúde pública do município de interesse público e recíproco, por meio da união de esforços para o apoio e fortalecimento da gestão e das políticas de saúde na atenção primária, destinadas aos usuários do SUS no município de Iguatu/CE, de acordo com as especificações constantes no Edital. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município torna público para conhecimentos dos interessados que, a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 26 de dezembro de 2025, na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, a Prefeitura de Iguatu/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde estará recebendo os envelopes contendo a "PROPOSTA" e a "DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO". Maiores informações e/ou aquisição do Edital no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). JOÃO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA Secretário de Saúde do Município de Iguatu/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.24.1 O Município de Ipaumirim/CE, torna público que realizará na plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.licitacaoipaumirimce.com.br, o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.11.24.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em diversas Ladeiras na Zona Rural do município de Ipaumirim/CE. Abertura: 11 de dezembro de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 26 de novembro de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Ipaumirim/CE, 24 de novembro de 2025. HUGO DANIEL PORFIRIO MARIANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO, MENOR PREÇO, Nº 41.25-PE-SEDUC Realização dia 05 de Dezembro de 2025 às 09h00min, Pregão Eletrônico, Menor Preço, N° 041.25-PE-SEDUC, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais didáticos para atender à demanda dos alunos matriculados na educação infantil, ensino fundamental e EJA, junto à Secretaria de Educação do Município de Ipueiras-CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 24 de Novembro de 2025 MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 08.25.11.14.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Empresa João Gomes Produções e Eventos LTDA. CNPJ Nº 07.188.838/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de infraestrutura, produção e organização, para realização do evento "Arca - Festival Cultural", de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Itaitinga - CE. Fundamentação Legal: Conforme Pregão Eletrônico Nº 2024.05.19-08PE, em conformidade com a Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato: Global R$ 51.360,00 (cinquenta e um mil e trezentos e sessenta reais). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da 08.02.13.392.0020.2.026.000; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1.719.0000.00, do orçamento do Município Itaitinga/CE. O Prazo de Vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogáveis na forma da Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data: Itaitinga/CE, 14 de novembro de 2025. Signatários: Álvaro Rodolf Forte Martins e Francisco Maciel Almeida. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 08.25.14.11.002. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Empresa N. A Assessoria e Eventos LTDA. CNPJ Nº 19.243.077/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de infraestrutura, produção e organização, para realização do evento "Arca - Festival Cultural", de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Itaitinga - CE. Fundamentação Legal: Conforme Pregão Eletrônico Nº 2024.05.19-08PE, em conformidade com a Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato: Global R$ 38.954,75 (trinta e oito mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da 08.02.13.392.0020.2.026.000; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1.719.0000.00, do orçamento do Município Itaitinga/CE. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogáveis na forma da Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data: Itaitinga/CE, 14 de Novembro de 2025. Signatários: Álvaro Rodolf Forte Martins e Jose Jucie de Lima. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2025-SESA Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-010/2025-SESA. Objeto: Aquisição de um veículo - ambulância - (tipo - A) - modelo simples remoção - zero (00) quilometro - ano de fabricação e modelo - 2025 ou do ano posterior a contratação, conforme o plano de trabalho estadual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaretama, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 08.12.2025 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Jaguaretama - Ce, 24 de novembro de 2025 MANOEL PESSOA COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, localizada na Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato do Contrato Nº. 2025.06.27.01CPE, base legal na Lei Nº. 14.133/2021, firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento - Contratada: Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA, contratação de empresa para pavimentação com blocos intertravados na Rua Tocantins, na Sede do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE - Assinatura: 18/11/2025 - Vigência: 04 (quatro) meses - Signatário: Pelo Município - Jose Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento - Pela Contratada: Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA /CNPJ: 00.611.868/0001-28 - Elizeu Bastos Lira - Representante Legal. Jijoca de Jericoacoara (CE), 24 de novembro de 2025. José Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2025.06.27.01CPE O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, torna público, no uso de suas atribuições legais em consonância da Lei 14.133/2021, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência Pública Eletrônica Nº 2025.06.27.01CPE, tipo "Menor Preço Global" cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação com blocos intertravados na Rua Tocantins, na Sede do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, sendo vencedora a empresa: Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA /CNPJ: 00.611.868/0001-28, valor global: R$ 505.303,61 (quinhentos e cinco mil trezentos e três reais e sessenta e um centavos). pela proposta mais vantajosa para essa Unidade Administrativa. Jijoca de Jericoacoara (CE), 24 de novembro de 2025 JOSÉ ROBERTO DO CARMO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação - Pregão Eletrônico Nº 08.022/2023. Objeto: Registro de preços com vistas às eventuais aquisições de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e produtos especiais) para atender cardápios regulares e específicos de alunos portadores de estado ou de condição de saúde, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional e Alimentação Escolar (PNAE), de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. Publicado do jornal DOU, dia 19 de novembro de 2025, seção 3, página 317. A Agente de Contratação de Maracanaú torna público para conhecimento dos interessados neste certame, que houve um equívoco na Ata de Registro de Preços, conforme segue: Na Ata de Registro de Preços Nº 08.016/2025, no que diz respeito as quantidades e os valores do Lote 10: Onde se lê: Quant. 155.376 e Valor Total/Global R$ 4.128.340,32; Leia-se: Quant. 57.167 e Valor Total/Global R$ 1.518.927,19. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú - Ce, 24 de novembro de 2025 ALCINA MAIA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 - Aviso de Chamamento Público - Data para realização: Dia 26/12/2025, às 10h. OBJETO: Parceria para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde nas unidades de Atenção Primária e Especializada e no Hospital Municipal Jaime Osterno do Município de Marco-CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Setor de Licitações, Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, nº 891, Térreo, Centro, Marco-CE., E-mail: [email protected], site: https://marco.ce.gov.br/chamamento.php. DATA: 21/11/2025. Marco-CE, 21 de Novembro de 2025. JESUS DYÊGO ARMANDO SILVA Sec. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.24.1 (Fardamento Escolar). O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.11.24.1, cujo objeto é a Aquisição de Fardamento Escolar para Alunos e Funcionários da Rede Pública de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Milagres - CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: a partir de 26/11/2025 às 16h00min; 2. Fim do recebimento de propostas: 08/12/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 08/12/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp. gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Milagres/CE, 24 de novembro de 2025 FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO Pregoeiro