DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500244 244 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 064/2025, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões, teve como vencedoras as empresas: AS RODRIG U ES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA com valor total de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), UNICAR LOCACOES E AUTOPECAS LTDA com valor total de R$ 2.070.445,00 (dois milhões e setenta mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais). Campo Novo do Parecis-MT, 24 de novembro de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal De Feliz Natal - Mt, Através De Seu Agente De Contratação, Vem, Por Meio Deste, Retificar O Edital - Chamamento Público Para Credenciamento De Empresas Do Segmento Da Construção Civil, Com Qualificação Técnica E Capacidade Operacional, Para Elaborar Projetos De Arquitetura E De Engenharia E Posterior Construção De Unidades Habitacionais De Interesse Social, Configurados Como Unidades Unifamiliares, Em Lotes De Domínio Público Do Município De Feliz Natal/Mt, No Âmbito Do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, Faixa I, Com Recursos Do Fundo De Arrendamento Residencial (Far). Conforme Segue Abaixo:A). Fica Excluido Do Edital Na Totalidade Os Seguintes Itens: 4.6, 4.7, Previsto No Instrumento Convocatório:B). Fica Excluido Do Edital Na Totalidade Os Seguintes Anexos: Anexo I, Anexo X, Previsto No Instrumento Convocatório:C). Considerando Que A Referida Alteração Nos Itens 4.6 E 4.7, Resulta Na Não Admissão De Cooperativas E Empresas Reunidas Em Consórcio, O Qual Se Torna Possivel A Participação Destes.D). Considerando Que A Referida Alteração Nos Anexo I, Anexo X, Os Quais Correspondes A Um Programa Do Govenrno Mt-Par, Que Não Não É Objeto Deste Edital.E). Considerando Que A Referida Alteração Em Nada Interfere No Certame, A Data Da Sessão Permanece Inalterada.F). Por Fim, Esclarecemos Que O Edital Devidamente Retificado Poderá Ser Obtido Junto Ao Departamento De Licitação, Durante O Horário Normal De Expediente E Também Estará Disponível No Site: Www.Feliznatal.Mt.Gov.Br. Maiores Informações Poderão Ser Obtidas Junto À Comissão Permanente De Licitação, Na Prefeitura Municipal, Em Horário De Expediente, Através Dos Telefones: (66) 3585-2700. Feliz Natal - MT, 19 De Novembro De 2025. JOAQUIM MARTINS DA SILVA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 084/2025 A Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste - MT, por intermédio do Pregoeiro e Comissão de Apoio, nomeada pela portaria nº 016/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Itens para compor as Cestas Básicas que serão distribuídas as Famílias em Situação de Vulnerabilidade do Municipio de Glória D'Oeste - MT, conforme especificações descritas no Termo de Referência. Início de Recebimento das Propostas: 26/11/2025 a partir das 8h. Fim de Recebimento das Propostas: 05/12/2025 até as 08h00min. Início da Disputa: as 14h do dia 05/12/2025. Local: www.selcorp.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes a especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: (65) 3275-1179 ou protocolados na plataforma. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site: www.selcorp.com.br. Glória D'Oeste - MT, 24 de novembro 2025. SIDINEI DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2025 - A Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste - MT, por intermédio do Pregoeiro e Comissão de Apoio, nomeada pela portaria nº 016/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizara licitação na modalidade Pregão na forma Presencial tipo Menor Preço por Item. Cujo o objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Motocicletas Nova/Zero Quilômetro, para uso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) nas áreas Urbana e Rural do Município de Glória D'Oeste - MT, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência. Sessão: as 08h do dia 05/12/2025. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste - MT - Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes a especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: (65) 3275-1179 ou protocolados na plataforma. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site: www.gloriadoeste.mt.gov.br Glória D'Oeste - MT, 19 de novembro de 2025. SIDINEI DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2025 A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE VENTILADORES, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: NOVA MIX LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 49.949.246/0001-01, com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 98.792,00 (noventa e oito mil e setecentos e noventa e dois reais). Itiquira/MT, 24 de novembro de 2025. VICTOR MARTINS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o é Registro de preços visando à futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em redes de baixa tensão no município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 17 de dezembro de 2025, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia/MT, 24 de novembro de 2025. