DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para execução da obra de conclusão das quadras poliesportivas - Padrão FNDE, localizado no Distrito Aleixo, Sitio Arraial, Sitio Barreiras e Sitio Olho D'agua comprido, no Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Educação. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 10 de dezembro de 2025, a partir das 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] e no site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 24 de novembro de 2025. WAGNER VIEIRA VIDAL Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.17.01 Pregão Eletrônico n° 2025.11.17.01. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica voltada à gestão da política de assistência social, abrangendo a proteção social básica (PSB), a Proteção Social Especial (PSE) e a gestão técnica e intersetorial do cadastro único (cadúnico), junto a secretaria do trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 10 de dezembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no e-mail: [email protected]. Missão Velha/CE, 24 de novembro de 2025. PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025SME- CP A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do Chamamento Público Nº 003/2025SME- CP que tem como objeto a contratação de empresa para realização da Festa dos Doutores do ABC 2025 para suprir as necessidades da Secretaria De Educação, Após a análise das propostas e documentos, a empresa selecionada foi: Associação Comunitária de Morada Nova, CNPJ: 06.741.557/0001-60, Valor Global Proposto: R$ 123.396,70 (cento e vinte e três mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta centavos), Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, para a interposição de recurso, nos termos do Edital. Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, sala da Comissão de Licitação na Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo, nº 181, Centro, ou através do endereço eletrônico institucional da referida comissão de licitações ([email protected]). Mombaça-CE, 21 de novembro de 2025 FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.2025-PE04 A Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE do Município de Monsenhor Tabosa-CE, torna público que foi adiada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 019.2025-PE04, referente ao registro de preços registro de preços para a futura e eventual aquisição de conjuntos de carteiras escolares para atender a demanda das escolas municipais, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Juventude e Esporte do município de Monsenhor Tabosa/CE. Que iria ocorrer da seguinte forma: Fim de recebimento de propostas no dia 08/12/2025 até às 08:59 e Início do Pregão no dia 08/12/2025 às 09:00hs (horário de Brasília). O motivo do adiamento é a conveniência da Administração devido ao fato superveniente ocorrido. O Edital completo e Adendo, os quais estarão à disposição dos interessados no endereço supracitado, O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada Praça 07 de Setembro, 15, Centro, Monsenhor Tabosa/CE, bem como no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e na plataforma do Pregão: https://compras.m2atecnologia.com.br/processos/index/?search= , a partir da data desta publicação. Monsenhor Tabosa- CE, aproveitamos ainda para publicar também o adendo ao edital. Monsenhor Tabosa/CE, 24 de novembro de 2025. JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1811.01.2025-SEJUV Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 1811.01.2025-SEJUV. Objeto: Contratação da prestação de serviços para construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo B) no Município de Morada Nova, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço Por Item. O Agente de Contratação comunica aos interessados que no dia 10 de dezembro de 2025 as 10h00min no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará a Concorrência Eletrônica. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Morada Nova - Ce, 24 de novembro de 2025 FRANCISCO MARDÔNIO CAVALCANTE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Autorização. Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mucambo/CE, através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de Autorização, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 1711.01/2025- INEX, cujo objeto: Aquisição de livros inclusivos do projeto "O Mundo do Theo" por meio da Secretaria de Educação de Mucambo/CE. Favorecido: Multipla Distribuidora e Serviços LTDA, CNPJ N° 0501.123611203.2.017. Valor: R$ 329.567,000 (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e sessenta e sete reais). Data da Autorização: 18/11/2025. Ordenador de Despesas: José Carlos Rodrigues Gomes. Mucambo/CE, 24 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 711.01.2025-PE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 09 de Dezembro de 2025 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital nº 0711.01.2025-PE com o seguinte objeto: Aquisição de 01(Um) Veículo Tipo Minivan Compacta, Novo, Zero Quilômetro, com Capacidade para Transporte de 7 (Sete) Passageiros, para fazer o Transporte Escolar das Crianças com Deficiência e Atípicas que estudam nas Escolas Públicas Municipais da Sede do Município de Pacoti, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação, Ciência Tecnologia e Inovações de Pacoti/Ce. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio - Nº 663 - Centro - Pacoti - Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. Pacoti/CE, 24 de novembro de 2025 MARCIA TABOSA LUZ BARROZO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025-PE Secretaria de Saúde - Pregão Eletrônico N.º 032/2025-PE - Adendo N.º 1 ao Edital. Objeto: A Secretaria de Saúde do Município de Palhano, Ceará, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente Adendo ao Edital, destinado a promover ajustes no instrumento convocatório anteriormente publicado, conforme a seguir: 1. Fica suprimida do Edital a exigência de garantia de participação, prevista no item 5.1 do edital e demais disposições correlatas, considerando avaliação administrativa superveniente que tornou desnecessária sua manutenção. 2. Em razão da alteração acima, fica igualmente ajustado o cronograma da licitação, na seguinte forma: Recebimento das propostas: até às 8:30 AM de 04/12/2025. Abertura de abertura das propostas: 04/12/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://bbmnet.com.br/ e https://www.palhano.ce.gov.br/. Local de abertura das propostas: https://bbmnet.com.br/. Palhano - Ce, 12 de novembro 2025. BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.11.24.1 O Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) (www.licitapotengi.com.br), certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.11.24.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção de 20 (vinte) unidades habitacionais na localidade Vila Andrade, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de dezembro de 2025, a partir das 10:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 24 de novembro de 2025 GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.21.11.2025-SEMUS A Secretaria de Saúde, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 10 de Dezembro de 2025 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.21.11.2025-SEMUS, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos e produtos farmacológicos para a manutenção das ações dos serviços de Saúde Primária e Secundária vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 21 de Novembro de 2025. THIAGO KLEYTON LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 2025.11.12.01.1 - Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.11.12.01- INEX-SGC. Partes: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, através do Secretaria de Gestão e Controle e o escritório ARIMA - Consultoria Atuarial, Financeira e Mercadologica LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.374.237/0001-81. Fundamento Legal: O presente Contrato é proveniente da Inexigibilidade de Licitação n° 2025.11.12.01-INEX-SGC, fundamentada no Art. 74, III da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, c/c Art. 2º da Lei Federal nº 14.039 de 17 de agosto de 2020. Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a contratação de serviço especializado para estruturação de procedimentos administrativos bem como reestruturação do Plano de Custeio e do Plano de Benefícios do RPPS, certificação institucional, educação continuada e gestão de riscos, assessoria técnica para adesão, implantação e acompanhamento do programa de regularidade previdenciária, elaboração e acompanhamento de parcelamento especial de débitos previdenciários (EC Nº 136/2025) e suporte técnico e institucional à obtenção da Certificação Pró-Gestão RPPS (Programa de Certificação da Previdência Municipal do Governo Federal), junto ao TEJUPREV (Fundo de Previdência Social do Município de Tejuçuoca). Valor: O valor do contrato é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a ser executado pelo período de 12 (doze) meses. Vigência do Contrato e de Execução dos Serviços: O prazo de execução e vigência