DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NELI SEHNEM DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 156/PMI/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica da Rodovia linha Três Ribeirões - ICR 250 no trecho entre as estacas 66+0,00 a 77+10,00, conforme especificações do memorial descritivo e demais documentos técnicos. INICIO DA SESSÃO: 15/12/2025 ÀS 10h00min. PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://bnccompras.com. Retirada do Edital e anexos através do site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Editais/ Licitações. IÇARA - SC, 24 de novembro de 2025. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2025-10430 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2025. Comunica a todos os interessados, na forma da legislação vigente, que publica edital de licitação. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravado (tijolão) da Rua Topázio. Envio das propostas: 12/12/2025 - 08h30min - Horário de Brasília. Abertura: 12/12/2025 - 08h31min - Horário de Brasília. Plataforma utilizada: https://comprasbr.com.br/ Local para obtenção do edital: https://indaial.atende.net/ ou https://comprasbr.com.br/ Maiores informações: (47) 3317-8868 [email protected] Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): D 3 4 3 D B F 3 1 D F D 4 A 0 EC 1 F 8 F 9 8 5 9 A A E 2 3 D E 0 6 2 8 3 D B 6 SILVIO CESAR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 PROCESSO N. 105/2025. O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 15/12/2025 as 8h30, licitacao visando contratacao de empresa especializada em serviços para lavagem dos veiculos da frota municipal e conveniados. O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min. Em 19 de novembro de 2025. RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA Secretário de Administracao EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N203/2025. Pregao n. 80/2022 - Processo n. 146/2022. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: MOCELLIN TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF sob o n 29.301.096/0001-00. Objeto: Aditivar a Contratacao de empresa para prestacao de servicos de transporte de pacientes do Municipio de Itapoa/SC aos hospitais e clinicas do Municipio de Joinville/SC conforme especificacoes e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes. Vigencia: ate 18/11/2026. Fonte: 150010020000. Valor Total: R$ 495.403,08. Data de Assinatura 17/11/2025. 17 de novembro de 2025. CRISTIAN ANGELO GRASSI. Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 376/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 376/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90376/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, em regime de consignação, para uso das especialidades de Cirurgia Geral e Exames Diagnósticos, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo Lote e Valor Total, quais sejam: OLTRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - Lote 2 - R$ 62.130,00; e às empresas vencedoras em seus respectivos Itens e Valores Unitários, quais sejam: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA - Item 6 - R$ 698,94, Item 7 - R$ 671,65, Item 8 - R$ 697,96, Item 10 - R$ 696,04, Item 11 - R$ 585,00, Item 12 - R$ 699,89, Item 14 - R$ 696,30, Item 15 - R$ 698,10, Item 16 - R$ 506,99, Item 17 - R$ 533,46, Item 19 - R$ 512,32, Item 20 - R$ 522,99, Item 21 - R$ 519,99, Item 22 - R$ 509,99 e Item 23 - R$ 471,99; INDUSTRIAS H. A. BARONE LTDA - Item 29 - R$ 23,00, Item 30 - R$ 27,50 e Item 31 - R$ 48,00; MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA - Item 25 - R$ 159,00; MEDI-GLOBE BRASIL LTDA - Item 5 - R$ 109,99, Item 9 - R$ 949,99, Item 13 - R$ 999,99 e Item 24 - R$ 231,99; OLTRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - Item 28 - R$ 432,61; PRIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Item 18 - R$ 347,96. Joinville/SC, 19 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o processo de contratação levado a efeito através da Dispensa de Licitação nº 413/2025, destinada à aquisição do medicamento Basiliximabe, que restou fracassado no Pregão Eletrônico nº 155/2025, por meio de Dispensa de Licitação, através do Sistema de Registro de Preços, em favor da empresa AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, tendo em vista o disposto no Ofício SEI Nº 27399875/2025 - HMSJ.CAOP.ACP, encaminhado pela Unidade requisitante. Joinville, 19 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA GESTÃO PÚBLICA, Com Armazenamento Em Nuvem, Incuindo Serviços Complementares de Implantação, Manutuenção/Atualização, Conversão e Migração (Se For O Caso), Acesso Simultâneo e Ilimitado de Usuários, Suporte Técnico e Treinamento de Servidores, Armazenamento e Segurança da Informação, Para As Entidades Prefeitura Municipal (e Suas Secretarias), Fundo Municipal da Saúde e FunDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Tipo: menor preço | GLOBAL; Disputa/Data/hora: 05/12/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 05/12/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 24 de novembro de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Abertura/Data/hora: 09/01/2026 às 08h30. Informações adicionais/Obtenção do Edital na íntegra/Local da Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações, na Travessa Otacílio F. Souza, 210, Bairro Centro, Major Vieira/SC. site: www.majorvieira.sc.gov.br/ - E-mail: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Major Vieira/SC, 24 de novembro de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUCK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO 56/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ARQUITETURA/ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA CASA CATARINA, CONFORME PROJETO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Recurso Governo Estadual (12 unidades) - Portaria Conjunta SGG/SEF Nº 33/2025 - SGPE SCC 7078/2025 - R$ 1.368.000,00, Contrapartida Municipal (8 unidades) - R$ 912.018,00 Empresas vencedoras valor total: 2.179.800,00 (trezentos e setenta e sete mil e novecentos reais): HUBERT ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA (36.045.596/0001-93) A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 2513/2024, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Ponte Alta do Norte - SC, 11 de novembro de 2025. MICHEL MOREIRA DA SILVA Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 055/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços contínuos de fornecimento de alimentação escolar, incluindo pré- preparo, preparo e distribuição da alimentação escolar, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados e limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar nas unidades educacionais da rede pública da educação básica municipal de Águas de Lindóia - SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo III deste edital. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a partir de: 03/12/2025 às 09h00; Abertura de Propostas iniciais: 18/12/2025 às 09h00; Início do Pregão (fase competitiva): 18/12/2025 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br. O EDITAL se encontrará disponível de: 03/12/2025 a 17/12/2025 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br Águas de Lindóia, 18 de novembro de 2025. GABRIEL JOSÉ RAMOS JUNQUEIRA FERREIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 Proc. nº72/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras para a construção de 25 unidades habitacionais no Município de Álvares Florence/SP, Termo de Compromisso nº974388/2025/MCIDADES/CAIXA/ Operação nº1100628-94 Programa Moradia Digna- Convênio Federal, de acordo com as especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos. Período de Recebimento das Propostas Eletrônicas: às 17h (Horário de Brasília) dia 24/11/2025 até às 08:45h (Horário de Brasília) dia 08/12/2025. O Início da Sessão de Disputa de Lances será às 09h (Horário de Brasília) 11/12/2025 no endereço eletrônico da Plataforma "BLL Compras" Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br; O Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no sítio:www.bll.org.br e www.alvaresflorence.sp.gov.br ou [email protected]. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail:[email protected]. Álvares Florence-SP, 24 de novembro de 2025. ADILSON BATISTA LEITE Prefeito