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRONICO N° 46/2025 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA/RETIFICAÇÃO DO EDITAL. A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados que está reaberto o Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Registro de preços para futura contratação de empresa para prestar Serviço de Fornecimento de Refeições (Marmitex e/ou Self-Service) em restaurantes localizados no Município de Marcelândia/MT e no Distrito de Analândia do Norte. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 09 de dezembro de 2025, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REA L I Z AÇ ÃO : Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia - MT, 24 de novembro de 2025. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº.116/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: IVANDA APARECIDA FERREIRA DA CRUZ ME. CNPJ nº. 14.388.411/0001-00. OBJETO: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica para CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTOS DE ALIMENTAÇÕES EM PORÇÕES INDIVIDUAIS (MARMITAS), PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, nos termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais). VIGÊNCIA: 17 de Novembro de 2025 a 16 de Novembro de 2026. ASSINATURA: 17 de Novembro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO, SENDO ESTE ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE PELO INDICE INCC-DI - CONTRATO Nº 072/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº028/2024/PMNO. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica nº 03/2024. CONTRATANTE: Município de Nova Olímpia/MT. CONTRATADA: MC TERRAPLANAGEM, TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ nº 09.356.670/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica no Bairro São João II, perímetro urbano no Município de Nova Olímpia/MT. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 06 (seis) meses, passando a vigorar de 26/11/2025 até 25/05/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Reajustamento contratual, com aplicação do índice INCC-DI, correspondente a 6,54%, resultando em um reajuste de R$ 124.261,79, (cento e vinte e quatro mil, duzentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos), conforme Nota Técnica de 12/11/2025. I - Prorrogar o prazo de execução contratual por 6 (seis) meses; II - Prorrogar a vigência contratual pelo mesmo período, para suporte à execução; III - Aplicar o reajuste contratual anual pelo índice INCC-DI, nos termos da Cláusula 9.3.19 do contrato original. O objeto técnico da obra permanece inalterado. JUSTIFICATIVA: A prorrogação visa garantir a continuidade e conclusão dos serviços. O reajuste decorre da variação inflacionária medida pelo INCC-DI, conforme previsto na Cláusula 9.3.19 do Contrato nº 072/2024 e fundamentado no parecer técnico emitido pela Assessoria de Engenharia. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 8/2.025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2024. PREGÃO LETRÔNICO Nº 058/2024 Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Em Conformidade Com A Lei Federal N.º 14.133/2021, Através De Sua Pregoeira, Torna Público Aos Interessados Que A Administração Municipal Procedeu Com A Adesão De Ata De Registro De Preço Por Intermédio Do Pregão 008/2.025, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 058/2024, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 058/2024, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Iporá/Go, Que Tem Como Objeto Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Madeira De Lei Serrada Que Serão Utilizados Na Manutenção E Conservação De Pontes, Mata-Burros E Outras Manutenções Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Infraestrutura Do Município De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito No Item Da Referida Ata. Empresa Dentetora Da Ata De Registro De Preço: M Bassi Comercio De Madeiras E Materiais Para Construcao Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 07.275.769/0001-61, Com O Valor Global De R$ 1.140.312,50 (Um Milhão, Cento E Quarenta Mil, Trezentos E Doze Reais E Cinquenta Centavos). Nova Xavantina - MT, 19 De Novembro De 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 PROCESSO Nº 75/2025 O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO Nº 043/2025, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, CAMARINS, BOX TRUSS, PAINEL DE LED, EQUIPAMENTOS DE ILUMIN AÇ ÃO E DE SONORIZAÇÃO, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS, GRADES INIBIDORAS/FECHAMEN T O, GERADOR DE ENERGIA E JOGOS DE MESAS E OUTROS, PARA SER UTILIZADO NO EVENTO DE 34° ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PLANALTO DA SERRA-MT, de acordo com as quantidades e especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência parte integrante do edital, com realização prevista para 09/12/2025, ás 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT, no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br, no site: site: www.licitanet.com.br, no no Portal Nacional de Compras PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais, e na sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: [email protected]. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES Agente de Contratação